DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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31
Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº
4.053
Processo
n°
53500.020410/2025-69. Outorga
autorização
de
uso
de
radiofrequência(s) à Geostats Tecnologia e Soluções em Conectividade Ltda, CNPJ nº
21.374.508/0001-20, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação
Multimídia.
Nº
4.061
Processo
n°
53500.015254/2025-14. Outorga
autorização
de
uso
de
radiofrequência(s) à Petrobras Transporte S.A. - Transpetro, CNPJ nº 02.709.449/0001-59,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel
Privativo.
Nº
4.062
Processo
n°
53500.100865/2024-86. Outorga
autorização
de
uso
de
radiofrequência(s) à 5hm Telecomunicacao Ltda, CNPJ nº 30.333.128/0001-38, associada à
autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº
4.063
Processo
n°
53500.016401/2025-73. Outorga
autorização
de
uso
de
radiofrequência(s) à GERDAU AÇOMINAS S/A, CNPJ nº 17.227.422/0001-05, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.
Nº
4.064
Processo
n°
53500.024504/2025-15. Outorga
autorização
de
uso
de
radiofrequência(s) à HM COMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ nº 01.646.554/0001-23, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 10 DE ABRIL DE 2025
Nº 4.067 Processo nº 53500.018203/2025-44. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA COSTA DOURADA ,
CNPJ 39.133.202/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Goianésia do Pará/PA.
Nº 4.068 Processo nº 53500.018206/2025-88. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA COSTA DOURADA ,
CNPJ 39.133.202/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Almeirim/PA.
Nº 4.069 Processo nº 53500.018207/2025-22. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA COSTA DOURADA ,
CNPJ 39.133.202/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Concórdia do Pará/PA.
Nº 4.070 Processo nº 53500.018208/2025-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA COSTA DOURADA ,
CNPJ 39.133.202/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Cumaru do Norte/PA.
Nº 4.085 Processo n° 53500.017841/2025-48. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Claudenir da Silva Vivian, CNPJ nº 52.294.674/0001-40, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 4.086 Processo n° 53500.015354/2025-41. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à COMUNICATEL ELETRONICA E TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ
nº 24.841.488/0001-48, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado
- Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 12 DE ABRIL DE 2025
Nº 4.166 Autoriza CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Ribeirão Preto/SP, no período de
25/04/2025 a 05/05/2025.
Nº 4.167 Autoriza AMTRAK COMERCIO E SERVIÇOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO LTDA - ME,
CNPJ nº 13.166.787/0001-08, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Itinga/MG, no período de 14/04/2025 a 12/06/2025.
Nº 4.168 Autoriza SISCOM TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ nº 01.479.100/0001-05,
a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Criciúma/SC, no período de 18/04/2025 a 27/04/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 4.221, DE 14 DE ABRIL DE 2025
Autoriza a Embaixada da República do Chile a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Senhor Gabriel Boric, Presidente da
República do Chile, na cidade de Brasília/DF, no período de 13/04/2025 a 24/04/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
PORTARIA Nº 18, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201,
de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada
pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
222092 - GUARDIÃS DO FUTURO - AS MULHERES QUE LUTAM PELO MEIO
AzMina
CNPJ/CPF: 23.642.882/0001-94
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 21.598,68
Valor total atual: R$ 478.349,70
Art. 2.º - Aprovar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s)
desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar
recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no
artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de
23 de novembro de 1999.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO I - Artigo 18, § 1º
251083 - Radinho BdF - Temporada Brasilidades do Brincar
CENTRO POPULAR DE MIDIAS CPMIDIAS
CNPJ/CPF: 28.501.361/0001-30
Processo: 01400005648202599
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.680,00
Prazo de Captação: 14/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto propõe a criação e publicação da nova temporada do
podcast "Radinho BdF - Brasilidades do Brincar". Composto por 10 episódios com duração
de até 30 minutos cada, o podcast apresentará conteúdos atuais sobre as relações do
brincar e como as brincadeiras têm passado por mudanças para se adaptar as questões
climáticas e degradações ambientais que impõem desafios para o livre brincar, abarcando
a diversidade territorial e social do Brasil. Nessa temporada, o Radinho BdF vai adentrar
territórios em cinco regiões do país para ouvir e registrar como as crianças (quilombolas,
caiçaras, ribeirinhas, indígenas, extrativistas, ciganas, sem terras, de terreiros, que vivem
nas grandes cidades e nas favelas), brincam atualmente. O projeto também contará com
uma trilha de conhecimento impressa e digital, visando a instrumentalização e formação
de professores, cuidadores e responsáveis, de forma tecnológica. O Radinho vai percorrer
pelo Amazonas, Tocantins, Mato Grosso, Bahia e São Paulo.
251084 - ANIMA HERO 2025
REGINALDO BEZERRA DE MEDEIROS
CNPJ/CPF: ***.334.023-**
Processo: 01400005649202533
Cidade: Açailândia - MA;
Valor Aprovado: R$ 194.535,00
Prazo de Captação: 14/04/2025 à 06/07/2025
Resumo do Projeto: Celebrar a Cultura Pop - reunir fãs para celebrar a cultura de anime,
mangá e game, promovendo a troca de experiências e a criação de uma comunidades
diversificadas eintegração social. Ao mesmo tempo, oferecer uma variedade de
atividades, como exibições de episódios, concursos de cosplay, workshops e
apresentações musicais, para entreter e engajar os participantes, oferecendo uma
variedade de palestras e painéis com profissionais do setor, criadores de conteúdos e
especialistas para discutir tópicos relacionados a anime, game e cultura japonesa e às
tendências do setor.
251256 - Contraluz
GUARNICE PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 17.902.521/0001-37
Processo: 01400006447202517
Cidade: São José de Ribamar - MA;
Valor Aprovado: R$ 640.200,00
Prazo de Captação: 14/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Produção do filme "Contraluz", documentário de média-metragem
(HD, 52 minutos), que aborda a vida e obra de Ribamar Alves, fotógrafo maranhense
mundialmente premiado.
251257 - PERFEIÇÃO EXISTE?
KARINA BRETAS SANTOS DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.179.147-**
Processo: 01400006448202553
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 114.400,00
Prazo de Captação: 14/04/2025 à 03/09/2025
Resumo do Projeto: A proposta apresentada nesse curta- metragem trata de jovens
mulheres, que são julgadas por anônimos da internet por conta de suas estéticas. No
anceio em receber uma boa crítica, as mesmas tentam mudar de aparência diversas
vezes em busca de uma perfeição inalcançavel ou até mesmo inexistente imposta pela
sociedade e pelo mundo virtual.
251260 - O MUNDO MAGICO
CARLOS LEAL SOUSA JUNIOR 36595283824
CNPJ/CPF: 27.155.462/0001-34
Processo: 01400006451202577
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.035.430,55
Prazo de Captação: 14/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto se resume a uma produção cinematografica em full HD no
formato media metragem com até 70 min denominado " O Mundo Magico", que será
disponibilizado em canal virtual de forma gratuita e permanente.
251261 - ETNIAS BRASIL
KNOLL PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA
CNPJ/CPF: 10.470.038/0001-81
Processo: 01400006452202511
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 45.909,15
Prazo de Captação: 14/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Etnias Brasil, visa a produção de um curta-metragem de 7 minutos,
em formato 4K, sobre a rica fusão cultural da identidade brasileira, explorando as marcas
profundas deixadas por diversas etnias imigrantes. Através do olhar sensível do
documentarista Fabio Knoll, o filme capturará histórias íntimas de comunidades e
personagens, revelando o legado cultural vivo que moldou o Brasil, com foco em
locações emblemáticas como o Museu da Imigração e a visão de Darcy Ribeiro sobre o
povo brasileiro. O curta-metragem será disponibilizado em plataformas digitais, com a
premissa de expandir o projeto para um longa-metragem e, posteriormente, uma série
documental.
251262 - Vivendo um Filme
HIPERPLANO PESQUISA, CONSULTORIA E PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 25.258.691/0001-59
Processo: 01400006453202566
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 499.622,31
Prazo de Captação: 14/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto oferece oficinas audiovisuais gratuitas (10 aulas de 90min,
totalizando 15h) e 3 dias de gravação com mentoria de profissionais. Ao final, os alunos
produzirão curtas de ficção (10-15min), atuando como diretores, roteiristas e atores. Os
filmes serão exibidos online e nas escolas, incentivando novos talentos e democratizando
o acesso ao audiovisual.
251263 - FABRICA DE CULTURA
CRISTINA FORBECK
CNPJ/CPF: ***.623.209-**
Processo: 01400006454202519
Cidade: Guarapuava - PR;
Valor Aprovado: R$ 176.106,15
Prazo de Captação: 14/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Fábrica de Cultura" consiste na produção de um filme
documentário de média duração, dedicado a preservar e difundir a história cultural da
cidade de Guarapuava. O documentário reunirá entrevistas com artistas locais,
abordando suas trajetórias, participação em diferentes expressões culturais, e o impacto
de suas obras na formação da identidade local. O projeto busca preservar a memória
coletiva e fortalecer os laços culturais da região, valorizando o papel dos artistas e
incentivando o acesso à cultura para toda a comunidade.