DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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305
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA
EXTRATO DE CONTRATO N° 5/2025
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº01/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA. CONTRATADA: CONSTRUTORA
ALBANIL LTDA - EPP. OBJETO: "Contratação de empresa, por empreitada global, para
execução da Obra de Construção de Unidade Básica de Saúde - Tipo II no Município de
Platina, através do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, conforme
Proposta nº 11221.9250001/24-002 e projeto completo existente" VALOR GLOBAL R$
2.189.995,00 (dois milhões, cento e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais)
Donizete Aparecido Ferreira de Lima Prefeito Municipal de Platina.
PLATINA, 14 DE ABRIL DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATANIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1489/1/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
mão de obra e fornecimento de material (empreitada global), conforme o Termo de
Convênio n° 105279/2023, para Revitalização da Praça Juca Vieira - Etapa 02, localizada na
Rua Capitão Maneco, s/n, Centro, no município de Pratânia/SP
COMUNICA-SE 
AOS 
INTERESSADOS 
A 
RETIFICAÇÃO 
DO 
EXTRATO 
DE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO - EDIÇÃO DE 8 DE ABRIL DE 2025 E NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PUBLICADO EM:
10/04/2025 - EDIÇÃO: 69 - SEÇÃO: 3 - PÁGINA: 222, DIANTE DA NECESSIDADE DE
CORREÇÃO MATERIAL DO NÚMERO DE ORDEM EM SÉRIE ANUAL. RETIFICA-SE: ONDE SE LÊ:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 LEIA-SE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
90002/2025. AS DEMAIS INFORMAÇÕES PERMANECEM INALTERADAS.
Pratânia/SP, 11 de Abril de 2025.
OSMIR JOSÉ FELIX
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SRP
Republicação
EDITAL: EDITAL: 20/2025 MODALIDADE:
Pregão OBJETO: avaliação e
manutenção corretiva de impressoras ENCERRAMENTO: às 13h do dia 08/05/2025
ABERTURA: às 13h30 do dia 08/05/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres.
Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902
4440, 3902 4456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 - SRP
Republicação
EDITAL: EDITAL: 25/2025 MODALIDADE: Pregão OBJETO: Aquisição de bomba
de insulina e insumos ENCERRAMENTO: às 13h do dia 07/05/2025 ABERTURA: às 13h30 do
dia 07/05/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares
Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www.
presidenteprudente.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 - SRP
EDITAL: EDITAL: 33/2025 MODALIDADE: Pregão OBJETO: aquisição de material
laboratorial ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 07/05/2025 ABERTURA: às 09h do dia
07/05/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares
Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www.
presidenteprudente.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 - SRP
EDITAL: EDITAL: 38/2025 MODALIDADE: Pregão OBJETO: aquisição de material
para tratamento de feridas por terapia por pressão negativa ENCERRAMENTO: às 08h30 do
dia 08/05/2025 ABERTURA: às 09h do dia 08/05/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de
Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452,
3902 4440, 3902 4456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - SRP
EDITAL: EDITAL: 12/2025 MODALIDADE: Pregão OBJETO: aquisição de
compressores para aparelhos de refrigeração ENCERRAMENTO: às 13h do dia 09/05/2025
ABERTURA: às 13h30 do dia 09/05/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres.
Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902
4440, 3902 4456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 - SRP
EDITAL: EDITAL: 30/2025 MODALIDADE: Pregão OBJETO: aquisição de pães
ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 09/05/2025 ABERTURA: às 09h do dia 09/05/2025
INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200,
centro 
TELEFONES:
(18) 
3902
4452, 
3902
4440, 
3902
4456 
SITE:
www.
presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, 14 de abril de 2025
PAULO EDUARDO BARCELLO
Responsável Departamento de Compras
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15.673/2025
O Município de Presidente Prudente, em conformidade com o art. 75, inc. II, lei
federal 14133/2021, torna público a DISPENSA ELETRÔNICA: 15673/2025 OBJETO: serviço
de manutenção corretiva de ar condicionado, com material incluso INÍCIO DO C A DA S T R O
DAS PROPOSTAS: 22/04/2025 às 9h00. LINK: licitar.digital
Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 14
de abril de 2025
PAULO EDUARDO BARCELLO
Responsável Departamento de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
EDITAL: EDITAL: 04/2025 MODALIDADE: Concorrência OBJETO: construção de unidades
básicas de saúde ENCERRAMENTO: às 09h do dia 09/05/2025 ABERTURA: às 09h15 do dia 09/05/2025
INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro
TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, 14 de abril de 2025
PAULO EDUARDO BARCELLO
Responsável Departamento de Compras
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SRP
EDITAL: EDITAL: 20/2025 MODALIDADE:
Pregão OBJETO: avaliação e
manutenção corretiva de impressoras ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 06/05/2025
ABERTURA: às 09h00 do dia 06/05/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres.
Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902
4440, 3902 4456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
EDITAL: EDITAL: 25/2025 MODALIDADE: Pregão OBJETO: Aquisição de bomba
de insulina e insumos ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 30/04/2025 ABERTURA: às 09h00
do dia 30/04/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares
Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www.
presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, 10 de abril de 2025
PAULO EDUARDO BARCELLO
Responsável Departamento de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/ 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/ 2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por
meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Infraestrutura, Obras, Habitação e Serviços,
Secretaria Municipal da Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Administração e Departamento de
Assistência Social, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 10 / 2025, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR
ITEM, com o escopo no REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE
PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE - SP, conforme
edital e seus anexos.
Orçamento estimado: R$ 310.107,10 (trezentos e dez mil cento e sete reais e
dez centavos).
Abertura da sessão pública: Dia 30 de abril de 2025, a partir das 09h00.
Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br.
Ribeirão Corrente-SP, 14 de abril de 2025.
ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER
Prefeita
ELAINE CRISTINA RODRIGUES
Secretaria Municipal de Educação
TATIANE CRISTINA JANNEU BARRETO
Diretora Departamento de Assistência Social
WASHINGTON FERNANDO KARAM
Diretor Departamento de Administração
MARCELO DONIZETE BERTANHA
Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços
SILVANA APARECIDA FERREIRA MENDES
Secretaria Municipal da Saúde
ROGÉRIO PERES RODRIGUES ALVES
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio ambiente
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7 / 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/ 2025
A Prefeitura Municipal de Ribeirão Corrente, através de sua Prefeita Ana Lourinete
Costa Lôbo Montanher, torna pública a primeira retificação do edital cujo o aviso foi publicado
na Edição nº 63, página 255, Seção 03 do DOU de 02 de abril de 2025, tendo como objeto o
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL DE FILTROS, FLUIDOS LUBRIFICANT ES ,
GRAXAS E ÓLEOS LUBRIFICANTES, VISANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS
VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE, PARA ATENDER
ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, conforme a seguir
especificado:
Fica alterado a descrição dos itens no termo de referência para adequação,
conforme solicitado pelas Secretaria Municipal de Planejamento, Infraestrutura, Obras,
Habitação e Serviços, Secretaria Municipal da Saúde, Secretaria Municipal de Educação,
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Administração,
Departamento de Cultura, Esporte e Turismo e Departamento de Assistência Social para
devidas correções.
Fica alterada a abertura da sessão pública para: Dia 29 de abril de 2025, a partir das
09h00.
Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br.
As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas.
Ribeirão Corrente-SP, 14 de abril de 2025.
ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER
Prefeita
MARCELO DONIZETE BERTANHA
Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços
SILVANA APARECIDA FERREIRA MENDES
Secretaria Municipal de Saúde
ELAINE CRISTINA RODRIGUES
Secretaria Municipal de Educação
TATIANE CRISTINA JANNEU BARRETO
Diretora Departamento de Assistência Social
WASHINGTON FERNANDO KARAM
Diretor Departamento de Administração
ROGÉRIO PERES RODRIGUES ALVES
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025.
PROCESSO N° 049/2025.
A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº
011/2025, tipo menor valor global, para o Registro de Preço para eventuais aquisições de
cestas básicas de alimentos, para suprir a demanda do Fundo Municipal de Assistência e
Promoção Social da Prefeitura Municipal de Riolândia-SP, com entrega parcelada pelo
período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas e quantidades contidas no
Anexo I - Termo de Referência. A abertura da proposta e documentos será às 08:30 horas
do
dia 30
de
abril
de 2025
(quarta-feira),
através
do endereço
eletrônico
http://177.39.83.121:8079/comprasedital/ - Portal de Compras da Prefeitura Municipal de
Riolândia-SP - Para maiores informações: dias úteis, das 07:30 as 17:00 horas, telefone (17)
3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br.
Riolândia/SP, 14 de abril de 2025
ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA
Prefeito