DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025041500032
32
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 3.414 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato CARLA HIRT, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos
homologado pela Portaria nº 148 de 06.02.25 - publicada no Diário Oficial da União de
25.02.25, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de
Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga
284190, conforme processo 23079.212603/2025-19.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
Nº 3.415 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato JOAO PEDRO STEINHAUSER MOTTA, habilitado por Concurso Público
de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 131 de 31.01.25 - publicada no Diário
Oficial da União de 45693, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal na vaga 278207,
conforme processo 23079.205973/2025-91.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
Nº 3.420 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato GABRIEL RODRIGUES CALDAS DE AQUINO, habilitado por Concurso
Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 131 de 31.01.25 - publicada no
Diário Oficial da União de 45693, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com
Dedicação Exclusiva na vaga 284104, conforme processo 23079.207283/2025-77.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 3.465, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 15/04/2025, o cargo de Professor do Magistério
Superior, ocupado pelo (a) servidor (a) ANA LÚCIA NUNES DE SOUSA, matrícula SIAPE n°
1680280, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro
de 1990, conforme processo n.° 23079.205327/2025-24.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 3.477, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato JUCIANO MARTINS RODRIGUES, habilitado por Concurso Público de
Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 131 de 31.01.25 - publicada no Diário Oficial
da União de 45693, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro
Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na
vaga 284153, conforme processo 23079.212269/2025-95. A posse do (a) nomeado (a) dar-
se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 3.478, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato RENATA CRISTINA DO NASCIMENTO ANTAO, habilitado por Concurso
Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 156 de 10.02.25 - publicada no
Diário Oficial da União de 25.02.25, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com
Dedicação Exclusiva na vaga 286220, conforme processo 23079.211877/2025-82.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 3.479, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato MARIANA MAZZINI MARCONDES, habilitado por Concurso Público de
Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 131 de 31.01.25 - publicada no Diário Oficial
da União de 45693, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação
Exclusiva na vaga 285363, conforme processo 23079.206682/2025-11.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 3.480, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato CARLOS EDUARDO FERREIRA DE MORAES, habilitado por Concurso
Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 240 de 06.03.25 - publicada no
Diário Oficial da União de 25.03.25, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com
Dedicação Exclusiva na vaga 286543, conforme processo 3079.204785/2025-46.
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta no DOU.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 3.503 - Contratar NATHALIA LACERDA DE CARVALHO na vaga de professor substituto
do/a Instituto de Geociências, com salário correspondente à classe de Assistente A, em
regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 16/04/2025 à 31/12/2025,
conforme processo nº 23079.264427/2024-10.
Nº 3.513 - Contratar PEDRO LUIZ FADEL FERREIRA na vaga de professor substituto do/a
Colégio de Aplicação, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de
20 horas semanais de trabalho, durante o período de 16/04/2025 à 31/12/2025, conforme
processo nº 23079.219418/2025-47.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 3.518, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 15/04/2025, o cargo de Professor do Magistério
Superior, ocupado pelo (a) servidor (a) CARLA BRENDA BONIFAZI, matrícula SIAPE n°
1749404, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro
de 1990, conforme processo n.° 23079.218460/2025-41.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA N° 585, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.005033/2025-25, resolve:
Art. 1º - Contratar CHARLESTON SILVA DE SOUZA, por tempo determinado de
06 (seis) meses, a partir de 07 de abril de 2025, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art.
2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em
conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área:
PEDAGOGIA, com lotação no Campus de Capitão Poço, sob o regime de Trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 17/2024, Publicado no DOU
Nº 142, de 25 de julho de 2024, Seção 3, pág. 73, e suas alterações, resultado homologado
pelo Edital nº 30/2024, publicado no DOU nº 209, de 29 de outubro de 2024, Seção 3,
página 52, classificado em 2º lugar.
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 359, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem
os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Ufersa; o § 2º do art. 189 do Regimento da
universidade; a Portaria nº 787, de 19 de maio de 2023 e a Portaria nº 1.571, de 1º de
setembro de 2023; a ata da terceira reunião ordinária de dois mil e vinte e cinco no
Departamento de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas (CCSAH) no Centro Multidisciplinar
de Pau dos Ferros (CMPF) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa),
encaminhada por meio do processo administrativo nº 23091.004527/2025-69, resolve:
Dispensar os servidores docentes Claudio de Souza Rocha e Glauber Barreto
Luna, da função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Ciências
Sociais Aplicadas e Humanas - DCSAH, do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros.
Dispensar o servidor docente Claudio de Souza Rocha, ocupante do cargo de Professor de
Magistério Superior, matrícula Siape nº 2061292, da Função Gratificada de Chefe do
Departamento de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas - DCSAH, do Centro Multidisciplinar
de Pau dos Ferros, FG-4.
Designar os servidores docentes Eduardo Raimundo Dias Nunes e Anna Cristina
Andrade Ferreira para exercerem a função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do
Departamento de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas - DCSAH, do Centro Multidisciplinar
de Pau dos Ferros. Esta Portaria entra em vigor nesta data e seus efeitos em 20 de maio
de 2025.
Designar o servidor docente Eduardo Raimundo Dias Nunes, ocupante do cargo
de Professor de Magistério Superior, matrícula Siape nº 1992282, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas - DCSAH,
do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, FG-4.
O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme
determina o § 2º do art. 189 do Regimento da universidade.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece o
inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 3º da Resolução Consepe/Ufersa nº
001/2020, de 22 de janeiro de 2020, com fulcro no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e
em conformidade com o art. 2º, §5º, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e o Decreto
nº 7.485, de 18 de maio de 2011; o que consta no processo administrativo nº
23091.002391/2025-26, resolve:
N° 393 Autorizar a contratação por tempo determinado de Geovan Figueirêdo de Sá Filho,
classificado em 1º lugar no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 53/2024, de 22 de
novembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 226, de 25 de novembro de
2024, Seção 3, página 76, homologado pelo Edital nº 09/2025, publicado no DOU nº 19, de
28/01/2025, Seção 3, página 51, para o exercício do cargo de Professor Visitante, com salário
correspondente à classe de Professor Adjunto, Classe C, nível 1, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (um) ano no Programa
de Pós-Graduação Stricto Sensu em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia da
Informação.
A contratação ocorrerá em até 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação
deste ato, incluso o início das atividades neste prazo.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da
União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o Decreto nº 7.232, de
19 de julho de 2010, e suas alterações; o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da
universidade;
os 
Processos
Administrativos
nº
23091.003771/2025-14 
e
nº
23091.016747/2024-29, resolve: