DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025041500024
24
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ensino Médio (CCTAGROEC), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Cacoal.
Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos, permitida uma recondução,
após novo processo eleitoral, conforme o art. 4º da Portaria nº 1.148/REIT - CG A B / I F R O
(SEI nº 1308791), de 7 de julho de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 566/REIT - CGAB/IFRO, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no exercício de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no Art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e suas alterações;
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 253, de 30 de dezembro de 2008, Seção 1, págs. 1-3, e suas atualizações;
considerando a Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada
no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista o Processo SEI
nº 23243.004447/2025-67, em especial ao Parecer de Designação de Coordenador(a) de
Curso (SEI nº 2610235), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) NIRVANI SCHROEDER HENRIQUE, SIAPE nº 2046748,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a
Função Gratificada de Coordenador(a) do Curso Técnico de Agropecuária Integrado ao
Ensino Médio (CCTAG), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia (IFRO), Campus Cacoal.
Art. 2º O mandato tem duração de 2 (dois) anos, permitida uma recondução,
após novo processo eleitoral, conforme o art. 4º da Portaria nº 1.148/REIT - CG A B / I F R O
(SEI nº 1308791), de 7 de julho de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIA Nº 570/REIT - CGAB/IFRO, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no
Diário Oficial da União (DOU) nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no exercício de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e suas alterações;
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 253, de 30 de dezembro de 2008, Seção 1, págs. 1-3, e suas atualizações;
considerando a Portaria MEC nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019 , publicada no
DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI
nº 23243.011137/2024-18, em especial atenção ao Despacho nº 192/2025/REIT - PRODIN (SEI
nº 2614423), resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) ANA PAULA ALVES GONÇALVES, SIAPE nº 2414836,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensado(a) da Função Gratificada
de Coordenador(a) do Curso Técnico em Segurança do Trabalho Integrado ao Ensino Médio
(CCTST), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO),
Campus Jaru.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de
Curso, conforme definido na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 1308791), de 7 de
julho de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 1.332/GAB/IFRR, DE 10 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23231.000330.2025-43, resolve:
Designar o servidor MIQUEIAS AMBROSIO DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº1891184, SIAPECAD nº
02495031, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino de Graduação do Campus Boa Vista,
para exercer a função Coordenador(a) de Educação Especial e Inclusiva, FG - 01, do(a) Pró-
Reitoria de Ensino. Efeitos a partir de 12 de abril de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.519/IFSP, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23438.000550.2025-51, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ELAINE APARECIDA CAMPIDELI HOYOS, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº
0194****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avaré, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Extensão do Campus Avaré, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a)
Coordenadoria de Extensão do Campus Avaré. Efeitos a partir de 16 de abril de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.520/IFSP, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23305.006838.2025-44, resolve:
Dispensar a servidora VALERIA FERNANDA EPPRECHT FARIA, ocupante do
cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 214****, SIAPECAD nº 0192****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Jacarei, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio
ao Ensino
do Campus
Jacarei, da
função de
Coordenadora, FG
- 02,
do(a)
Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Jacarei. Efeitos a partir de 22 de abril
de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.525/IFSP, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23438.000549.2025-26, resolve:
Designar a servidora MARIA GLALCY FEQUETIA DALCIM, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 219****, SIAPECAD nº
0197****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avaré, para exercer a Função
Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Extensão do Campus Avaré. Efeitos a partir
de 16 de abril de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.526/IFSP, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23305.006839.2025-99, resolve:
Designar a servidora VANESSA MARTINS PEREIRA CARVALHO, ocupante do cargo
de Assistente de Aluno, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº 0194****, lotado(a) no(a) Diretoria
Geral do Campus Jacarei, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria
de Apoio ao Ensino do Campus Jacarei. Efeitos a partir de 22 de abril de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.541/IFSP, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.006836.2025-55, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor DOUGLAS GONCALVES MARTINS, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 211****, SIAPECAD nº 0189****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Jacarei, e em exercício no(a) Coordenadoria de
Registros Acadêmicos do Campus Jacarei, da função de Coordenador, FG - 01, do(a)
Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Campus Jacarei. Efeitos a partir de 22 de abril
de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.548/IFSP, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.006837.2025-08, resolve:
Designar a servidora VALERIA FERNANDA EPPRECHT FARIA, ocupante do cargo
de Assistente de Aluno, SIAPE nº 214****, SIAPECAD nº 0192****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Jacarei, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino
do Campus Jacarei, para exercer a Função Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de
Registros Acadêmicos do Campus Jacarei. Efeitos a partir de 22 de abril de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.580/IFSP, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025,
publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23431.000140.2025-70, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, GUSTAVO GARCIA BLOISE, para o cargo de
Psicólogo, E-01, no Campus São Roque, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do
Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº
11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, habilitado em Concurso Público
do(a) Universidade Federal de São Carlos, tendo em vista o Edital de Abertura nº 4, de 11 de
julho de 2013, publicado no DOU de 12 de julho de 2013, Edital de Homologação de
17/01/2024 publicado no DOU de 19/01/2024, código de vaga 0984605 (exoneração de Larissa
Ferreira Gonzales, portaria nº 6.938, de 20/12/2024, publicada no DOU de 26/12/2024).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.582/IFSP, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23315.000856.2025-01, resolve:
Designar o servidor VALTER DONIZETE HONORIO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 321****, SIAPECAD nº 0235****, lotado(a) no(a)
Coordenadoria de Biblioteca do Campus São Carlos, para exercer a Função Coordenador,
FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus São Carlos. Efeitos a partir de
15 de abril de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.583/IFSP, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025,
publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no
Processo nº 23316.000525.2025-53, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo
de Assistente de Aluno, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C101, Código de Vaga nº 0960066, do quadro
de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor EVANDRO FRANCISCO
RANGEL, SIAPE nº 339****, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo
com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 23 de
abril de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.581/IFSP, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23315.000847.2025-11, resolve:
Dispensar a servidora KARLA RENATA PEREIRA PIRES, ocupante do cargo de
Nutricionista-Habilitacao, SIAPE nº 242****, SIAPECAD nº 0217****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus São Carlos, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio ao
Ensino do Campus São Carlos, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria
de Apoio ao Ensino do Campus São Carlos. Efeitos a partir de 14 de abril de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS