DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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307
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025/ADM
OBJETO: Contratação de empresa para construção do Centro de Controle de Zoonoses do município de
Aliança do Tocantins. Início de recebimento das propostas dia 17/04/2025, no site: https://bnc.org.br.
Início da sessão eletrônica dia 07/05/2025 às 10h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL:
Poderá
ser
retirado
pelo
site:
http://www.alianca.to.gov.br,
no
site:
https://bnc.org.br,
ou
solicitado
pelo
E-mail:licitacaoalianca2021@gmail.com.
INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.
Aliança do Tocantins - TO, 14 de abril de 2025.
ELVES MOREIRA GUIMARÃES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ARAGUACEMA-TO, torna público o
extrato de CONTRATO: referente ao processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº
001/2025.OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios merenda escolar -PNAE 2025, para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. No Sistema Registro de preços.
CONTRATADO: SETE DISTRIBUIDORA LTDA (45591859000150), com sede na 912 SUL
ALAMEDA 3 LOTE 10, plano diretor sul, CEP: 77023442, Palmas-TO, no valor total de R$
1.202.097,00 (um milhão e duzentos e dois mil e noventa e sete reais).VIGÊNCIA: 12(doze)
Meses, a partir da Assinatura do Contrato BASE LEGAL: Com base na lei 10.520, de 17 de
Julho de 2002; Decreto nº 3.555 de 08 de Agosto de 2000. LAURENICE FRANCISCA DE
SOUSA - Gestora do Fundo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 006/2024 Espécie e data: Ata de Registro de Preço nº 001, 002,
003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013 e 014/2025, celebrada no dia 25 de
fevereiro de 2025, resultado do Processo Administrativo nº 044/2024, Pregão Eletrônico nº
006/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Araguaçu e as empresas
TAVARES TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 42.549.958/0001-86; ANA PAULA DE SOUZA SANTOS,
CNPJ nº 46.547.864/0001-29; GUSTAVO DE SOUZA CARDOSO, CNPJ nº 58.471.419/0001-01;
GLORIA OLIVEIRA VALVERDE DOS SANTOS, CNPJ nº 58.888.755/0001-54; RONALDO
CARNEIRO SALES, CNPJ nº 18.042.175/0001-27; EDNALVO CARDOSO DOS ANJOS, CNPJ nº
43.474.346/0001-34; GUSTAVO ABREU CAVALCANTE GALVAO, CNPJ nº 55.168.816/0001-10;
NILTON BEZERRA DE ARAUJO, CNPJ nº 58.449.969/0001-24; IRAIDES GOMES LOPES, CNPJ
nº 58.635.773/0001-24; KLEITON ANDRE BEZERRA DE SOUZA, CNPJ nº 47.747.478/0001-43;
NELSON DA SILVA NOLETO, CNPJ nº 18.043.246/0001-06; ANISIO APOLINARIO SOBR I N H O,
CNPJ nº 49.570.238/0001-41; JOELMA DE CASSIA SILVESTRE BRAZ MUCELIN, CNPJ nº
51.158.744/0001-70; vencedoras do certame, cujo objeto é o Registro de Preço para futura
e possível contratação de serviços de locação de Veículos, incluindo manutenção,
fornecimento de Combustível e Motorista, para atender às Rotas Escolares Rurais do
Município de Araguaçu/TO. Valor Global: R$ R$ 1.513.582,00 (um milhão quinhentos e
treze mil quinhentos e oitenta e dois reais). As despesas correrão a conta da Dotação,
Ficha: 866, 867 e 869; Ações: 2.027 - Manutenção do Transporte Escolar; elemento
3.3.90.39.00; fontes: 1.500.1001.000000-MDE, 1.553.0000.000000 - Transf. Diretas do FNDE
e 1.570.0000.000000 - Convênios da Educação; Vigência: 12 (doze) meses. Data:28 de
fevereiro de 2025. Assina: GEOVANE SOARES GOIS - Gestor do FME.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇO N.º 008/2022 Espécie e data: Decimo Aditivo do Contrato nº 137/2022,
celebrado no dia 10 de abril de 2025, resultado do Processo Administrativo nº 086/2022,
Tomada de Preço nº 008/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araguaçu/TO e a
empresa HR SERVIÇOS E NEGÓCIOS PARA EMPRESAS EIRELI, devidamente CNPJ nº
28.288.997/0001-46, vencedora do certame, cujo o presente aditivo tem por objeto a
prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de contratação de empresa
especializada para prestar serviços de construção da cobertura da quadra poliesportiva do
colégio Brício Luan, localizada na cidade de Araguaçu/TO, haja vista a necessidade da
continuidade da execução da obra pública, na forma e condições previstas na Lei 8.666, de
21/06/1993 e alterações posteriores. Valor Global: R$ 306.778,85 (trezentos e seis mil
setecentos e setenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). As despesas correrão a conta
da seguinte dotação: 27.813.1006.1.091 - Revitalização e Reforma de Quadra Esportiva,
elemento 4.4.90.51.00, fonte 1.500.0000.000000 - Resultante de Impostos. Vigência do
Contrato: por 08 (oito) meses, a partir de 11 de abril de 2025 até 31 de dezembro de 2025.
Data: 11 de abril de 2025. Assina: JARBAS RIBEIRO IVO - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Processo Administrativo nº 013/2025
O Fundo Municipal de Saúde/TO, torna público para conhecimento dos
interessados, que se encontra em andamento processo administrativo. Modalidade: Pregão
Eletrônico. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais
Odontológicos de consumo e equipamentos permanentes, destinados ao atendimento das
demandas das Quatro Equipes de Saúde Bucal do Fundo Municipal de Saúde de
Araguaçu/TO, visando garantir a continuidade e a qualidade dos Serviços Odontológicos
ofertados à População. Tipo: Menor Valor Por Item. Modo de Disputa: Aberto. Data de
Abertura das Propostas: 17 de abril de 2025 às 08:00 horas, horário de Brasília. Legislação
Aplicável: Lei 14.133/2021. O edital completo se encontra a disposição, na sede da
prefeitura Municipal - PRAÇA RAUL DE JESUS LIMA Nº 08, CENTRO - CEP: 77.475-000, site
da prefeitura https://transparencia.araguacu.to.gov.br/transparencia/gestao/licitacoes e no
portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC -www.bnc.org.br. Dúvidas e esclarecimento podem
ser obtidos através do e-mail cpl.araguacu@gmail.com ou pelo telefone: (63) 3384-2056.
Araguaçu-TO, 14 de abril de 2025.
FRANCISCO RONNIVON ALVES DA SILVA
Gestor do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025/FMECO/TO
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS/TO, através da Secretaria
Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº 07
de 31 de janeiro de 2024, realizará no dia 06 de maio de 2025 às 09:00 (nove horas) horário
de Brasília, através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br a abertura do Pregão
Eletrônico SRP Nº002/2025/FMECO/TO, cujo objeto é Registro de preços para futura, eventual
e parcelada aquisição de material de higiene pessoal infantil, dentre e outros itens de uso
pessoal, em atendimento às crianças matriculadas nas creches e pré-escolar, vinculadas a
Secretaria de Educação da Rede Municipal de ensino de Colinas do Tocantins/TO, para o
período estimado de 12 (doze) meses, conforme Edital e em seus anexos. Tipo: Menor Preço
Por Item - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 928045. O edital e seus anexos estarão no site
oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/)
ou através do e-mail -licitacao@colinas.to.gov.br - Fone: (63) 99272-7557.
Colinas do Tocantins-TO, 11 de abril de 2025.
JOSÉ SOARES BASTOS JÚNIOR
Secretária Adjunta de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 FMS
O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público
para conhecimento dos interessados, conforme os dispositivos da Lei n.º 14.133/21, que
realizará licitação na modalidade PREGÃO Nº 001/2025 FMS na forma PRESENCIAL, tipo
menor preço por item, objetivando ao Registro de Preços para o fornecimento eventual,
futuro e parcelado de INSUMOS HOSPITALARES, INCLUINDO CONCENTRADORES DE
OXIGÊNIO MEDICINAL, MÁSCARAS RESPIRATÓRIAS, UMIDIFICADORES, CILINDROS DE AÇO
PARA OXIGÊNIO MEDICINAL E SEUS DERIVADOS, ALÉM DE OXIGÊNIO MEDICINAL
COMPRIMIDO, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, conforme quantidades e especificações
técnicas constantes no termo de referência e demais anexos. Onde ocorrerá para todos os
efeitos jurídicos legais na Sede da Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins - TO -
Departamento de Licitações e Contratos, com abertura de disputa prevista para o dia
09/05/2025, às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço
eletrônico
https://
www.doisirmaos.to.gov.br/,
também
pelo
e-mail:
cpl@doisirmaos.to.gov.br, e podendo ser retirado também no departamento de Licitações
e Contratos do município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, onde se realizará a licitação.
GEOVAN PEREIRA SANTIAGO JUNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 PMDI
O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público
para conhecimento dos interessados, conforme os dispositivos da Lei n.º 14.133/21, que
realizará licitação na modalidade PREGÃO Nº 004/2025 PMDI na forma PRESENCIAL, tipo
menor preço por item, objetivando ao Registro de Preços para o fornecimento eventual,
futuro e parcelado de PNEUS NOVOS E SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO,
EM ATENDIMENTO AOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E
FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE DE DOIS IRMÃOS DO
TOCANTINS - TO, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no termo de
referência e demais anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais na Sede
da Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins - TO - Departamento de Licitações e
Contratos, com abertura de disputa prevista para o dia 08/05/2025, às 09h00min (horário
de
Brasília).
O
edital
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico
https://
www.doisirmaos.to.gov.br/, também pelo e-mail: cpl@doisirmaos.to.gov.br, e podendo ser
retirado também no departamento de Licitações e Contratos do município de Dois Irmãos
do Tocantins - TO, onde se realizará a licitação.
GEOVAN PEREIRA SANTIAGO JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
A Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal de DUERÉ-TO e demais
órgãos vinculados, torna público que fará sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021 e demais, o CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 - (PROC N° 130/2025),
objetivando o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
PEQUENOS REPAROS E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS, devendo a
documentação ser entregue pelos interessados a partir da publicação para imediata
contratação. O referido Credenciamento deverá ser realizado junto a Comissão de
Contratação da Prefeitura Municipal de Dueré-TO, Rua Pinheiro Barros, nº 221, Centro,
CEP: 77.485-000, Dueré-TO, telefone (63) 3358-1120, Sala de Licitações. As cópias dos
Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 08h00min às 14h00min de
segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Dueré - TO, bem como através
do site https://acessoainformacao.duere.to.gov.br/informacao/licitacoes.
Dueré-TO, 14 de abril de 2025.
DIDA MOREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Fundo Municipal de Assistência Social de DUERÉ/TO, torna público que
fará sob a égide da lei federal nº 14.133/2021, a abertura da seguinte licitação: Pregão
Eletrônico nº 03/2025 - (PROC. ADM 104/2025) que se realizará dia 05 de maio de
2025
às
08h30min
horas,
através
do
site
do
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto: REGISTRO DE P R EÇO S
PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTOS PARA
COMPOSIÇÃO DE CESTA BÁSICA PARA SER DISTRIBUÍDA PELO CENTRO DE REFERÊNCIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO EXERCÍCIO DE 2025. As cópias dos Editais e seus
anexos estarão disponíveis aos interessados, das 08h00min às 14h00min de segunda a
sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Dueré - TO, bem como através do site
https://acessoainformacao.duere.to.gov.br/informacao/licitacoes
e
site
do
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Dueré-TO, 14 de maio de 2025.
SOLANGE FERNANDES DOS REIS MOREIRA
Secretária Municipal de Assistência Social
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