DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 693, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº
22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007-
DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:
Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital nº 141/2024-R, publicado no DOU em
31/12/2024, PAULO CESAR DOS SANTOS, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A - Assistente, Nível 1, nas vagas destinadas a Negros - PPP, do Quadro
Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de
Agronomia - DA/CCAE, devendo permanecer lotado na referida unidade por no mínimo 10
(dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE
BARREIRA), em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº: 0934508.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 23068.000885/2025-24)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 14 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019,
publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo
nº 23068.012018/2025-31, resolve:
Nº 1.011 - Anular a Portaria nº 933, de 08/04/2025 referente a Designação para exercer
função de coordenador de curso - FCC, de interesse de RAFAEL DA SILVA PAES HENR I Q U ES ,
matrícula SIAPE nº 2623361, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior.
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B
do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:
Nº 1.015 - Designar CHEENA LOPES BAHIA, matrícula SIAPE nº 2396268, para exercer a
função de Chefe da Divisão de Gestão e Acompanhamento do PGD, FG-02, da estrutura
do(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a partir da data da publicação.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.
(Processo nº 23068.018141/2025-66)
Nº 1.019 - Designar RACHEL CRISTINA MELLO GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 2290190,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Biblioteconomia, FCC, da estrutura do(a)
Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, pelo período de 15/04/2025 a 14/04/2027.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.
(Processo nº 23068.017866/2025-37)
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 683, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
TANIA MARA ZANOTTI GUERRA FRIZZERA DELBONI, Professora da Universidade
Federal do Espírito Santo, pelo período de 19/04/2025 a 13/05/2025, com ônus / FA P ES ,
para visita técnico-científica e atividades à Humak University, em Helsinque - Finlândia.
Processo digital n° 23068.012725/2025-28.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 684, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
FERNANDA MENEGHINI MACHADO, Assistente Social da Universidade Federal
do Espírito Santo, pelo período de 21/04/2025 a 06/05/2025, com ônus/FAPES, para visita
técnico-científica e atividades à Humak University, em Helsinque - Finlândia. Processo
digital nº 23068.014963/2025-78.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 685, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
FABIOLA XAVIER LEAL, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo,
Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 21/04/2025 a
06/05/2025, com ônus/FAPES, para visita técnico-científica e atividades à Humak
University, em Helsinque - Finlândia. Processo digital nº 23068.013799/2025-81.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 686, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
ANGELICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA, Professora da Universidade Federal
do Espírito Santo, pelo período de 21/04/2025 a 26/04/2025, com ônus limitad o / U F ES ,
para participar de reunião da Organização Pan-americana de Saúde (OPAS), em Assunção
- Paraguai. Processo digital nº 23068.013223/2025-14.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 687, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve
autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
ANDRESSA MAFEZONI CAETANO, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 21/04/2025 a 02/05/2025, com ônus/FAPES, para visita técnico
científica ao Institut National Supérieur du Professorat et d'Education (INSPE) de l'Académie de
Créteil - Université Paris Est Créteil (UPEC), em Paris - França. Processo digital n°
23068.004731/2025-10.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 688, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
FABIO LUIZ PARTELLI, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 11/05/2025 a 22/05/2025, com ônus/UFES e ônus/FAPES, para realizar visita
técnico-científica ao Instituto Nacional do Café, em Cuanza Sul e Luanda - Angola. Processo
digital n° 23068.009994/2025-15.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 689, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
FELIPE FURTADO GUIMARAES, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 29/05/2025 a 05/06/2025, com ônus/UFES, para participar do
evento Conferência Anual e Exposição da Associação de Educadores Internacionais
(NAFSA), em San Diego - EUA. Processo digital n° 23068.014877/2025-65.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 690, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):
DANIEL DE SOUZA NEVES HORA, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 30/04/2025 a 11/05/2025, com ônus/UFES, para participar do
evento científico XXIV Festival Internacional de la Imagen e Foro Académico Internacional
de Diseño y Creación en su versión XXI, em Bogotá e Manizales - Colômbia. Processo digital
n° 23068.010591/2025-19.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 337/GR/UFFS, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ERNESTO QUAST, Professor do Magistério
Superior, Siape nº 1938217, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em
Ciência e Tecnologia de Alimentos, do Campus Laranjeiras do Sul, Código FCC, integrante
do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para
a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 795/GR/UFFS/2022, de 10 de
novembro 
de 
2022, 
publicada 
no 
DOU 
subsequente, 
conforme 
Processo 
nº
23205.009599/2025-11.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 795/GR/UFFS/2022, de 10 de
novembro de 2022, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 338/GR/UFFS, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora LUISA HELENA CAZAROLLI, Professora do
Magistério Superior, Siape nº 1771844, para exercer a função de Coordenadora do Curso
de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos, do Campus Laranjeiras do Sul,
Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade, conforme Processo nº 23205.009599/2025-11.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
VANIA ZANELLA PINTO, Professora do Magistério Superior, Siape nº2278149, para
participar do Canadian Food Engineering Conference (CFEC) no exterior, na Entidade promotora:
School of Engineering, University of Guelph, na Cidade/País: Guelph, Ontario, Canada, no período
de 24 a 25 de abril de 2025, com ônus UFFS/FUNTEF. Processo Nº23205.008633/2025-21.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
RONALDO JOSÉ SERAMIM, Administrador, Siape nº 1303289, para participar do
Módulo internacional de integração da pesquisa científica no Instituto Politécnico de
Setúbal (IPS). Entidade promotora: Instituto Politécnico de Setúbal (IPS), na Cidade/País:
Setúbal / Portugal, no período de 27 a 31 de maio de 2025, com ônus limitado UFFS,
Processo Nº 23205.008480/2025-12.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.973 - Prorrogar, até 15/07/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de BEATRIZ SANTOS GONTIJO, Matrícula nº 3423320/SIAPE, Professor Substituto, lotada na
Escola de Música e Artes Cênicas. (Processo nº 23070.017563/2023-11)
A Reitora da Universidade Federal de Goiá, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 1.976 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, CAROLINA
CASTRO LYRA DA SILVA, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 28/2025,
publicado no D.O.U. de 28/03/2025, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a