DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Instituto de Ciências Biológicas, área: Anatomia Animal, sendo a vigência do
contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/07/2025.
(Processo nº 23070.016766/2025-44)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiá, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 2.001 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a MIRIAM
FÁBIA ALVES, Matrícula nº 1458929/SIAPE, Professor Titular, lotada na Faculdade de
Educação, para participar dos eventos: "Wera Council Meeting at the American Educational
Research Association's (AERA)"; "Assembly AccelNet-Design: Global Futures Oriented
Research Collective on" e "Education for Sustainability" of the G-FORCES", nas cidades de
Denver e Phoenix/Estados Unidos da América, no período de 20/04/2025 a 04/05/2025,
com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do
Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.017494/2025-08)
Nº 2.014 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a MANUELINA
MARIA DUARTE CANDIDO, Matrícula nº 1705800/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade
de Ciências Sociais, para participar de defesas de doutoramento, aula e reuniões, na cidade de
Lisboa/Portugal, no período de 26/04/2025 a 04/05/2025, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do
Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.019816/2025-45)
Nº 2.015 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a ANA LUIZA
LIMA SOUSA, Matrícula nº 299993/SIAPE, Professor Titular, lotada na Faculdade de
Enfermagem, para participar do evento: "34th European Meeting on Hypertension and
Cardiovascular Protection", com apresentação de trabalho, na cidade de Milano/Itália, no
período de 22/05/2025 a 24/05/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás
e ônus para a FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto
nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.016344/2025-79)
Nº 2.017 - Autorizar o afastamento do País a VITOR MAURO FERREIRA DE ROMARIZ
BRAGANCA, Matrícula nº 1862965/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de
Filosofia, para realizar Estágio Pós-Doutoral, em Filosofia, no Laboratório SPHERE, Paris 1
Pathéon-Sorbonne, na cidade de Paris/França, no período de 01/05/2025 a 28/02/2026, de
acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto
1387/1995. (Processo nº 23070.053231/2024-73)
Nº 2.018 - Autorizar o afastamento do País, para missão ou estudo no exterior, a LEANDRO DA
FONSECA PRUDENTE, Matrícula nº 1998058/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de
Matemática e Estatística, para participar do "X Congresso de Matemática Aplicada,
Computacional e Industrial", com apresentação de trabalho, na cidade de Córdoba/Argentina,
no período de 11/05/2025 a 16/05/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de
Goiás e ônus para FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto
nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.015248/2025-11)
Nº 2.019 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a DEISE
NANCI DE CASTRO MESQUITA, Matrícula nº 2347923/SIAPE, Professor Associado, lotada no
Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, para participar de encontros no Festival
de Cinema de Viana do Castelo, na cidade de Viana do Castelo, em Portugal, no período
de 02/05/2025 a 17/05/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e
ônus para FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto
nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.019549/2025-14)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal
de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 306 - I - Dispensar, a pedido, GRACE KELLY SOUZA CARMO GOULART, Matrícula nº
1562435/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET), pertencente ao quadro
de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador(a) de Extensão,
Cultura e Esporte do ICET, FG-2, a partir de 27 de março de 2025;
II - Dispensar, a pedido, ANA PAULA FREITAS VILELA BOAVENTURA, Matrícula
nº 1930461/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET), pertencente ao quadro
de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-Coordenador(a) de
Extensão, Cultura e Esporte do ICET, a partir de 27 de março de 2025;
III - Designar ANA PAULA FREITAS VILELA BOAVENTURA, Matrícula nº
1930461/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET), pertencente ao quadro
de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador(a)
de Extensão, Cultura e Esporte do ICET, FG-2, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº
8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 27 de março de 2027;
IV - Designar LUCYJANE DE ALMEIDA SILVA, Matrícula nº 1099841/SIAPE,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto
de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET), pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador(a) de
Extensão, Cultura e Esporte do ICET, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990,
incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, até 27 de março de 2027. (Processo nº
23854.002392/2025-62).
Nº 307 - Designar DAVI BOVOLENTA, Matrícula nº 1644053/SIAPE, ocupante do cargo
efetivo de Administrador, lotado(a) na Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento
(PROPLAN), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para
assumir o cargo de Coordenador(a) de Planejamento e Desenvolvimento Institucional
da PROPLAN, FG-2, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei
nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.006840/2022-54).
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 2.474, DE 25 DE MARÇO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor
do Processo nº 23072.216756/2025-97, resolve:
Nomear o servidor José Eduardo Borges Moreira, matrícula SIAPE nº 1143794,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado na
Diretoria do Colégio Técnico, para o cargo de Diretor do Colégio Técnico da Unidade
Especial de Educação Básica e Profissional (COLTEC/EBAP), código CD-4, mandato de 4
(quatro) anos, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.915, DE 4 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.220712/2025-61, resolve:
Declarar vago, a partir de 15/04/2025, o cargo de Assistente em Administração,
ocupado por Felipe Estevan Cardoso Sarmento, matrícula SIAPE nº 1661309, lotado na
Faculdade de Medicina, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.087, DE 9 DE ABRIL DE 2025
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que
consta no Processo n.° 23072.220140/2025-11, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Maria Mercedes dos Santos Teixeira Dias, cônjuge do ex-
servidor aposentado José Lino Teixeira Dias, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, com denominação de Professor Assistente, Nível 1, matrícula Siape
0319744, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em
15/03/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/03/2025, data do óbito do
ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 2.741, DE 1º DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.215854/2025-15, resolve:
Dispensar o servidor Edson de Assis Costa, matrícula SIAPE nº 1505861,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe de Divisão,
código FG-03, da Divisão de Pregão, do Departamento de Logística de Suprimentos e de
Serviços Operacionais, a partir de 15/04/2025.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 2.744 - Dispensar o servidor Gustavo Agnaldo de Lacerda, matrícula SIAPE nº 1671800,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe de Divisão,
código FG-03, da Divisão de Compras sem Licitação, do Departamento de Logística de
Suprimentos e de Serviços Operacionais, a partir de 15/04/2025.
Nº 2.745 - Designar o servidor Gustavo Agnaldo de Lacerda, matrícula SIAPE nº 1671800, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe de Divisão, da Divisão de Compras
sem Licitação, da Central de Compras, do Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços
Operacionais, código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no
uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 3.115 - Dispensar o servidor Elias André Abrão da Cruz, matrícula SIAPE nº 1040216, ocupante do
cargo efetivo de Motorista, da função de Diretor de Divisão, código FG-01, da Divisão de Transportes,
do Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais, a partir de 15/04/2025.
Nº 3.116 - Designar o servidor Elias André Abrão da Cruz, matrícula SIAPE nº 1040216, ocupante do
cargo efetivo de Motorista, para exercer a função de Chefe de Divisão, da Divisão de Trânsito e
Circulação, da Divisão de Transportes, do Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços
Operacionais, código FG-03, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 3.119 - Dispensar o servidor Helton Hamilton Viana, matrícula SIAPE nº 1040218, ocupante
do cargo efetivo de Vigilante, da função de Coordenador, código FG-01, da Divisão de
Segurança Universitária, do Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços
Operacionais, a partir de 15/04/2025.
Nº 3.120 - Designar o servidor Helton Hamilton Viana, matrícula SIAPE nº 1040218, ocupante
do cargo efetivo de Vigilante, para exercer a função de Coordenador, da Divisão de Segurança
Universitária, do Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais,
código FG-03, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 472, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso
de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º Reconduzir ANDRÉ GUSTAVO FERNANDES DE OLIVEIRA, SIAPE 2002344,
para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ANATOMIA, do Instituto de Ciências
Biológicas, código FG-01, com mandato de 08/04/2025 a 07/04/2027, conforme Processo nº
23071.916297/2025-55, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação
desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA