DOMCE 16/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3694 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
- ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 11.006/2025-DL - Contratante: 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – Contratada: A B 
ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº. 13.490.136/0001-79– OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
ANDAIMES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Total: 
R$ 60.960,00 (SESSENTA MIL NOVECENTOS E SESSENTA 
REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.122.0002.2.114.0000 
- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA 
SEINFRA. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. Data da assinatura: 1° de abril 
de 2025.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:2108EDE7 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O Agente de Contratação do Município de Banabuiú-CE, em 
cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de 
Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de 
Licitação nº. 05.006/2025-DL, a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO 
DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MOTOR GERADOR PARA 
USO COMO FONTE AUXILIAR, MODELO MX100PWSL-AS3, 
OPERAÇÃO AUTOMÁTICA, POTÊNCIA DE 100/90 KVA EM 
REGIME STAND-BY/PRIME, NA TENSÃO DE 380/220 
VOLTS, FREQUÊNCIA 60 HZ, FATOR DE POTÊNCIA 0,8 
INDUTIVO, PARA ALIMENTAR CARGAS VARIÁVEIS PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ/CE. Em favor da Empresa: JN LOCAÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
CNPJ 
Nº 
47.628.890/0001-44, cujo valor global é de R$ 53.400,00 
(CINQUENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS). 
Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril 
de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação 
emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pela 
Sra. Tainná Géssie Oliveira Lima.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:D6CAFB6A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB 
O N° 05.006/2025-DL 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.24.01. 
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 
05.006/2025-DL. OBJETO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 
MOTOR GERADOR PARA USO COMO FONTE AUXILIAR, 
MODELO MX100PWSL-AS3, OPERAÇÃO AUTOMÁTICA, 
POTÊNCIA DE 100/90 KVA EM REGIME STAND-BY/PRIME, 
NA TENSÃO DE 380/220 VOLTS, FREQUÊNCIA 60 HZ, 
FATOR DE POTÊNCIA 0,8 INDUTIVO, PARA ALIMENTAR 
CARGAS VARIÁVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES 
DO 
HOSPITAL 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. 
GESTOR 
ORDENADOR, TAINNÁ GÉSSIE OLIVEIRA LIMA. VALOR 
DO 
CONTRATO: 
R$ 
40.050,00 
(QUARENTA 
MIL 
E 
CINQUENTA REAIS). CONTRATADO: JN LOCAÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
CNPJ 
Nº 
47.628.890/0001-44. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 
24 DE MARÇO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2025.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:600E3359 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O Agente de Contratação do Município de Banabuiú-CE, em 
cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de 
Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de 
Licitação nº. 05.007/2025-DL, a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E 
ASSESSORIA TÉCNICA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À 
SAÚDE, 
VISANDO 
O 
FORTALECIMENTO 
E 
QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS, POR MEIO 
DA IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS BASEADAS EM 
BOAS PRÁTICAS NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ. Em favor 
da Empresa: F P DA SILVA FILHO ASSESSORIA, CNPJ Nº 
10.610.735/0001-90, cujo valor global é de R$ 59.000,00 
(CINQUENTA E NOVE MIL REAIS). Fundamento legal: artigo 
75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. 
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de 
Contratação do Município de Banabuiú-CE e ratificada pela Sra. 
Tainná Géssie Oliveira Lima. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:2657B1A5 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB 
O N° 05.007/2025-DL 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.31.02. 
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 
05.007/2025-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA 
TÉCNICA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VISANDO O 
FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS 
PRESTADOS, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE 
ESTRATÉGIAS BASEADAS EM BOAS PRÁTICAS NO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ. CONTRATANTE: SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. 
GESTOR 
ORDENADOR, 
TAINNÁ 
GÉSSIE 
OLIVEIRA LIMA. VALOR DO CONTRATO: R$ 53.100,00 
(CINQUENTA E TRÊS MIL E CEM REAIS). CONTRATADO: F 
P DA SILVA FILHO ASSESSORIA, CNPJ Nº 10.610.735/0001-
90. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31 DE MARÇO 
DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.  
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:79738229 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 
DE BARBALHA - AMASBAR 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.04.04/2024. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.01.1 
 
1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 01.04.04/2024. Pregão Eletrônico 
Nº 2024.03.01.1. Partes: O Município de Barbalha, através da 
Autarquia de Meio Ambiente e Sustentabilidade e a empresa PNEUS 
CANTEIROS EIRELI. Objeto: A aquisição de pneus, câmaras de ar 
e baterias para atender às necessidades da Autarquia de Meio 
Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha/CE. Contrato firmado em 01 
de abril de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições 
da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações 
posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, 
ACORDAM em prorrogar até o dia 01 de abril de 2026, o prazo de 
vigência do Contrato original. Signatários: Francisco Wendell Alves 
Pereira e Leristania Alves de Lucena. 
Data de Assinatura do Aditivo: 01 de abril de 2025.