DOMCE 16/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3694 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
Convocatório e seus anexos. Os documentos de habilitação e as 
propostas 
poderão 
ser 
enviadas 
pelo 
e-mail: 
cultura@barbalha.ce.gov.br, no horário das 08:00 hrs às 23:59 hrs, em 
dias úteis, do dia 15 de abril de 2025 até o dia 05 de maio de 2025, 
após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de 
novos pedidos de credenciamento. Informações adicionais poderão ser 
obtidas pelo telefone (88) 3532-2459, ou ainda de forma gratuita 
através 
dos 
endereços 
eletrônicos: 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.gov.br/pncp/pt-br; e pelo e-mail: 
cultura@barbalha.ce.gov.br.  
  
Secretaria Municipal de Cultura de Barbalha/CE, 15 de abril de 2025.  
 
Publicado por: 
Karla Deyane de Carvalho Cortez 
Código Identificador:E6AF15DF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.04.05/2024. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.01.1 
 
1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 01.04.05/2024. Pregão Eletrônico 
Nº 2024.03.01.1. Partes: O Município de Barbalha, através da 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e a empresa 
PNEUS CANTEIROS EIRELI. Objeto: A aquisição de pneus, 
câmaras de ar e baterias para atender às necessidades da Secretaria 
Municipal de Desenvolvimento Agropecuário de Barbalha/CE. 
Contrato firmado em 01 de abril de 2024. O presente instrumento será 
regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 
2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 
106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 01 de abril de 2026, o 
prazo de vigência do Contrato original. Signatários: João Bosco de 
Lima e Leristania Alves de Lucena. 
Data de Assinatura do Aditivo: 01 de abril de 2025.  
 
Publicado por: 
Karla Deyane de Carvalho Cortez 
Código Identificador:60042FA2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 27.03.02/2024. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.01.1 
 
1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 27.03.02/2024. Pregão Eletrônico 
Nº 2024.03.01.1. Partes: O Município de Barbalha, através da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação 
e 
a 
empresa 
PNEUS 
CANTEIROS EIRELI. Objeto: A aquisição de pneus, câmaras de ar 
e baterias para atender às necessidades da Secretaria Municipal de 
Educação (Gestão Administrativa da Secretaria) de Barbalha/CE. 
Contrato firmado em 27 de março de 2024. O presente instrumento 
será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril 
de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 
105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 27 de março de 
2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: João 
Paulo da Silva Olegário e Leristania Alves de Lucena. 
Data de Assinatura do Aditivo: 27 de março de 2025.  
 
Publicado por: 
Karla Deyane de Carvalho Cortez 
Código Identificador:4D3C1ABC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 27.03.01/2024. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.01.1 
 
1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 27.03.01/2024. Pregão Eletrônico 
Nº 2024.03.01.1. Partes: O Município de Barbalha, através da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação 
e 
a 
empresa 
PNEUS 
CANTEIROS EIRELI. Objeto: A aquisição de pneus, câmaras de ar 
e baterias para atender às necessidades da Secretaria Municipal de 
Educação (Transporte Escolar) de Barbalha/CE. Contrato firmado em 
27 de março de 2024. O presente instrumento será regido pelas 
disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas 
alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, 
ACORDAM em prorrogar até o dia 27 de março de 2026, o prazo de 
vigência do Contrato original. Signatários: João Paulo da Silva 
Olegário e Silva e Leristania Alves de Lucena. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 27 de março de 2025.  
 
Publicado por: 
Karla Deyane de Carvalho Cortez 
Código Identificador:A4E5F1DB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 
ADMINISTRATIVO REFERENTE PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2021.12.23.1. 
 
5º (QUINTO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato Administrativo referente Pregão 
Eletrônico Nº 2021.12.23.1. Partes: O Município de Barbalha, através 
da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ITARGET 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: contratação 
de serviços especializados a serem prestados na implantação e 
treinamento de sistema web (pela internet) e aplicativo para 
dispositivos móveis, customizáveis de Folha de Pagamento, acessível 
via navegadores tradicionais de internet (Internet Explorer, Firefox, 
Google Chrome, etc), através de protocolo HTTP (Protocolo de 
transferência de Hipertexto), destinados ao atendimento das 
necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento 
Social, Mulheres e Direitos Humanos de Barbalha/CE. Contrato 
firmado em 07 de abril de 2025. O presente instrumento será regido 
pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e 
suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 
107, ACORDAM em prorrogar até o dia 07 de março de 2026, o 
prazo de vigência do Contrato original. Signatários: João Paulo da 
Silva Olegário e José Márcio da Silva Nogueira Filho. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 07 de abril de 2025. 
  
Publicado por: 
Karla Deyane de Carvalho Cortez 
Código Identificador:955F0574 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 27.03.03/2024. 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.01.1 
 
1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 27.03.03/2024. Pregão Eletrônico 
Nº 2024.03.01.1. Partes: O Município de Barbalha, através da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a 
empresa PNEUS CANTEIROS EIRELI. Objeto: A aquisição de 
pneus, câmaras de ar e baterias para atender às necessidades da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura 
e 
Serviços 
Públicos 
(DEMUTRAN) de Barbalha/CE. Contrato firmado em 27 de março de 
2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei 
Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações 
posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, 
ACORDAM em prorrogar até o dia 27 de março de 2026, o prazo de 
vigência do Contrato original. Signatários: Arodo de Castro Macêdo e 
Silva e Leristania Alves de Lucena. 
Data de Assinatura do Aditivo: 27 de março de 2025.