DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 90, de 04 de novembro de 2024, Seção 1, Anexo V, Página 13,
Autorização nº 01, processo nº 01450.006062/2024-75, publicada em 05/11/2024, onde se
lê "Arqueólogo Coordenador de Campo: Danilo Miranda Magalhães Matias dos Santos",
leia-se "Arqueólogo Coordenador de Campo: Jadiel Uilcler Lopes Baião".
Na Portaria nº 23, de 20 de março de 2025, Seção 1, Anexo V, Página 18,
Autorização nº 16, processo nº 01506.000069/2025-71, publicada em 24/03/2025, onde se
lê "Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcos Rogério R. Carvalho", leia-se "Arqueólogo
Coordenador de Campo: Luis Vinicius Sanches Alvarenga ".
Na Portaria nº 23, de 20 de março de 2025, Seção 1, Anexo V, Página 18,
Autorização nº 14, processo nº 01425.000316/2024-59, publicada em 24/03/2025, onde se
lê "Arqueólogo Coordenador e de Campo: Nelson Gonçalves", leia-se "Arqueólogo
Coordenador e de Campo: Nelson Rodrigues".
Na Portaria nº 77 de 29 de dezembro de 2023, Seção I, Anexo V, Página 93,
Autorização nº 35, processo nº 01514.000749/2021-62, publicada em 02/01/2024 e
respectiva retificação na Portaria nº 18, de 27/02/2025, onde se lê "Arqueólogo de Campo:
Paulo Eduardo de Oliveira Enéas", leia-se "Arqueólogo de Campo: Mateus Ribeiro
Fe r r e i r a " .
Na Portaria nº 56, de 31 de julho de 2024, Seção I, Anexo III, Página 28,
Autorização nº 01, processo nº 01502.000830/2023-43, publicada em 1 de agosto de 2024,
onde se lê "Arqueólogos de Campo: Augusto dos Santos Júnior e Sheila Elizabete da Silva",
leia-se "Arqueólogos de Campo: Augusto dos Santos Júnior e Murilo Muritiba Araújo".
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 23, de 23/05/2005, publicada no DOU n.º 99, de 25 de maio de
2005, Seção 1, pág. 4; Onde se lê: "Comunidade Matão, localizada no município de
Gurinhém, estado da Paraíba; Leia-se: Comunidade Matão, localizada no município de
Mogeiro, Estado da Paraíba, registrada no Livro de Cadastro Geral n.º 002. Registro nº 107,
fl. 11, Processo n.º 01420.000656/2004-86.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
Presidente da Fundação
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
33/DGCEA_SEC, de 5 de março de 2025, combinada com o previsto na letra "d" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.180/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto CONDOMÍNIO MANSÃO MACEDO, situado no Município de Fortaleza,
no Estado do Ceará - CE. Processo nº 67614.900611/2016-88. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 1.182/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto PANCO II, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo
nº 67617.903269/2022-96. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.183/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto MARICÁ, situado no Município de Maricá, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo
nº 67617.900019/2020-32. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
33/DGCEA_SEC, de 05 de março de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e
"c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.181/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto CESARI BASE 23, situado no Município de Cubatão, no Estado de São
Paulo - SP. Processo nº 67617.901192/2024-81. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 1.184/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPH)
para o Aeródromo FAZENDA SANTA TEREZINHA, situado no Município de Campo Verde,
no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900006/2025-98. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.185/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto CASA BAHLS, situado no Município de Itaboraí, no Estado do Rio de
Janeiro - RJ. Processo nº 67617.901189/2024-68. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 1.186/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto BSM, situado no Município de Morro da Garça, no Estado de Minas
Gerais - MG. Processo nº 67612.901160/2024-26. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 1.187/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto PRÉ-FABRICAR, situado no Município de Ibirama, no Estado de Santa
Catarina - SC. Processo nº 67613.900026/2025-89. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 1.188/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto DOM K, situado no Município de Cunha, no Estado de São Paulo -
SP. Processo nº 67617.901589/2024-73. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.189/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPH)
para o Aeródromo PR EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS, situado no Município de
Goiatins, no Estado do Tocantins - TO. Processo nº 67615.900220/2024-63. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.190/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo SÃO JOÃO, situado no Município de Paranaíta, no Estado de Mato
Grosso - MT. Processo nº 67615.900253/2024-11. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 1.191/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo SULINA SEMENTES, situado no Município de Diamantino, no Estado
de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900056/2025-75. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 1.192/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto AVIAÇÃO SANTA BARBARA, situado no Município de Santa Bárbara do
Sul, no Estado do Rio Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.900071/2025-33. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.193/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto MONTE LÍBANO, situado no Município de Nova Lima, no Estado de
Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900440/2024-17. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 1.194/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto BRADESCO - SANTO ANDRÉ, situado no Município de Santo André, no
Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900500/2022-90. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR
PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
33/DGCEA_SEC, de 05 de março de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e
"c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.195/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA SANTA MARIA, situado no Município de Mundo Novo, no
Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900767/2024-99. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 1.196/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto RC PARAGUAÇU, situado no Município de Cabaceiras do Paraguaçu,
no Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900074/2025-67. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 1.197/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA PAMPEIRA, situado no Município de Campo Novo do
Parecis, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900067/2025-55. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.198/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto MADERO INDUSTRIA, situado no Município de Ponta Grossa, no
Estado do Paraná - PR. Processo nº 67613.900916/2024-18. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 1.199/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA PIRACEMA, situado no Município de Nova Mutum, no
Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900075/2025-00. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.200/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto MINAS SALOBO - USINA, situado no Município de Marabá, no Estado
do Pará -PA. Processo nº 67615.900648/2023-25. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 1.201/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo AÉREO AMAZÔNIA, situado no Município de Altamira, no Estado do
Pará - PA. Processo nº 67615.900227/2024-85. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 1.202/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto PARADISE, situado no Município de Sacramento, no Estado de Minas
Gerais - MG. Processo nº 67612.900805/2024-11. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 1.203/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto BRASCAN CENTURY PLAZA, situado no Município de São Paulo, no
Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900586/2024-12. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 1.204/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA PAMPEIRA 3, situado no Município de Diamantino, no
Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900076/2025-46. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.205/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto NOSSO PARAÍSO, situado no Município de Barreirinhas, no Estado do
Maranhão - MA. Processo nº 67615.900349/2024-71. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.206/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto COND RES BOSQUE DE ITAPEBA, situado no Município de Maricá, no
Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº 67617.900449/2024-88. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.208/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto FAZENDA 28, situado no Município de Descoberto, no Estado de
Minas Gerais - MG. Processo nº 67613.900164/2025-68. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 1.209/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA LARANJEIRAS, situado no Município de Currais, no Estado
do Piauí - PI. Processo nº 67614.900266/2024-92. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 1.210/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA TRIANGULO FORMOSO, situado no Município de
Buritizeiro, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900241/2024-17. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.211/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo AEROPARK PORTO RICO, situado no Município de São Pedro do
Paraná, no Estado do Paraná - PR. Processo nº 67613.900170/2025-15. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.212/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo BOA VISTA, situado no Município de Patrocínio, no Estado de Minas
Gerais - MG. Processo nº 67612.900252/2024-99. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
33/DGCEA_SEC, de 5 de março de 2025, combinada com o previsto na letra "d" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: