DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.587/IFSP, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23434.000614.2025-53, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ADRIANA BRUNO NORCINO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 218****, SIAPECAD nº
0196****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Matão, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Matão, da função de Coordenadora, FG
- 02, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Matão. Efeitos a partir de 14
de abril de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.588/IFSP, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23434.000599.2025-43, resolve:
Designar o servidor FILIPE CAMARGO DALMATTI ALVES LIMA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231****, SIAPECAD nº
0207****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Matão, para exercer a Função
Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Pesquisa e Inovação do Campus Matão.
Efeitos a partir de 16 de abril de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 979, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Michel Barbosa de Oliveira, matrícula SIAPE
1948447, para substituir, no período de 14/04/2025 a 16/04/2025, o Pró-reitor de
Administração - PROAD/Reitoria, código CD-2, servidor Ider de Santana Santos, ausente por
motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 878/IFSERTÃOPE, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23416.100067/2025-23, resolve:
Dispensar a servidora JOICE SIMONE DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1017755, SIAPECAD nº
02291940, lotada no(a) Campus Ouricuri, e em exercício no(a) Coordenação de Pesquisa,
Inovação e Pós-Graduação do Campus Ouricuri, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a)
Coordenação de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Campus Ouricuri, UORG-117.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 917, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.001087.2025-31, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Glaucius Decio Duarte, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenador da Coordenadoria de Publicações Científicas (FG-4), da Pró-reitoria
de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Sul-rio-grandense.
ANTÔNIO CARLOS BARUM BROD
Em exercício
PORTARIA Nº 921, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
n.º23163.001012.2025-51 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º
8.112/90, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n.º 800, de 3 de abril de 2025, publicada
no Diário Oficial da União em 04/04/2025, Seção 2, Página: 23.
ANTÔNIO CARLOS BARUM BROD
Em exercício
PORTARIA Nº 923, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.001237.2025-15, de 11/04/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Fernando Quatrin Campagnolo, ocupante do cargo
de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a
função de Diretor da Diretoria de Tecnologia da Informação (CD-3), do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
ANTÔNIO CARLOS BARUM BROD
Em exercício
PORTARIA Nº 924, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.001237.2025-15, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Carla Simone Guedes Pires, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de
Diretora da Diretoria de Tecnologia da Informação (CD-3), do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
ANTÔNIO CARLOS BARUM BROD
Em exercício
PORTARIA Nº 926, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.001087.2025-31, de 01/04/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Carla Rosani Silva Fiori, ocupante do cargo de
Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de Coordenadora da
Coordenadoria de Publicações Científicas (FG-4), da Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e
Pós-graduação, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
ANTÔNIO CARLOS BARUM BROD
Em exercício
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 157, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo
Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela
Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Autorizar o afastamento do país
do servidor Gustavo Freitas Amora,
Pesquisador-Tecnologista em Assuntos Educacionais, da Diretoria de Avaliação da Educação
Básica - DAEB, para executar o processo de Credenciamento de Posto Aplicador do Exame
para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa - Celpe-Bras, de 12 a 22
de maio de 2025 (trânsito incluso), nas cidades de Boston e Nova Iorque, Estados Unidos
da América, com ônus (passagens e diárias), para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 583, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23065.004244/2025-79, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO, por período TEMPORÁRIO, a MARIA CÉLIA GOMES
DOS SANTOS, na condição de filho com invalidez, por morte do (a) servidor (a) MARIA JOSÉ
GOMES DOS SANTOS, aposentado (a) no cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE
nº 1121149, de acordo com os arts. 217, inciso IV, alínea b, e 222, inciso III, todos da Lei
nº 8.112/90, além dos art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 10.02.2025, data de protocolo do processo.
JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 673, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro,
publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, tendo em vista o resultado do processo eleitoral
ocorrido em 26/03/2025 e homologado em 11/04/2025, para a Direção e Vice-Direção da
Faculdade de Odontologia, objeto Processo nº 23087.003115/2025-13, resolve:
Reconduzir o servidor Edmêr Silvestre Pereira Júnior, matrícula Siape nº
1192421, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, designado pela Portaria
UNIFAL-MG Nº 407/2023, para o cargo de Diretor da Faculdade de Odontologia-CD.3, desta
Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de 20-04-2025 a 19-04-2027.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 271, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no
processo n. 23066.024850/2025-09 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de
2025, resolve:
Declarar, a partir de 14/04/2025, a vacância do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 11,
com jornada de trabalho de 40 horas semanais, ocupado por JOSE CARLOS DE SOUSA,
matrícula SIAPE n. 1663115, com lotação na Superintendência de Meio Ambiente e
Infraestrutura, de acordo com o inciso VIII do Art. 33 da Lei n. 8.112/1990.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 272, DE 12 DE ABRIL DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n.
23066.023342/2025-03 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n. 258/2025 - PRODEP, publicada no Diário
Oficial da União de 11/04/2025, relativa à nomeação de MARCOS SOUZA SILVA para o
cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na vaga de
n. 0874863, com lotação no Complexo Hospitalar e de Saúde, em virtude de renúncia
formal do candidato, observado o §6° do Art. 13 da Lei n. 8.112/1990.
JEILSON BARRETO ANDRADE