DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 2.652, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento DO país de OSVALDO DE LAZARO CASAGRANDE
JUNIOR, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de
Química Inorgânica do Instituto de Química, com a finalidade de participar e apresentar
trabalho no "International Symposium Green Chemistry - ISGC2025", em La Rochelle,
França, no período compreendido entre 08/05/2025 e 17/05/2025, incluído trânsito, com
ônus para o CNPq (processo 307967/2021-2). Solicitação nº 104506.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 2.662, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ALAN GOMES POPPL, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Animal da
Faculdade de Veterinária, com a finalidade de participar de conferências junto à Colgate-
Palmolive Company, em Bogotá, no período compreendido entre 20/04/2025 e
21/04/2025. em Medellín, no período compreendido entre 22/04/2025 e 23/04/2025, e
em Calí, no período compreendido entre 24/04/2025 e 26/04/2025, todas cidades na
Colômbia, incluído trânsito e com ônus limitado. Solicitação nº 104644.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 2.663, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria n° 2577/2025, de 09/04/2025, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 39, em 11/04/2025,que concedeu autorização para afastamento do
país a SABRINA CARVALHO GOMES, Professor do Magistério Superior, com exercício no
Departamento de Odontologia Conservadora.
Onde se lê: "no período compreendido entre 29/04/2024 e 16/04/2025",
leia-se: "no período compreendido entre 29/04/2024 e 15/04/2025"
Ficando ratificados os demais termos. Processo nº 23078.587460/2023-36
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 2.664, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ADRIANA CURI AIUB CASAGRANDE,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Química
Inorgânica do Instituto de Química, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no
"International Symposium Green Chemistry - ISGC2025", em La Rochelle, França, no
período compreendido entre 08/05/2025 e 17/05/2025, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 104616.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 2665, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ALINE NOGUEIRA HAAS, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Educação Física,
Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, com a finalidade de
participar do "GBHI Annual Conference 2025" e do "Simpósio Satélite do AAIC", em Lima,
Peru, no período compreendido entre 12/05/2025 e 16/05/2025, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 104567.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 2.666, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ALEX NOGUEIRA HAAS, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Odontologia Conservadora
da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à
Universidad Complutense de Madrid, em Madri, Espanha, no período compreendido entre
20/05/2025 e 04/06/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104463.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 2.667, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de SHEILA CRISTINA OURIQUES MARTINS,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina
Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "11th European Stroke
Organisation Conference (ESOC)", em Helsink, Finlândia, no período compreendido entre
20/05/2025 e 23/05/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104323.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 2.650, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LUCIANO DE SOUZA ZANATTA ,
matrícula SIAPE n° 3352010, lotado no Departamento de Música do Instituto de Artes, para
exercer a função de Coordenador da COMGRAD de Música, Código SRH 1228, Código FCC,
UORG 3025, com vigência a partir de 17/04/2025 até 16/04/2027.
Processo nº 23078.525981/2025-61.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de
28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 3.296 - Dispensar, PRIAMO ALBUQUERQUE MELO JUNIOR, Matrícula Siape nº 1360976,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do
Curso de Engenharia Química, do(a) Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia -
COPPE, FUC-1, processo nº 23079.256949/25-30.
Nº 3.297 - Designar FREDERICO DE ARAUJO KRONEMBERGER, Matrícula Siape nº 1868307,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Pós-
Graduação do Curso de Engenharia Química, do(a) Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa de
Engenharia - COPPE, FUC-1, processo nº 23079.256949/25-30
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.323, DE 9 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.203288/2025-21, resolve:
Conceder pensão vitalícia a ELIZABETE DE OLIVEIRA DA SILVA, cônjuge do(a) ex-
servidor(a) VALMIR GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 037****, cargo assistente em
administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16,
com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional
n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222,VII,
alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei n.º
13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também
o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 09/12/2024, data do(a) óbito do instituidor, com
fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 3.368, DE 10 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.200867/2025-11, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Roger Luiz dos Santos, na qualidade de cônjuge
do(a) ex-servidor(a) Vera Lucia Silva dos Santos, cargo técnico em enfermagem, matrícula
SIAPE nº 1295114, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento
07, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda
Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso
I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação conferida pela
Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado
também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 23/11/2024, data do(a) óbito do
instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 3.370, DE 10 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.208537/2025-74, resolve:
Retificar a portaria nº 3062, de 02 de abril de 2025, publicada no DOU nº 68,
de 09/04/2025, de concessão de pensão de Elizabeth Brígido Pereira, cônjuge do ex-
servidor Marcio Ayala Pereira, matrícula SIAPE nº 0365083, para onde lê-se "a partir de
18/01/2025, data do(a) óbito do instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei
n.º 8.112/1990.", leia-se "a partir de 16/01/2025, data do(a) óbito do instituidor, com
fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990.".
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 3.392, DE 10 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar ANA CLARA CEIA CASTRO DOS SANTOS na vaga de professor
substituto do/a Colégio de Aplicação, com salário correspondente à classe de Auxiliar, em
regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 14/04/2025 à 31/12/2025,
conforme processo nº. 23079.216798/2025-68.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 3.393, DE 10 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de JOÃO MIRANDA CARNEVALE, siape nº 3356311, como
Professor(a) Substituto(a) a partir de 17/04/2025, conforme processo nº. 23079.230936/2023-50.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 3.411, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidatoMAYARA SECCO TORRES DA SILVA, habilitado por Concurso Público de
Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 156 de 10.02.25 - publicada no Diário Oficial
da União de 45700, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro
Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na
vaga 281395, conforme processo 23079.208159/2025-29. A posse do (a) nomeado (a) dar-
se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 3.412, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato RONALD CHIESSE DE SOUZA, habilitado por Concurso Público de
Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 131 de 31.01.25 - publicada no Diário Oficial
da União de 45693, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro
Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na
vaga 284113, conforme processo 23079.207285/2025-66. A posse do (a) nomeado (a) dar-
se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 3.413, DE 11 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o candidato DENNIS NOVAES SALDANHA CORTES, habilitado por Concurso Público
de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 93 de 24.01.25 - publicada no Diário Oficial
da União de 25.01.25, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação
Exclusiva na vaga 286585, conforme processo 23079.215405/2025-07. A posse do (a)
nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU.
NEUZA LUZIA PINTO
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