DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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306
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Proc. Adm. n° 040/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição de cestas
básicas. Tipo: menor preço por lote. Forma de execução: continuada. Recebimento das
propostas: das 09:00 do dia 15/04/2025 às 08:45 do dia 30/04/2025. Sessão de disputa: dia
30/04/2025, às 09:00. Local: portal bolsa de licitações do brasil - BLL - endereço:
http://bll.org.br/ "acesso identificado". Edital completo disponível na sede da Prefeitura
Municipal de Salto Grande, ou pelo e-mail: licitacao.saltogrande@gmail.com.
Em 14 de abril de 2025
MÁRIO LUCIANO ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
SEQUÊNCIAL COMPRAS GOV: 90046/2024
OBJETO: Contratação de empresa qualificada para execução da construção do
prédio da escola ensino fundamental (1º ao 9º ano) no Bairro Jardim Universitário III no
município de acordo com as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Com
fundamento no inciso art. 71 inciso IV da Lei Federal n° 14.133/2021, ADJUDICO o
procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 08/2024, sequencial
Compras.gov nº 90046/2024, do tipo menor preço global, e HOMOLOGO o objeto licitado
em favor da empresa: - LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ (MF)
nº 31.469.909/0001-17;
Santa Fé do Sul - SP, 7 de abril de 2025.
EVANDRO FARIAS MURA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP. CONTRAT A DA :
LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. OBJETO: Visa-se a contratação de
empresa qualificada para execução da construção do prédio da escola ensino fundamental
(1º ao 9º ano) no Bairro Jardim Universitário III no município de acordo com as exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos. ASSINATURA: 10 de abril de 2025. VALOR: R$
3.345.900,00 MODALIDADE: - Concorrência Eletrônica nº 08/2024, sequência administrativa
nº 90046/2024 - Processo nº 1662/2024. VIGÊNCIA: -Até 2 (dois) anos contados da
assinatura deste termo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Processo Nº. 073/2024 Edital Nº 001/2025 Objeto: Registro de preço para futura e
eventual aquisição e recarga de cartuchos e toners, os quais serão utilizados nas atividades
administrativas realizadas no município de santa lúcia -sp, conforme especificações constantes
deste termo de referência.LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei
Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores e do Decreto Municipal nº 3561, de
agosto de 2023 (https://www.santalucia.sp.gov.br/?menu=noticia_detalhe&id=1908), e
demais
legislações aplicáveis,
com suas
posteriores alterações
e demais
normas
regulamentares aplicáveis à espécie.REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM MODO DE DISPUTA: ABERTO DATA DE ABERTURA DA
SESSÃO
PÚBLICA:
05
DE MAIO
DE
2025.HORÁRIO:
13H00MIN00SEG.ENTREGA
DAS
PROPOSTAS: ATÉ 12H30MIN, DO DIA 05 DE MAIO DE 2025.Local: BLL Compras -
https://bll.org.br/universo-bll-compras/ Cópia do Edital ou maiores informações, poderão ser
obtidos no setor de licitações pelo fone: (16) 3396-9600, das 08 horas às 11h e das 13h às 17h,
de
segunda
à
sexta-feira
e
pelos
Sites:
https://www.santalucia.sp.gov.br/
e
www.bllcompras.com, pelo e-mail: licitacao@santalucia.sp.gov.br e suporte ao Fornecedor da
BLL Compras (41) 3097-4600 / contato@bll.org.br.
Santa Lucia, 14 de abril de 2025
ANTONIO CARLOS ABUABUD JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025
PROCESSO Nº 1092/2025 PROCESSO BB Nº 1068715 OBJETO: CONSTRUÇÃO DA
NOVA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF JOSÉ FERNANDO PETRILLI FILHO, NO
MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O
edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-
estatico/
e
https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe-
licitacoes.php?dados=Concorrencia%20Publica@2025@saocarlos.sp.gov.br . O início do
acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 15/04/2025, e o início da sessão
de disputa de preços será às 09h30 do dia 27/05/2025. Maiores informações pelo telefone
(16) 3362-1162.
São Carlos, 10 de abril de 2025.
BRUNO D. LARANJA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025
PROCESSO Nº 1093/2025 PROCESSO BB Nº 1068718 OBJETO: CONSTRUÇÃO DA NOVA
UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF ROMEU TORTORELLI, NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS. Encontra-
se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe-
licitacoes.php?dados=Concorrencia%20Publica@2025@saocarlos.sp.gov.br . O início do acolhimento
das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 15/04/2025, e o início da sessão de disputa de preços será
às 09h30 do dia 28/05/2025. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.
São Carlos, 10 de abril de 2025.
BRUNO D. LARANJA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1298/2025
de Acordo Com O Parecer da Comissão de Licitação, Homologo e
Adjudico A Licitação, Em Epígrafe, A Favor do Fornecedor.PAV PASSOS
CONSTRUÇÕES LTDA - ITEM: 1.
Sao Lourenco da Serra, 14 de Abril de 2025.
FELIPE GEFERSON SEME AMED
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de
drenagem e pavimentação em lajotas da Avenida Cosimo Nastasia e Rua Carmem Gamero
Garrote, no Conjunto Residencial Todaro Maria Vedova Nastasia em Sarutaiá - Contrato de
Repasse n°934046/2022. Vencimento: 06 de maio de 2025 às 07h00; Analise dos
Documentos: 06 de maio de 2025; Abertura da fase de lances: 07 de maio de 2025 às
09h00; Valor Estimado: R$ 542.674,77- (QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E
SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS); Edital disponível
no sítio eletrônico www.sarutaia.sp.gov.br e www.bllcompras.com; Local: Bolsa de
Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura -
licitacoes@sarutaia.sp.gov.br.
Sarutaia, 14 de abril de 2025.
JOÃO ANTONIO FULONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
reabertura
Processo Licitatório Nº 19/2025 - Edital N° 16/2025
Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico n°
09/2025, do tipo "Maior oferta". Objeto : Contratação de instituição financeira pública ou
privada, inclusive sob a forma de cooperativa de crédito, autorizada a funcionar pelo banco
central do brasil, para a prestação de serviços de centralização, processamento e
gerenciamento de créditos provenientes de 100% da folha de pagamento dos servidores e
empregados públicos da administração direta do Município de Taquaral/SP.Recebimento
das Propostas: das 08:00h do dia 15 de Abril de 2025 até às 08:00h do dia 17 de Abril de
2025, pelo site www.bll.org.br. Abertura das propostas: das 09:00h às 09:15h do dia 17 de
Abril de 2025. Início da disputa de preços: às 09:15h do dia 17 de Abril 2025. Edital
completo
e
maiores
informações
poderão
ser
obtidas
através
do
site
www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail: licita@taquaral.sp.gov.br.
Taquaral/SP, 14 de abril de 2025.
ARI FERNANDO JACINTO
Prefeito
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada
a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, a
abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº.
07/2025, conduzida pela Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria nº
098/2025 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Contratação semi-integrada de empresa
para desenvolvimento do projeto executivo de engenharia; execução de todas as etapas e
ações necessárias, bem como cumprimento de todas as obrigações e condicionantes,
requeridas no processo de licenciamento ambiental e execução das obras para a
Construção do Centro DIA, situado na Rua Alagoas, no Bairro José Conrado de Araújo -
Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 2.944.954,92 (Dois Milhões, Novecentos e Quarenta e
Quatro Mil, Novecentos e Cinquenta e Quatro Reais e Noventa e Dois Centavos). PRAZO DE
EXECUÇÃO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. REGIME DE EXECUÇÃO: contratação
semi-integrada em regime de empreitada por preço global. CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
Maior Desconto. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 19 - SEMFAS - Fundo
Municipal de Assistencial Social: 19.401; Função: 08 Assistência Social, SubFunção: 245 -
Serviços Socioassistenciais, Programa: 0012 - Apoio às Políticas Públicas Municipais, Ação:
2068 Bloco de Proteção Social Especial; Natureza de Despesa: 44905100 - Obras e
Instalações, SubElemento: 44905102 - Obras E/ou Edificações para Uso da Administração
Públicas, Fonte: 16693110 - Transferência da União decorrentes de emendas parlamentares
individuais, Fonte: 1500000 - Recursos não Vinculados de Impostos, Contrato de Repasse
nº 1092119-99/953072/2023 MDASCF/CAIXA/PMA; SDs: 34/2025 e 35/2025 e Termo de
Cooperação Técnica nº 01/2021 - SEMFAS/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais
estabelecidas pela Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº.
7.178/2023, e, demais legislações correlatas que não conflitarem nas Cláusulas e condições
descritas no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir de 16/04/2025 nos sítios:
www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br INICIO DA SESSÃO: 16/06/2025.
HORÁRIO: 09:00 horas (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br.
Aracaju-SE, 10 de Abril de 2025.
ADRIANO CLEY CHAGAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de
Riachuelo, instituída pelo Portaria nº 548/2025 de 19 de março de 2025, em atendimento
às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação,
na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação
de empresa especializada para realizar a execução da reforma da Praça Júlio César
Sobrinho, no
Município de Riachuelo/SE, especificados
no Anexo I
- Projeto
básico/Especificações do objeto. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE
LANCES:05/05/2025 (cinco de maio) às 09h. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNI DA D E
ORÇAMENTÁRIA: 2104 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DO MEIO
AMBIENTE- SEMINFRA PROJETO/ATIVIDADE: 1010- CONSTRUÇÃO, REF. E OU AMPLIAÇ ÃO
DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4490.51.000.00- OBRAS E
INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO: 17063110- TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO. BA S E
LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal
nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. O Edital, e informações complementares,
encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de
Segundafeira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às
12h00minh,,
ou
através
da
plataforma
do
https://www.licitanet.com.br
email:
licitacaopmr21@gmail.com
Riachuelo-SE, 14 de abril de 2025.
IURI COSTA SOUSA
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