DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Processo nº 01508.001103/2024-24
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Loteamento Lote A, Destacado dos Lotes 08, 09 e 10 da Fazenda Invernadinha, Gleba
Limoeiro
Arqueólogo Coordenador: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Arqueólogo Coordenador de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Londrina, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VALE S.A.
Empreendimento: Pesquisa Mineral Baú III (Projeto Córrego da Onça)
Processo nº 01514.000647/2023-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Pesquisa Mineral Baú III (Projeto
Córrego da Onça)
Arqueólogo Coordenador: Anderson Barbosa Alves Pereira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Anderson Barbosa Alves Pereira
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas
Gerais - PUC/MG
Área de Abrangência: Município de Barão de Cocais, no Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Costa e Oliveira Filho Incorporadora Ltda
Empreendimento: Loteamento Jardim Leal
Processo nº 01508.000896/2024-64
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Jardim
Leal
Arqueólogo Coordenador: Murilo Galho Ribeiro
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Julia Letícia Evangelista Monteiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Ortigueira, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração e Comércio Santa Maria Ltda-ME
Empreendimento: Jazida Santa Maria III
Processo nº 01504.000026/2021-82
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para Jazida Santa Maria III
Arqueóloga Coordenadora: Jane Viana Almeida
Arqueólogo Coordenador de Campo: José Rodolfo Melo Rodrigues
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de
Sergipe
Área de Abrangência: Município de São Cristóvão, no Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
08-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Renova Energia S/A
Empreendimento: Complexo Eólico Barra
Processo nº 01502.000837/2021-01
Projeto: 
Avaliação 
de 
Potencial 
de 
Impacto 
ao 
Patrimônio 
Arqueológico 
no
Empreendimento Complexo Eólico Barra
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueólogo Coordenador de Campo: Ítalo Barbosa de Souza
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA -
Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: Municípios de Pilão Arcado, Buritirama e Barra, no Estado da
Bahia
Prazo de validade: 06 (seis) meses
09-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Renova Energia S/A.
Empreendimento: Complexo Eólico Graúna
Processo nº 01502.000920/2021-72
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de
influência do Complexo Eólico Graúna
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueólogo Coordenador de Campo: Ítalo Barbosa de Souza
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA -
Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: Município de Jacobina e Mirangaba, no Estado da Bahia
Prazo de validade: 06 (seis) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Loteamento Vale Verde SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Vale Verde
Processo nº 01508.001089/2024-69
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Vale
Verde
Arqueóloga Coordenadora: Crisvanete de Castro Aquino
Arqueólogo Coordenador de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Pato Branco, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: João Carlos Destro
Empreendimento: Escarpa
Processo nº 01508.001112/2024-15
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Escarpa
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Campo Largo, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fertz Fertilizantes S/A
Empreendimento: Fertz Fertilizantes S/A
Processo nº 01450.009666/2024-73
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Fertz
Fertilizantes S/A
Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Mayara Simey Santos Costa
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia
Área de Abrangência: Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE Nova Era Catarina Transmissora S.A.
Empreendimento: Linha de Transmissão 230 kV Foz do Chapecó - Xanxerê - C1 e C2, LT 138
kV Chapecó - Chapecó Santo Antônio e SE Chapecoense 230/138 kV - 300 MVA
Processo nº 01450.004350/2024-95
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas de Influência das:
Linha de Transmissão 230 kV Foz do Chapecó - Xanxerê - C1 e C2, LT 138 kV Chapecó -
Chapecó Santo Antônio e SE Chapecoense 230/138 kV - 300 MVA
Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Diego Dias Pavei
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos do Centro de Memória
do Oeste de Santa Catarina (CEOM) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó
( U N O C H A P ECÓ )
Área de Abrangência: Município de Chapecó, no Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Irmãos Gonçalves Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Ouroville II
Processo nº 01506.000222/2021-37
Projeto:
Avaliação
de
Impacto ao
Patrimônio
Arqueológico
do
empreendimento
Loteamento Residencial Ouroville II
Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio Institucional: Fundação Cultural Jacarehy "Jose Maria de Abreu" - Prefeitura
Municipal de Jacareí
Área de Abrangência: Município de Itapeva, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Olímpica Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Vila Olímpica
Processo nº 01506.003935/2019-38
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Vila Olímpica
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento Júnior
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jouran de Deus Ferreira
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier - Prefeitura de
Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de Franca, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Centrais Eólicas Mundo dos Ventos e Engenharia S.A
Empreendimento: Complexo Eólico Serra de Dom João
Processo nº 01450.010801/2024-23
Projeto: Avaliação de Potencial Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Complexo Eólico
Serra de Dom João
Arqueóloga Coordenadora: Rosivânia de Castro Aquino
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Rafael Barreto Ruben Siqueira Negreiros e Maria
Vivianne Nascimento Benigno
Área de Abrangência: Municípios de Acauã e Betânia do Piauí, no Estado do Piauí,
municípios de Santa Filomena e Dormentes, no Estado do Pernambuco
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Forte Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Residencial Florescer
Processo nº 01490.000027/2025-57
Projeto:
Avaliação de
Impacto ao
Patrimônio
Arqueológico do
Empreendimento
Loteamento Residencial Florescer
Arqueólogo Coordenador: Gabriel Farias Carneiro
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Francisca das Chagas de Oliveira Bentes
Apoio Institucional: Museu Amazônico - Laboratório de Arqueologia - Universidade Federal
do Amazonas (UFAM)
Área de Abrangência: Município de Manaus, no Estado do Amazonas
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MAPP Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Lotes 175-176-177
Processo nº 01508.000231/2025-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do
Empreendimento Lotes 175-176-177
Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Gomes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Mandaguaçu, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tieko Empreendimentos & Incorporações de Imóveis Ltda
Empreendimento: Rede de Drenagem (emissário e dissipador de energia) dos loteamentos
residenciais Santa Felicidade e Villa Toscana
Processo nº 01508.000139/2025-71
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do
Empreendimento Rede de Drenagem (emissário e dissipador de energia) dos loteamentos
residenciais Santa Felicidade e Villa Toscana
Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Gomes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Sabáudia, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Alexandria Empreendimentos Trancoso SPE Ltda
Empreendimento: Condomínio Alexandria Taípe - Trancoso
Processo nº 01502.000256/2021-61
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Condomínio Alexandria Taípe -
Trancoso
Arqueólogo Coordenador: Daniel Bertrand
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rômulo Timóteo Macedo Barbosa
Apoio Institucional: ACERVO - Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa
Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Costaplan Construções
Empreendimento: Estrada da Vila Amazônia
Processo nº 01490.000251/2023-87
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Estrada da
Vila Amazônia
Arqueólogo Coordenador: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Arqueólogo Coordenador de Campo: Wanderson Esquerdo Bernado
Apoio Institucional: Museu da Amazônia - Núcleo de Arqueologia e Etnologia (MUSA-
NAE)
Área de Abrangência: Município de Parintins, no Estado do Amazonas
Prazo de Validade: 06 (seis) meses