DOMCE 16/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3694 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 27.03.08/2024. Pregão Eletrônico 
Nº 2024.03.01.1. Partes: O Município de Barbalha, através da 
Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa PNEUS 
CANTEIROS EIRELI. Objeto: A aquisição de pneus, câmaras de ar 
e baterias para atender às necessidades da Secretaria Municipal de 
Assistência Social (Gestão Administrativa da Secretaria) de 
Barbalha/CE. Contrato firmado em 27 de março de 2024. O presente 
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, 
de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais 
precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar 
até o dia 27 de março de 2026, o prazo de vigência do Contrato 
original. Signatários: Agnes Soares de Souza e Leristania Alves de 
Lucena. 
Data de Assinatura do Aditivo: 27 de março de 2025. 
  
Publicado por: 
Karla Deyane de Carvalho Cortez 
Código Identificador:1E92CF76 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 27.03.09/2024. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.01.1 
 
1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 27.03.09/2024. Pregão Eletrônico 
Nº 2024.03.01.1. Partes: O Município de Barbalha, através da 
Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa PNEUS 
CANTEIROS EIRELI. Objeto: A aquisição de pneus, câmaras de ar 
e baterias para atender às necessidades da Secretaria Municipal de 
Assistência Social (CRAS) de Barbalha/CE. Contrato firmado em 27 
de março de 2024. O presente instrumento será regido pelas 
disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas 
alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, 
ACORDAM em prorrogar até o dia 27 de março de 2026, o prazo de 
vigência do Contrato original. Signatários: Agnes Soares de Souza e 
Leristania Alves de Lucena. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 27 de março de 2025. 
  
Publicado por: 
Karla Deyane de Carvalho Cortez 
Código Identificador:0988BF24 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 27.03.10/2024. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.01.1 
 
1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 27.03.10/2024. Pregão Eletrônico 
Nº 2024.03.01.1. Partes: O Município de Barbalha, através da 
Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa PNEUS 
CANTEIROS EIRELI. Objeto: A aquisição de pneus, câmaras de ar 
e baterias para atender às necessidades da Secretaria Municipal de 
Assistência Social (CASA DE ACOLHIMENTO) de Barbalha/CE. 
Contrato firmado em 27 de março de 2024. O presente instrumento 
será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril 
de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 
105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 27 de março de 
2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Agnes 
Soares de Souza e Leristania Alves de Lucena. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 27 de março de 2025. 
  
Publicado por: 
Karla Deyane de Carvalho Cortez 
Código Identificador:CC0FF296 
 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 
ADMINISTRATIVO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2021.12.23.1. 
 
5º (QUINTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato Administrativo referente Pregão 
Eletrônico Nº 2021.12.23.1. Partes: O Município de Barbalha, através 
da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa ITARGET 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: contratação 
de serviços especializados a serem prestados na implantação e 
treinamento de sistema web (pela internet) e aplicativo para 
dispositivos móveis, customizáveis de Folha de Pagamento, acessível 
via navegadores tradicionais de internet (Internet Explorer, Firefox, 
Google Chrome, etc), através de protocolo HTTP (Protocolo de 
transferência de Hipertexto), destinados ao atendimento das 
necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento 
Social, Mulheres e Direitos Humanos de Barbalha/CE. Contrato 
firmado em 07 de abril de 2025. O presente instrumento será regido 
pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e 
suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 
107, ACORDAM em prorrogar até o dia 07 de março de 2026, o 
prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Agnes Soares de 
Souza e José Márcio da Silva Nogueira Filho. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 07 de abril de 2025. 
  
Publicado por: 
Karla Deyane de Carvalho Cortez 
Código Identificador:60F5CA63 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROJETO 
BOLSA JOVEM 
 
PORTARIA N.º 26.03.007/2025 De 26 de março de 2025. 
  
CRIA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO 
PROJETO 
BOLSA 
JOVEM 
BARBALHA, 
4ª 
EDIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1.º - CRIAR a Comissão de Organização do Projeto Bolsa 
Jovem Barbalha, 4ª edição. 
  
Art. 2.º - DESIGNAR e nomear os membros a seguir mencionados: 
  
Membro: Eliciabeth Feitosa de Santana 
CPF N.º 026.xxx.xxx -12 
  
Membro: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
CPF N.º 025.xxx.xxx-65 
  
Membro: Matheus Bezerra Cruz 
CPF N.º 061.xxx.xxx -30 
  
Membro: Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta Coelho 
CPF N.º 434.xxx.xxx -72 
  
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
26 de março de 2025. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
  
Portaria publicada no átrio municipal em 26 de março de 2025.