DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 4.124, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53504.003578/2025-70. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) MIRTO SGAVIOLI JUNIOR E OUTROS, CNPJ nº 20.121.344/0001-66,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 4.125, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53504.002327/2025-78. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) Companhia Brasileira de Aluminio, CNPJ nº 61.409.892/0059-90,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 4.126, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53504.002677/2025-34. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) TV MAR LTDA, CNPJ nº 57.728.743/0001-08, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE
PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS
ATO Nº 3.989, DE 8 DE ABRIL DE 2025
Outorgar autorização para uso de radiofrequências ao SISTEMA LAGEADO DE
COMUNICAÇÃO
LTDA, executante
do serviço
Radiodifusão
Sonora em
Frequência
Modulada, CNPJ nº 02.388.774/0001-67, no município de Santarém/PA, até 23/09/2033, a
contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Reportagem Externa, na referida cidade.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 4.096, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Decretar extinção, por cassação, do
Serviço Limitado Privado Estações
Itinerantes, declarando, também, notificado o desinteresse para exploração dos serviços
associados, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas das entidades
abaixo relacionadas
.
.Entidade
.CNPJ
.
.CAMPINA GRANDE PREFEITURA
.08.993.917.0001-46
.
.CIA INDUSTRIAL DE CERÂMICA
.09.429.879.0001-66
.
.MOREIRA E MARTINS LTDA
.10.201.868.0001-03
.
.RAZONI HOTEIS E TURISMO LTDA
.10.912.186.0002-90
. .SENA SEGURANÇA
INTELIGENTE E
TRANSPORTE DE
VALORES LTDA
.00.621.158.0005-02
. .SOCEC - SOCIEDADE CAPIBARIBE DE EDUCAÇÃO E CULTURA
S/A
.41.229.501.0001-21
.
.SOTEL HOTELARIA LTDA.
.09.326.499.0001-04
.
.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
.06.017.798.0001-60
.
.V&S SEGURANÇA PATRIMONIAL DO NORDESTE LTDA
.11.092.610.0001-89
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 4.150, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Expedir autorização a FERNANDO REGIS DE ALBUQUERQUE FILHO, CPF
XXX.938.854-XX, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 4.207, DE 14 DE ABRIL DE 2025
Expedir autorização a M2BR PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 58.084.354/0001-41,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO
AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATO Nº 4.154, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Processo: 53578.000381/2025-15 Expede autorização a JOSE LUCAS DE PINHO
ARANTES, CPF nº ***.572.612-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 4.196, DE 14 DE ABRIL DE 2025
Processo: 53542.001078/2025-47 Extingue, por renúncia, a autorização do
serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Outorga: Rádio do Cidadão,
outorgada a FÉLIX GIMENES DA SILVA, CPF nº ***.179.512-**, declarando também extinta
a autorização de uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 4.201, DE 14 DE ABRIL DE 2025
Processo: 53578.000366/2025-77 Expede autorização a ZENILTON LUIZ KURTZ,
CPF nº ***.922.722-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO
PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATO Nº 4.138, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53569.000282/2025-42. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à RBN REDE BRASIL NORTE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ nº
01.662.019/0001-66, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
ATOS DE 14 DE ABRIL DE 2025
nº 4.218 - Processo nº 53569.000504/2025-27. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à FUNDACAO NAZARE DE COMUNICACAO, CNPJ nº 83.369.470/0001-54,
associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos
de Ligação para Transmissão de Programas.
Nº 4.233 - Processo nº 53569.000479/2025-81. Expede autorização à P. e C. Servicos
Agricolas Ltda, CNPJ nº 28602570000170, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 4.235 - Processo nº 53569.000555/2025-59. Expede autorização à 51.149.949 Elton
Elieder Gois dos Passos, CNPJ nº 51149949000199, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 3.746, DE 1º DE ABRIL DE 2025
Processo nº
53500.016665/2025-27. Outorga autorização de
Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA BELEM RIBEIRINHA -
ARCBR, CNPJ 24.987.798/0001-75, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na
localidade de Belém/PA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 3.973, DE 8 DE ABRIL DE 2025
Processo
nº
53500.026173/2025-40.
Outorga Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO
LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08,
associada à
autorização Estação Complementar, na localidade de Urubici/SC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 9 DE ABRIL DE 2025
Nº
4.004
Processo
nº
53500.018124/2025-33. Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Jataí/GO.
Nº
4.005
Processo
nº
53500.012533/2025-26. Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA SAO GONCALO, CNPJ 04.912.455/0001-34,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
São Gonçalo do Amarante/RN.
Nº
4.006
Processo
nº
53500.025573/2025-38. Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à SISTEMA DE RADIODIFUSAO LUTH LTDA, CNPJ 05.431.661/0001-95,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Urânia/SP.
Nº
4.007
Processo
nº
53500.025809/2025-36. Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à RMR RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 02.549.290/0001-52, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itaguara/MG.
Nº
4.008
Processo
nº
53500.012254/2025-62. Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Hidrolândia/CE.
Nº
4.009
Processo
nº
53500.015619/2025-19. Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de
Retransmissão
de Radiodifusão
de
Sons e
Imagens -
Digital,
na localidade
de
Redenção/CE.
Nº
4.010
Processo
nº
53500.015622/2025-24. Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Catunda/CE.
Nº
4.011
Processo
nº
53500.015623/2025-79. Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Groaíras/CE.
Nº
4.012
Processo
nº
53500.015624/2025-13. Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pereiro/CE.
Nº
4.013
Processo
nº
53500.015627/2025-57. Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Graça/CE.
Nº
4.014
Processo
nº
53500.024261/2025-15. Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à EMISSORAS RIOGRANDENSES LTDA, CNPJ 92.199.736/0001-59, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de São Lourenço do
Sul/RS.
Nº
4.015
Processo
nº
53500.025739/2025-16. Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à RADIO E TV HARMONIA FM LTDA, CNPJ 04.933.175/0001-02, executante
do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada,
na localidade de
Alpercata/MG.
Nº
4.016
Processo
nº
53500.025933/2025-00. Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à GASPAR RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 03.113.214/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Alta
Floresta/MT.