DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.221, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e
considerando
o
teor
do
Processo
nº
23072.216177/2025-44, resolve:
Designar o servidor Edson de Assis Costa, matrícula SIAPE nº 1505861,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe
de Divisão, da Divisão de Pregão, da Central de Compras, do Departamento de Logística de
Suprimentos e de Serviços Operacionais, código FG-01, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 3.269, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e
considerando
o
teor
do
Processo
nº
23072.222747/2025-35, resolve:
Designar a servidora Tainá Caldeira da Silva, matrícula SIAPE nº 2183971,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe de
Seção, do setor de Fiscalização de Serviços de Reprografia Centralizada; da Divisão de Serviços
Comunitários; do Departamento de Logística, de Suprimentos e de Serviços Operacionais;
código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA N° 272, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo
ocupado pelo (a) servidor (a) Gabriele Ferreira da Silva Monte, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3395163, lotada na Diretoria
Planejamento
e
Desenvolvimento
Institucional
da
Pró-reitoria
de
Planejamento
Orçamentário e Desenvolvimento Institucional da Universidade Federal do Norte do
Tocantins - UFNT, objetivando vacância a partir de 09/04/2025, conforme dados do
processo SEI 23868.000953/2025-30.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
DESPACHO UFOB Nº 178, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, usando da
competência delegada pela Portaria MEC nº. 928, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto Nº 91.800, de 18.10.85, e do Decreto nº. 1.387, de
07.02.95, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
PABLO ANTONIO IGLESIAS MAGALHÃES, Matrícula SIAPE nº 1893780, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro das Humanidades desta
Universidade, para qualificação docente em nível de Pós-Doutorado no Programa de Pós-
graduação em Estudos Globais, na Universidade Aberta de Portugal, em Lisboa/Portugal, para
o período de 15/04/2025 a 14/04/2026, com ônus limitado. (Proc. 23520.003337/2025-61).
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 81, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 04/04/2025, JAMILLY RIBEIRO LOPES, Professora
do Magistério Superior, Matrícula Siape nº 1317458, da função de Gestora do Núcleo de
Apoio Técnico aos Laboratórios Didáticos, código FG-03, vinculado à Coordenadoria
Administrativa do Campus de Luís Eduardo Magalhães.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.359 - Autorizar o afastamento do servidor MARCELO CANCELA LISBOA COHEN,
Matricula SIAPE: 1453662, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTéRIO SUPERIOR,
lotado no INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS, no período de 19 de abril de 2025 a 03 de maio de
2025, para PARTICIPAÇÃO NA "OUR OCEAN CONFERENCE" E TRABALHO DE CAMPO EM
BUSAN E SEUL, COREIA DO SUL ENTRE. ATIVIDADES CORRELATAS AO PROGRAMA DE
COLABORAÇÃO GLOBAL DO DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA DA UNIVERSIDADE
NACIONAL DE PUKYONG COREIA DO SUL E O INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS DA UFPA, a ser
realizado na Cidade: Busan/Coreia do Sul, com ônus para Universidade Nacional de
Pukyong - Busan - Coreia do Sul.
Nº 2.360 - Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) ANDRE FIGUEIRA RIKER, Matricula:
1085349, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no
INSTITUTO DE CIENCIAS EXATAS E NATURAIS, no período de 15 julho de 2025 a 14 de julho
de 2026, para realizar ESTÁGIO PÓS-DOUTORAL NA ARIZONA STATE UNIVERSITY, EM
TEMPE, ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, em regime de Tempo Integral, com ônus
limitado.
Nº 2.361 - Autorizar o afastamento do servidor MARCIA CRISTINA GRECO OHUSCHI,
Matricula SIAPE: 1766802, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
lotado no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CASTANHAL, no período de 17 a 24 de Maio de
2025, para MISSÃO CIENTÍFICA NA UNIVERSIDADE DO CHILE REFERENTE AO PROJETO DE
PESQUISA "O DIALOGISMO E AS PRÁTICAS DE LINGUAGEM NO ENSINO DE LÍNGUAS", a ser
realizado na Cidade: Santiago/Chile, COM ÔNUS, ÓRGÃO FINANCIADOR: CNPQ.
Nº 2.362 - Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) GEORGE HAMILTON PELLEGRINI
FERREIRA, Matricula: 1988521, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, lotado no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CASTANHAL, no período de 02 DE
JUNHO DE 2025 A 01 DE JUNHO DE 2026, para REALIZAÇÃO DE PÓS-DOUTORADO NA
UNIVERSIDAD DE SEVILLA, na cidade de SEVILLA/ESPANHA, em regime de Tempo Integral,
com ônus limitado.
Nº 2.367 - Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) RAFAEL AZEVEDO BARAUNA,
Matricula: 2260881, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado
no INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLOGICAS, no período de 30 de abril de 2025 a 27 de
fevereiro de 2026, para realizar o CURSO Pós-Doutorado em Genética e Biologia Molecular
Instituição Promotora: Universidade de Durham, na cidade: Durham/Inglaterra, em regime
de Tempo Integral, com ônus limitado.
Nº 2.370 - Autorizar o afastamento do servidor SULIVAN FERREIRA CAMPOS DE SOUZA ,
Matricula SIAPE: 1235334, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
lotado no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTAMIRA, no período de 07 A 14 DE JUNHO DE
2025, para participação na X Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales,
pela instituição: Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, na cidade de Bogotá,
Colômbia, com ônus limitado.
Nº 2.371
- Considerar designado por
recondução, o servidor
MÁRCIO ROBERTO
PIETROBOM DA SILVA, matrícula SIAPE-1717659 ocupante do cargo efetivo de PR O F ES S O R
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por
mais 2 (dois) anos, a partir de 03 de abril de 2025, o Mandato correspondente à Função
Gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS NATURAIS, Código FCC nível único do
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO MARAJÓ - BREVES, em regime de tempo integral, nos termos
do § 1º. do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990.
Nº 2.372 - Designar o servidor RAYNNER MENEZES LOPES, matrícula SIAPE-2341592,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal
desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir de 16 de abril de 2025, o
Mandato correspondente à Função Gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE
ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, Código FCC nível único do CAMPUS UNIVERSITÁRIO
DE TUCURUÍ, em regime de tempo integral, nos termos do § 1º. do Artigo 19 da Lei n.
8.112/1990, ficando dispensada dessa Função a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
VANESSA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, por término de mandato.
Nº 2.373 - Autorizar o afastamento do servidor RENAN PEIXOTO ROSARIO, Matricula SIAPE:
2358111, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS, no período de 07 a 11 de Abril de 2025, para realizar a
apresentação de resultados de projeto no TECH4NATURE Summit 2025, que será realizado
pela Instituição: União Internacional para Conservação da Natureza (UICN), evento que
ocorrerá na cidade de Mérida no México, com ônus limitado.
Nº 2.374 - I - Declarar vago o cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, código de vaga
nº 747877, ocupado pelo (a) servidor (a) ELDER DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR, lotado no (a)
INSTITUTO DE CIENCIAS DA ARTE, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar
de 15 de abril de 2025, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando
que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a
presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 128, DE 10 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.034253/2025-22, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C,
Denominação Adjunto, Nível 1, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, do Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por DANIELLE CRISTINE CAMELO FARIAS,
Matrícula SIAPE nº 1416216, com lotação no DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DA ED U C AÇ ÃO,
de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 10/04/2025.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA DLCP N° 131, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23074.025354/2025-26 , resolve:
Art. 1º Conceder pensão a EUNICE BATISTA GOMES, na qualidade de Cônjuge do(a)
ex-servidor(a) Francisco Gomes Neto, ocupante do cargo de Motorista, matricula SIAPE n.º
334116, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade,
na data de 12/03/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP - DPC N° 149, DE 8 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto e considerando o que consta do
Processo n.º 23074.031643/2025-70, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor LAFAYETTE CAVALCANTI BEZERRA
DIAS CRUZ, SIAPE 1045345, Médico, lotado no HULW, no período de 10/06/2025 a
17/06/2025, para participação no 30th European Hematology Association Congress em
Milão na Itália, com ônus limitado.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 896, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de
setembro de 1997 e o que consta no processo nº 23075.038488/2024-55, resolve:
I. Revogar, a partir de 12 de março de 2025, a Portaria PROGEPE/UFPR nº
3.134, de 25 de julho de 2019, publicada no DOU de 01.08.2019, Seção 2, pág. 65,
referente à aposentadoria de SILVIA MARIA DEL SECCHI FERREIRA - 2202747, tendo em
vista o que consta no Laudo Médico Pericial nº 012.546/2025.
II. Convalidar, a partir da mesma data, o retorno às atividades do(a) citado(a)
servidor(a) no cargo de Enfermeira - Área, nível de Classificação E, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) na Unidade Centro de Atenção a Saúde 3 da
Coordenadoria de Atenção à Saúde do Servidor/PROGEPE.
DULCILEIA GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 27 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
SIMONE CRISTIANE DOS SANTOS LIMA, SIAPE nº 1808687, lotado(a) no(a)
CENTRO DE INFORMATICA - CIN, no período de 31/03/2025 a 04/04/2025, trânsito incluído,
para 22025 International Conference on Computer Supported Education (CSEDU), no(a)
Institute for Systems and Technologies of Information, Control and Communication
(INSTICC), em Porto/Portugal, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.026154/2025-54)
ALFREDO MACEDO GOMES
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