DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Aposentadoria Nº 39, de 22 de janeiro de 2025, Processo Nº
23066.001384/2025-85. Publicado no Diário Oficial da União de 24/01/2025, seção 2, pág.
19, do servidor NEILTON DÓREA RODRIGUES DE OLIVEIRA:
Onde se lê: Classe Funcional "Adjunto", Nivel/Padrão "004".
Leia-se: Classe Funcional "Associado", Nivel/Padrão "001".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA R/SRH Nº 559, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a servidora
FRANCISCA CONSTANTINA DA SILVA ARAÚJO, matrícula siape: 336253, ocupante do cargo
de Auxiliar em Administração, Classe: C, Padrão: 019, código de vaga: 260105, lotada no
Programa de Estudos e Ações para o Semiárido - PEASA da Universidade Federal de
Campina Grande, com amparo legal no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
(processo nº 23096.014152/2025-30)
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que
lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial
da União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:
N° 148 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora DANIELLE BEZERRA FEITOSA, Matrícula
Siape: 1230328, da função de Chefe, Código: FG-01, do Núcleo de Gestão de Mídias
Digitais, da Diretoria de Comunicação (DCOM), com efeitos a partir de 31/03/2025
(Processo 23507.001624/2025-13).
N° 149 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ALESSANDRA MARIA DA SILVA,
Matrícula Siape: 3382429, da função de Gerente, código FG-02, da Divisão de
Aproximação
entre a
Universidade e
o
Ensino Médio,
da Coordenadoria
para
Fortalecimento da Qualidade do Ensino, da Pró-Reitoria de Graduação, com efeitos a
partir de 01/04/2025 (Processo 23507.001743/2025-68).
N° 150 - Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor FRANCISCO ILDISVAN DE ARAÚJO,
Matrícula Siape: 1658810, do cargo de Chefe, código CD-04, da Unidade de Gestão da
Integridade- UGI, desta Universidade, com efeitos a partir de 31/03/2025 (Processo
23507.001748/2025-91).
N° 151 - Art. 1º Designar a servidora ERICA BOIZAN BATISTA, Matrícula Siape: 1372129,
para exercer a função de Gerente, código: FG-02, da Divisão de Projetos e Grupos de
Pesquisa, da Coordenadoria de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação (Processo 23507.001862/2025-11).
N° 152 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora VITÓRIA GOMES ALMEIDA, Matrícula
Siape: 1050431, da função de Vice-Coordenadora, S-COD, do Curso de Biblioteconomia,
do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA, com efeitos a partir de 10/03/2025
(Processo 23507.001954/2025-09).
N° 153 - Art. 1º Designar o servidor EVERTON PAULO GONÇALVES VIEIRA, Matrícula
Siape: 1908786, para exercer a função de Gerente, código: FG-02, da Divisão de
Planejamento, da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica, da Pró-Reitoria
de Planejamento e Orçamento, ficando, em consequência, dispensado da função de
Gerente, código: FG-02, da Divisão de Processos, da Coordenadoria de Gestão de
Projetos e Processos, da mesma unidade administrativa (Processo 23507.002018/2025-
15).
N° 154 - Art. 1º Nomear a servidora IASMIN ALENCAR SANTOS, Matrícula Siape:
1064726, para exercer o cargo de Chefe, código CD-04, da Unidade de Gestão da
Integridade - UGI, ficando, em consequência, dispensada da função de Chefe, código:
FG-01, do Núcleo de Gestão, do Gabinete da Reitoria, desta Universidade (Processo
23507.002137/2025-60).
N° 155 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora FERNANDA NUNES DE ARAÚJO,
Matrícula Siape: 1152785, da função de Chefe, código: FG-01, da Biblioteca do Campus
Barbalha, com efeitos a partir de 13/03/2025. (Processo 23507.002124/2025-91).
N° 156 - Art. 1º Designar a servidora PATRICIA FARIAS MARTINS, Matrícula Siape:
3452892, para exercer a função de Chefe, código FG-03, da Seção de Apoio
Administrativo do Curso de Letras/Libras (Processo 23507.002148/2025-40).
N° 157 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor RAFAEL ALVES DAMASCENO, Matrícula
Siape: 1984226, da função de Assessor, código: FG-02, do Núcleo de Gestão, da Pró-
Reitoria de Planejamento e Orçamento, com efeitos a partir de 17/03/2025 (Processo
23507.002173/2025-23).
N° 158 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor RODRIGO LACERDA CARVALHO,
Matrícula Siape: 1140126, da função de Coordenador, código FG-01, do Curso de
Licenciatura em Matemática, do Instituto de Formação de Educadores - IFE, com
efeitos a partir de 01/04/2025 (Processo 23507.002184/2025-11).
N° 159 - Art. 1º Designar o servidor PAULO GONÇALO FARIAS GONÇALVES, Matrícula
Siape: 1140132, para exercer a função de Coordenador, código FG-01, do Curso de
Licenciatura em Matemática, do Instituto de Formação de Educadores - IFE (Processo
23507.002189/2025-36).
N° 160 - Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor RODOLFO JAKOV SARAIVA LOBO,
Matrícula Siape: 1235276, do cargo de Coordenador, código CD-03, da Coordenadoria
Executiva, juntamente com o cargo de Pró-Reitor Adjunto, S-COD, da Pró-Reitoria de
Administração, com efeitos a partir de 20/04/2025 (Processo 23507.002196/2025-38).
N° 161 - Art. 1º Nomear o servidor CARLOS HENRIQUE PORFIRIO DA SILVA, Matrícula
Siape: 1746495, para exercer o cargo de Coordenador, código CD-04, da Coordenadoria
Executiva, da Pró-Reitoria de Administração, ficando, em consequência, dispensado da
função de Chefe, código: FG-01, do Núcleo de Assessoria Contábil, da mesma unidade
administrativa, com efeitos a partir de 20/04/2025 (Processo 23507.002196/2025-38).
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 127, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.002390/2025-93, resolve: 
Art. 1º Dispensar RODRIGO EMANUEL RODRIGUES DA SILVA, Matrícula nº
1147769/SIAPE, Engenheiro-Área, da função de Coordenador de Gestão do Espaço Físico,
da Prefeitura Universitária, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.
 Art. 2º Designar JUAN FABIO SOARES MARTINS, Matrícula nº 1364813/SIAPE,
Engenheiro-Área, para exercer a função de Coordenador de Gestão do Espaço Físico, da
Prefeitura Universitária, da Universidade Federal de Catalão, FG-1, ficando dispensado da
função de substituto legal que atualmente ocupa.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa desta portaria vigorarão, a
partir de 17 de março de 2025 e da designação, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.208, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Nomear a servidora DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2166464, SIAPECAD nº 00378096, lotada no(a)
Depto de Engenharia Quimica, para ocupar cargo de Pró- Reitora do(a) Pró-Reitoria de
Inovação e Relações Interinstitucionais.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23067.007760/2025-35).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 187, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº
23855.002571/2025-34, o Edital/PROGEP nº 07 de 25 Junho 2024, publicado no DOU nº
121, de 26 de junho de 2024, resultado este, homologado pela Portaria nº 338 de 09 de
setembro de 2024, publicado em 10/09/2024 no Diário Oficial da União - DOU, resolve:
Art. 1º Autorizar a contratação por até 06 (seis) meses do Contrato de Trabalho
de ISOLINA COSTA DAMASCENO, para exercer o cargo de Professor Substituto, Classe
Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com
lotação na Coordenação do Curso de Licenciatura em Pedagogia, da Universidade Federal
do Delta do Parnaíba.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a PORTARIA Nº 101, DE 9 DE ABRIL DE 2024, publicada no DOU, Seção
2, Edição: 70, 11/04/2024, que autoriza a renovação do Contrato de Trabalho de ADRIANA
MONTEIRO DA SILVA, para exercer a função de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível
I, em Regime de Tempo Integral -TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na
Coordenação do Curso de Turismo.
Onde se lê: a partir de 09.04.2024.
Leia-se: a partir de 20.09.2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a PORTARIA Nº 407, DE 14 OUTUBRO DE 2024, publicada no DOU,
Seção 2, Edição: 200, 15/10/2024, que autoriza a renovação do Contrato de Trabalho de
ADRIANA MONTEIRO DA SILVA, para exercer a função de Professora Substituta, Classe
Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral -TI-40 (quarenta) horas semanais, com
lotação na Coordenação do Curso de Turismo.
Onde se lê: a partir de 09.10.2024, por até 6 (seis) meses.
Leia-se: a partir de 20.03.2024, por até 12 (doze) meses.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 11 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº
22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007-
DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:
Nº 680 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas
e títulos, homologado pelo Edital nº 15/2025-R, publicado no DOU em 27/02/2025,
GEANNINA TEREZINHA DOS SANTOS LIMA, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A - Assistente, Nível 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, do Quadro
Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Engenharia
Civil - DEC/CT, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 0934512.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 23068.007261/2025-38)
Nº 681 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital nº 06/2025-R, publicado no DOU em 11/02/2025,
MARIA INES CARVALHO CORREIA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A - Assistente, Nível 1, nas vagas destinadas a Negros - PPP, do Quadro Permanente
desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Línguas e Letras -
DLL/CCHN, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 0934506.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 23068.006998/2025-33)
Nº 682 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas
e títulos, homologado pelo Edital nº 23/2024-R, publicado no DOU em 15/07/2024, VITOR
FIORIN DE VASCONCELLOS, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A - Assistente, Nível 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, do Quadro Permanente
desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Clínica Cirúrgica -
DCC/CCS, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, código de vaga nº 0226984.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 23068.011957/2025-69)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO