DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO II - ARTIGO 26
251242 - Sereios que aprisonam: homens abusivos que levam mulheres ao cárcere
INSTITUTO LANTERNA LUMINOSA
CNPJ/CPF: 48.372.626/0001-55
Processo: 01400006433202595
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 170.500,00
Prazo de Captação: 14/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Produção e distribuição de uma websérie documental em quatro
episódios de 55 minutos cada, em formato Digital Full HD, colorido e estéreo, com
exibição em redes de ensino, festivais, órgãos governamentais e ONGs. A série aborda a
vida na Penitenciária Feminina do Paraná, destacando histórias de mulheres cujos delitos
estão ligados a relações abusivas com homens de seu convívio. O primeiro episódio foca
em três dessas histórias, o segundo retrata a rotina dentro da penitenciária, o terceiro
será uma entrevista com as mulheres escolhidas para retratarem duas histórias e o
ultimo uma entrevista com a psicóloga responsável pela Penitenciária Feminina do
Paraná.
251255 - CAM-ROAD: Uma Aventura Audiovisual pela Europa em Motor Home
JONATHAN REINEHR
CNPJ/CPF: ***.506.309-**
Processo: 01400006446202564
Cidade: Pinhalzinho - SC;
Valor Aprovado: R$ 314.820,00
Prazo de Captação: 14/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Propõe uma jornada audiovisual por cidades do interior da Europa
em um motor home, com foco na captura e documentação da rica cultura e história
locais através da produção de uma websérie documental contendo 6 episódios de 15 a
20min com disponibilização posterior gratuita e ampla nas plataformas de vídeo como
Youtube, contará ainda com episódio final contendo melhores momentos e making off de
30 min. Viajantes produzirão vídeos que destacam singularidades históricas e culturais
dos vilarejos europeus, diferenciando-se dos roteiros turísticos convencionais. Além de
promover o turismo intercultural, o projeto visa estimular o engajamento digital e
compartilhar as experiências em uma roda de conversa, inspirando outras iniciativas
audiovisuais.
251267 - WANDDY - WEBSERIES
WANDERLEY SANTOS MARTINS
CNPJ/CPF: ***.141.768-**
Processo: 01400006460202568
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 263.168,50
Prazo de Captação: 14/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O objetivo deste projeto é a gravação de Webserie com 10 capítulos,
do gênero ficcção, que seriam clipes de músicas do artista Wanddy para a divulgação de
suas músicas, todas autorais, em plataformas digitais e, consequentemente do artista
Wanddy no ano de 2025. A duração total da webserie é de 38 minutos e 33 segundos,
sendo dividida da seguinte maneira os episódios: Anjo 4:03, Não se vá 4:00, 5 Years Ago
4:21, Então tchau 3:21, A rosa 4:07, Tudo começa na amizade 4:05, Deixa Tudo 3:16,
Quero seu amor 3:43, Nanahey/Voltar prá mim 3:12 e Te amando e cantando 4:25. O
formato será em 4k. A pretensão é a de chegarmos a mais de 2 milhões de visualizações
no total do projeto, de forma totalmente gratuita para o expectador. O projeto não
apresenta contrapartida social, já que a webserie ficará disponível em plataformas
digitais que não cobram para o acesso aos conteúdos.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 17, de 3 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 4 de abril de 2025, Seção 1, pág. 65, referente ao PRONAC 2317402 - EMPREENDER E
(R)EXISTIR - O DOCUMENTÁRIO:
Onde se lê:
Art. 2.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
2411803 - 2ª Mostra de Cinema de Betim
IT FILMES Comunicação e Entretenimento Ltda.
CNPJ/CPF: 10.957.732/0001-28
Cidade: Betim - MG;
Valor Reduzido: R$ 122.794,65
Valor total atual: R$ 377.204,85
244021 - Discussões e Reflexões
XIII BRASIL MUSICA & ARTES - BM&A
CNPJ/CPF: 04.723.989/0001-12
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 139.081,25
Valor total atual: R$ 860.832,50
248259 - 5º Festival Americano de Cinema e Vídeo Socioambiental de Iraquara
- 5º FASAI Cine Vídeo
ETNIA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA.
CNPJ/CPF: 03.287.142/0001-70
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Reduzido: R$ 72.094,27
Valor total atual: R$ 427.239,23
249787 - Bonito CineSur - Festival de Cinema Sul-americano de Bonito - 2025
ASSOCIACAO AMIGOS DO CINEMA E DA CULTURA
CNPJ/CPF: 08.902.167/0001-50
Cidade: Brasília - DF;
Valor Reduzido: R$ 97.193,25
Valor total atual: R$ 402.831,66
249922 - CINE ALTERNATIVO UM TOUR PELO BRASIL ALTERNATIVO
ASSESSORIA E PRODUCAO LTDA
CNPJ/CPF: 01.629.163/0001-09
Cidade: RIO DE JANEIRO - RJ;
Valor Reduzido: R$ 250.575,00
Valor total atual: R$ 1.749.325,00
Leia-se:
Art. 2.º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
2317402 - EMPREENDER E (R)EXISTIR - O DOCUMENTÁRIO
NEW SCHOOL SERVICOS DIGITAIS LTDA
CNPJ/CPF: 33.793.768/0001-19
Cidade: São Paulo - SP;
Valor reduzido: 308.398,06
Valor total atual: R$ 690.081,57
2411803 - 2ª Mostra de Cinema de Betim
IT FILMES Comunicação e Entretenimento Ltda.
CNPJ/CPF: 10.957.732/0001-28
Cidade: Betim - MG;
Valor Reduzido: R$ 122.794,65
Valor total atual: R$ 377.204,85
244021 - Discussões e Reflexões
XIII BRASIL MUSICA & ARTES - BM&A
CNPJ/CPF: 04.723.989/0001-12
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 139.081,25
Valor total atual: R$ 860.832,50
248259 - 5º Festival Americano de Cinema e Vídeo Socioambiental de Iraquara
- 5º FASAI Cine Vídeo
ETNIA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA.
CNPJ/CPF: 03.287.142/0001-70
Cidade: Goiânia - GO;
Valor Reduzido: R$ 72.094,27
Valor total atual: R$ 427.239,23
249787 - Bonito CineSur - Festival de Cinema Sul-americano de Bonito - 2025
ASSOCIACAO AMIGOS DO CINEMA E DA CULTURA
CNPJ/CPF: 08.902.167/0001-50
Cidade: Brasília - DF;
Valor Reduzido: R$ 97.193,25
Valor total atual: R$ 402.831,66
249922 - CINE ALTERNATIVO UM TOUR PELO BRASIL ALTERNATIVO
ASSESSORIA E PRODUCAO LTDA
CNPJ/CPF: 01.629.163/0001-09
Cidade: RIO DE JANEIRO - RJ;
Valor Reduzido: R$ 250.575,00
Valor total atual: R$ 1.749.325,00
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 264, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
235038 - Volta do Mundo - Seletivas e Bambas 2024
BODY HEALTH - SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 04.079.186/0001-77
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 52.558,82
Valor total atual: R$ 967.155,44
241671 - Ouvir e Contar - Espetáculos de Histórias Vivas de Idosos
ENCANTAR ENSINO E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 15.377.347/0001-25
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 11.139,70
Valor total atual: R$ 76.176,10
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
2411716 - Caravana 2025/2026 - Caravana Energia da Cultura
CULTURA E MERCADO ACOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 08.749.497/0001-57
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 79.674,35
Valor total atual: R$ 2.313.510,00
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 265, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2315643 - Natal da Longevidade
MARCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73
Cidade: Nova Prata - RS;
Prazo de Captação: 12/04/2025 à 30/04/2025
236802 - CULTURA NA COMUNIDADE
ASSOCIACAO HAMBURGADA DO BEM
CNPJ/CPF: 28.719.836/0001-60
Cidade: Guarulhos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2411450 - Cabriola: mediação cultural jovens espectadores - 2º salto
SAULUS CASTRO BOMFIM PRODUCAO TEATRAL
CNPJ/CPF: 20.893.803/0001-20
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2413462 - SEMANA FARROUPILHA DE PIRATINI 2025
M.J. PRODUTORA DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 10.911.103/0001-67
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 03/10/2025
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
237091 - Festival da Canção
MCH SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 42.610.107/0001-00
Cidade: Chapecó - SC;
Prazo de Captação: 09/01/2025 à 01/05/2025
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
2317484 - FLY - OFICINAS SOCIOCULTURAIS MIT DA PERIFERIA
FLY ASSOCIACAO PARA EDUCACAO E CULTURA
CNPJ/CPF: 30.022.197/0001-20
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 18/03/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
230862 - Revitalização da Exposição Permanente da Sinagoga Kahal Zur Israel
Federação Israelita de Pernambuco
CNPJ/CPF: 03.176.433/0001-90
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 02/03/2025 à 31/12/2025

                            

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