DOMCE 16/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3694 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
Nomeia a Diretora da Escola EMEIF Vicente Ferreira 
Parnaíba da Secretaria Municipal de Educação da 
Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES 
BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais 
normas infraconstitucionais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear a senhora, SOELMA ALVES DA SILVA, com 
documento de RG nº 98002470536 SSPDS/CE e CPF nº 787.181.473-
72, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DA ESCOLA 
EMEIF VICENTE FERREIRA PARNAÍBA DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Baixio 
Ceará, com atribuições previstas na Lei Municipal nº 459/2013, 
mediante o símbolo DEM, até ulterior deliberação, servindo-lhe de 
título a presente portaria. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. 
  
GABINETE DO PREFEITO 
Baixio - CE, 09 de janeiro de 2025. 
  
LÚCIO ALVES BARROSO 
Prefeito Constitucional   
Publicado por: 
Viviane Silva Campos 
Código Identificador:63DA072E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO 
 
PORTARIA Nº 09.01.2025/33 
  
Nomeia a Diretora da Escola EMEI da Creche 
Formiguinha da Secretaria Municipal de Educação da 
Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES 
BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais 
normas infraconstitucionais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear a senhora, FRANCISCA VIANA DOS SANTOS 
GERMANO, com documento de RG nº 2007190126 SSPDS/CE e 
CPF nº 458.827.203-97, para exercer o cargo em comissão de 
DIRETORA 
DA 
ESCOLA 
EMEI 
DA 
CRECHE 
FORMIGUINHA 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com 
atribuições previstas na Lei Municipal nº 459/2013, mediante o 
símbolo DEM, até ulterior deliberação, servindo-lhe de título a 
presente portaria. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. 
  
GABINETE DO PREFEITO 
Baixio - CE, 09 de janeiro de 2025. 
  
LÚCIO ALVES BARROSO 
Prefeito Constitucional  
Publicado por: 
Viviane Silva Campos 
Código Identificador:31F0BDD2 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BAIXIO-CE GABINETE DO PREFEITO 
 
PORTARIA Nº 09.01.2025/34 
  
Nomeia o Coordenador da EMIF Vicente Ferreira 
Parnaíba da Secretaria Municipal de Educação da 
Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito do Município de Baixio Ceará, LUCIO ALVES 
BARROSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal, a Constituição Federal, a Constituição do Ceará e demais 
normas infraconstitucionais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear a senhora, EDNA SELMA ALVES DA SILVA, 
com documento de RG nº 314649696 SSPDS/CE e CPF nº 
796.256.063-00, 
para 
exercer 
o 
cargo 
em 
comissão 
COORDENADOR 
DA 
EMIF 
VICENTE 
FERREIRA 
PARNAÍBA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
da Prefeitura Municipal de Baixio Ceará, com atribuições previstas na 
Lei Municipal nº 459/2013, mediante o símbolo CNA, até ulterior 
deliberação, servindo-lhe de título a presente portaria. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE. 
  
GABINETE DO PREFEITO 
Baixio - CE, 09 de janeiro de 2025. 
  
LÚCIO ALVES BARROSO 
Prefeito Constitucional   
Publicado por: 
Viviane Silva Campos 
Código Identificador:572A17CD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em 
cumprimento 
da 
ratificação 
procedida 
pela 
Secretaria 
de 
Infraestrutura, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Dispensa de Licitação nº. 11.006/2025-DL, a seguir: Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
ANDAIMES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Em 
favor da empresa A B ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº. 
13.490.136/0001-79, ter apresentado o menor preço no valor global de 
R$ 60.960,00 (SESSENTA MIL NOVECENTOS E SESSENTA 
REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 
de abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de 
Licitação emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. 
Pedro Henrique Lopes Gonçalves.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:2A69DE38 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº. 2025.04.01.02 

                            

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