DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 3.068, DE 13 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53520.003086/2024-03. Extinguir, por cassação, a autorização no
SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada à WALTER THOMSEN, CPF nº 35213272991, por
perda das condições indispensáveis à manutenção da autorização.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 3.069, DE 13 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53520.003096/2024-31. Extinguir, por cassação, a autorização no
SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada à CLAUDIO JOSE CORREA DOS SANTOS, CPF nº
42059658934, por perda das condições indispensáveis à manutenção da autorização.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 3.070, DE 13 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53520.003097/2024-85. Extinguir, por cassação, a autorização no
SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada à MIGUEL ANTONIO RENNO DA SILVA, CPF nº
46295224920, por perda das condições indispensáveis à manutenção da autorização.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 3.071, DE 13 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53520.003098/2024-20. Extinguir, por cassação, a autorização no
SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada à ANA MARIA MELIM, CPF nº 47160373987, por
perda das condições indispensáveis à manutenção da autorização.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 3.072, DE 13 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53520.003099/2024-74. Extinguir, por cassação, a autorização no
SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada à ONEI LUIS RITTER, CPF nº 47723092920, por
perda das condições indispensáveis à manutenção da autorização.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 3.073, DE 13 DE MARÇO DE 2025
Processo nº 53520.003108/2024-27. Extinguir, por cassação, a autorização no
SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada à MIRIAN GUAREZI DE SOUZA BOPPRE, CPF nº
59486848904, por perda das condições indispensáveis à manutenção da autorização.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 4.029, DE 9 DE ABRIL DE 2025
Processo nº
53520.000468/2025-58. Declarar
extinta, por
RENÚNCIA, a
autorização outorgada a entidade RAYMUNDO JOSE AMBONI, CPF nº ***.752.939-**,
autorizada a explorar Serviços de Interesse Restrito por meio do Ato nº 623, de 03 de
fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 04 de fevereiro de 2021, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 4.134, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53520.000529/2025-87. Expede autorização à Elton Santos Soares,
CPF nº ***.293.445-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 4.192, DE 14 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53520.000541/2025-91. Expede autorização à Edvan Malhas Ltda,
CPF nº 76.573.591/0001-58, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 4.195, DE 14 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53520.002406/2024-08. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) Copa Energia Distribuidora de Gás S A, CNPJ nº 03.237.583/0081-
41, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 4.202, DE 14 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53516.000483/2025-65: Outorgar à FUNDACAO SANT ANA, CNPJ nº
00.833.057/0001-71, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada,
autorização para uso de radiofrequência associada à autorização para exploração do
Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas no
município de Ponta Grossa/PR.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 4.204, DE 14 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53516.000795/2025-79: Outorgar à RADIO NAJUA DE IRATI LTDA,
CNPJ nº 75.958.116/0001-37, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, autorização para uso de radiofrequência associada à autorização para
exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de
Programas no município de Irati/PR.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 14 DE ABRIL DE 2025
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 4.211 - Processo nº 53504.003622/2025-41: LUCAS ALVES DE MENDONCA JUNIOR, CPF
nº ***.622.298-**.
Nº 4.212 - Processo nº 53504.003627/2025-74: ULISSES XAVIER DA SILVA, CPF nº
***.464.458-**.
Nº 4.213 - Processo nº 53504.003641/2025-78: FABIO LEME DE ALMEIDA, CPF nº
***.084.548-**.
Nº 4.214 - Processo nº 53504.003648/2025-90: ANDRE LUIS CERQUEIRA DE SOUZA, CPF nº
***.803.616-**.
Nº 4.215 - Processo nº 53504.003652/2025-58: JONAS JOSE DE SOUZA, CPF nº
***.455.758-**.
Nº 4.216 - Processo nº 53516.000988/2025-20: DPW HOLDING E ADMINISTRADORA DE
BENS LTDA., CNPJ nº 60.112.319/0001-30.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATO Nº 3.956, DE 7 DE ABRIL DE 2025
Expedir autorização a ELIFAS CASSIO SANDY, CPF nº ***.307.666-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 10 DE ABRIL DE 2025
Nº 4.128 Expedir autorização a WANDERLEI LOURENCO DE ARAUJO, CPF nº ***.731.016-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 4.129 Outorgar autorização para uso de Radiofrequências a RADIO SAO FRANC I S CO
LTDA, CNPJ nº 25.205.683/0001-44, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e
Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 11 DE ABRIL DE 2025
Nº 4.135 Expedir autorização a MATHEUS ALVES MENDONCA, CPF nº ***.095.636-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 4.137 Expedir autorização a AVENOR AUGUSTO MONTANDON, CPF nº ***.543.301-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 10 DE ABRIL DE 2025
Nº 4.080 - Expede autorização a ACORES ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº
03.412.055/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 4.104 - Expede autorização a SOCIEDADE RADIO CLUBE DE VARGINHA LTDA, CNPJ nº
25.859.620/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente