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DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 3 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
MARIA DAS VITORIAS NEGREIROS DO AMARAL, SIAPE nº 1536402, lotado(a)
no(a) DEPARTAMENTO DE ARTES - CAC, no período de 16/04/2025 a 27/04/2025, trânsito
incluído,
para
WORKSHOP
INTERNACIONAL: INVESTIGACIÓN
EN
IMAGINARIOS
Y
REPRESENTACIONES "Reflexiones teóricas y metodológicas en torno a imaginarios y
representaciones: diez afios de recorrido", no(a) Universidad Eloy Alfaro de Manabi, em
Manta/Equador, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.022554/2025-60)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 4 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
FERNANDA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1410335, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE BOTANICA - CB, no período de 27/06/2025 a 06/07/2025, trânsito
incluído, para 61st
Annual Meeting of the Association for
Tropical Biology and
Conservation, no(a) Universidad Nacional Autónoma do México, em Oaxaca de
Juárez/México, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.022797/2025-95)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 9 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
YURI 
JIVAGO 
AMORIM
CARIBE, 
SIAPE 
nº 
2247579,
lotado(a) 
no(a)
DEPARTAMENTO DE LETRAS - CAC, no período de 30/05/2025 a 06/06/2025, trânsito
incluído, para Apresentar trabalho no evento 20th Annual Association of Adaptation
Studies Conference, a ser realizado na Istanbul Bilgi University em Istambul (Turquia), no(a)
Istanbul Bilgi University, em Istambul/TURQUIA, Com ônus UFPE/PROAP/PPGL. (Processo nº
23076.015236/2025-57)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 10 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
LAIS ARAUJO SOUZA, SIAPE nº 1995320, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
QUIMICA FUNDAMENTAL - CCEN, no período de 01/06/2025 a 08/06/2025, trânsito
incluído, para One Ocean Science Congress, no(a) Parvis de l'Europe, Nice, em Nice/França,
Com ônus limitado. (Processo nº 23076.029361/2025-86)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.407 - Dispensar, a partir de 14/04/2025, LEOPOLDINA AUGUSTA SOUZA SEQUEIRA DE
ANDRADE, Matrícula SIAPE n° 3133261, Professor de Magistério Superior, nível 4, classe B,
denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento
de Nutrição, do Centro de Ciências da Saúde, da função de Chefe do Departamento de Nutrição, do
Centro de Ciências da Saúde, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria
de Pessoal nº 1424/2023, de 13/04/2023. (Processo n° 23076. 023676/2025-30).
Nº 1.409 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 14/04/2025, MARGARIDA ANGELICA DA SILVA
VASCONCELOS, Matrícula SIAPE n° 1121336, Professor de Magistério Superior, nível 1, classe D,
denominação Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento
de Nutrição, do Centro de Ciências da Saúde, para exercer a função de Chefe do Departamento de
Nutrição, do Centro de Ciências da Saúde, Código FG0 1. (Processo n° 23076. 023676/2025-30).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.438 - Dispensar, a partir de 01/04/2025, TERCIO SOUTO BACELAR, Matrícula SIAPE n° 0585972,
Professor de Magistério Superior, nível 1, classe D, denominação Titular, em regime de trabalho de
40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria do Centro de Ciências Médicas, da função de Vice-
Diretor do Centro de Ciências Médicas, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através
da Portaria de Pessoal nº 2858/2021, de 28/07/2021. (Processo n° 23076. 031573/2025-17).
Nº 1.439 - Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 22/03/2025, MARCELO REN AT O
GUERINO, Matrícula SIAPE n° 1984024, Professor de Magistério Superior, nível 2, classe C,
denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Fisioterapia, do Centro de Ciências da Saúde, na(o) função/cargo de
Coordenador do Curso de PósGraduação em Saúde Translacional, do Centro de Ciências
Médicas, Código FCC. (Processo n° 23076. 026346/2025-11).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 686 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RENATA ARCHANJO, matrícula n.º
2211871, Professora Associada do Departamento de Línguas e Literaturas Estrangeiras
Modernas - CCHLA, para participar da Reunião de Gestão do Projeto ("Project Management
Meeting"); participar do
"International Day Exhibition: Showcase
of International
Opportunities" e participar de reuniões no Instituto Superior Técnico da Universidade de
Lisboa, na cidade de Cracóvia, na Polônia, e na cidade de Lisboa, em Portugal, no período
de 28.05.2025 a 08.06.2025, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo
n.º 23077.055797/2025-51.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 687 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JÚLIO CÉZAR DE OLIVEIRA FREITAS,
matrícula n.º 1804366, Professor Associado do Instituto de Química, para participar do
"SPE Europe Energy Conference & Exhibition", na cidade de Vienna, na Áustria, no período
de 08.06.2025 a 13.06.2025, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC - Projeto
"Influência de ataque ácido (CO2/H2S) na integridade da interface cimento/revestimento
de poços petrolíferos", conforme processo n.º 23077.055992/2025-81.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 691 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de YANKO MARCIUS DE ALENCAR XAVIER,
matrícula n.º 1298976, Professor Titular do Departamento de Direito Processual e
Propedêutica - CCSA, para participar, com apresentação de trabalho, do "I International
Experience - Encontro Internacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-
graduação em Direito" e do Seminário de Pesquisa "Clima Estável como Patrimônio Comum
da Humanidade" na Universidade do Porto, na cidade de Perugia, na Itália, e na cidade do
Porto, em Portugal, no período de 26.05.2025 a 03.06.2025, inclusive trânsito, com ônus
para a CAPES/PROAP/UFRN, conforme processo n.º 23077.055573/2025-49.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 693 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de PATRICIA BORBA VILAR GUIMAR A ES ,
matrícula n.º 1753603, Professora Associada do Departamento de Direito Processual e
Propedêutica - CCSA, para participar, com apresentação de trabalho, do "I International
Experience - Encontro Internacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-
graduação em Direito" e do Seminário de Pesquisa "Clima Estável como Patrimônio Comum
da Humanidade" na Universidade do Porto, na cidade de Perugia, na Itália, e na cidade do
Porto, em Portugal, no período de 26.05.2025 a 03.06.2025, inclusive trânsito, com ônus
para a CAPES/PROAP/UFRN, conforme processo n.º 23077.055615/2025-41.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIA Nº 683, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 3º da Portaria
do MEC nº 404/2009-MEC, publicada no DOU nº 84, de 07/05/2009, e considerando o que
consta do processo nº 23077.050238/2025-54, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do(a) servidor(a) ERNANO ARRAIS JUNIOR, matrícula
nº 3966965, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a
Função Comissionada Executiva, de Coordenador-Geral de Inovação em Saúde Digital
(código - FCE 1.13), do Departamento de Saúde Digital e Inovação, da Secretaria de
Informação e Saúde Digital, junto ao Ministério da Saúde - MS, por tempo indeterminado
e com ônus para a UFRN, nos termos do art. 93, §1º, da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 3, §1º
e o art. 29, caput, do Decreto n.º 10.835/21.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIA Nº 694, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JOEL CARLOS DE SOUZA ANDRADE,
matrícula n.º 1414328, Professor Associado do Departamento de História - CERES, para
realizar visita de Bangkok, à "Thammasat University", ao "Siam Museum", à "National
Library of Thailand", às livrarias, em Bangkok; à "Khon Kaen University Library", ao
"National Museum", em Khon Kaen city; ao "Udon Thani City Museum", nas cidades de
Bangkok, Khon Kaen e Udon Thani, na Tailândia, no período de 23.04.2025 a 11.05.2025,
inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.055724/2025-69.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 2.609, DE 10 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de PATRICIA ALEJANDRA BEHAR, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da
Faculdade de Educação, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à
Universidad Nacional de Educación a Distancia, em Madrid, Espanha, no período
compreendido entre 27/04/2025 e 05/05/2025, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 104608.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 2.646, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento DO país de RUMI REGINA KUBO, Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Economia e Relações Internacionais da
Faculdade de Ciências Econômicas e com exercício na Comissão de Graduação de
Desenvolvimento Rural, com a finalidade de participar do "VIII Congresso Latinoamericano
de Etnobiología", participando também de reunião, pré-conferência, de planejamento e
execução dos cursos e de reunião, pós-conferência, relacionada à elaboração de relatórios,
memórias e avaliação. O congresso será realizado em Antigua, Guatemala, no período
compreendido entre 02/05/2025 e 12/05/2025, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 104158.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 2.647, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento DO país de EDSON PRESTES E SILVA JUNIOR, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Teórica do
Instituto de Informática, com a finalidade de participar de encontro com a Comissão Global
sobre Inteligência Artificial Responsável no Domínio Militar (GC REAIM),junto ao The Hague
Centre for Strategic Studies, em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos, no período compreendido
entre 04/05/2025 e 10/05/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104652.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 2.648, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento DO país de EVERTON DA SILVEIRA FARIAS, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da Faculdade
de Ciências Econômicas e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Controladoria e
Contabilidade - Mestrado Acadêmico, com a finalidade de participar de reuniões para
promoção de intercâmbios e possíveis acordos e associações em pesquisa junto à
Universidade de Santiago de Chile, em Santiago, Chile, no período compreendido entre
04/05/2025 e 11/05/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104600.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

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