DOMCE 16/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3694 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
Publicado por: 
Raimundo Nonato Nunes Soares 
Código Identificador:13052C45 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 169/2025 
 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 169/2025 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DO GRANJEIRO, Estado do Ceará, 
no uso de suas atribuições legais, e nos termos dos incisos VI e IX, do 
Art. 66, da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal nº 
015/2022 de 30/06/2022, Lei Municipal 034/2023 de 22/12/2023 e 
com a lei Municipal 020/2024 de 17/12/2024. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR: RAIMUNDO NONATO CANDIDO DE 
SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o n° 040.016.893-67 e portador(a) da 
cédula de identidade nº 2004099048900 SSP-CE para o Cargo de 
COORDENADOR SETORIAL DA MERENDA ESCOLAR com 
lotação no(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal do Granjeiro, Gabinete do Prefeito, em, 
31 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Raimundo Nonato Nunes Soares 
Código Identificador:D02E1C2E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 170/2025 
 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 170/2025 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DO GRANJEIRO, Estado do Ceará, 
no uso de suas atribuições legais, e nos termos dos incisos VI e IX, do 
Art. 66, da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal nº 
015/2022 de 30/06/2022, Lei Municipal 034/2023 de 22/12/2023 e 
com a lei Municipal 020/2024 de 17/12/2024. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR: IVAN CASSIANO DE SOUSA, inscrito(a) no 
CPF sob o n° 262.338.088-04 e portador(a) da cédula de identidade 
nº 95029025008 SSP-CE para o Cargo de COORDENADOR DE 
ESPAÇOS ESPORTIVOS com lotação no(a) SECRETARIA DE 
ESPORTES. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal do Granjeiro, Gabinete do Prefeito, em, 
31 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Raimundo Nonato Nunes Soares 
Código Identificador:B5A0342D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO O agente de contratação 
da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento 
dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de 
propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico 
que será realizada no dia 12 de maio de 2025 às 09h:30min (horário 
de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital 
Nº 07.DIV-PE/2025 com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – CE, conforme 
especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da 
Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 
770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: licitacao@groairas.ce.gov.br, no 
horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos 
sites, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. 
  
Groaíras - Ce. 15 de Abril de 2025. 
  
IAGO CAVALCANTE MEDEIRO – 
Pregoeiro. 
  
Publicado por: 
Iago Cavalcante Medeiro 
Código Identificador:AE855D4F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CREDENCIAMENTO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO O agente de contratação 
da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento 
dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de 
propostas de preços, na Modalidade de Credenciamento(Chamamento 
Público) Edital Nº 08.SAS-CHP/2025 com o seguinte objeto: 
CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA 
ESPECIALIZADA 
NA 
REALIZAÇÃO 
DE 
PEQUENAS 
CIRURGIAS DO SISTEMA OSTEOMUSCULAR, COM O 
OBJETIVO DE ATENDER À POPULAÇÃO E À DEMANDA 
DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE 
GROAÍRAS-CE. 
OS 
SERVIÇOS 
DEVERÃO 
SER 
PRESTADOS EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS 
SANITÁRIAS, PROTOCOLOS CLÍNICOS E DIRETRIZES 
ESTABELECIDAS 
PELOS 
ÓRGÃOS 
REGULADORES 
COMPETENTES, 
GARANTINDO 
QUALIDADE, 
SEGURANÇA E EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO, conforme 
especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da 
Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 
770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: licitacao@groairas.ce.gov.br, no 
horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos 
sites, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. 
  
Groaíras - Ce. 15 de Abril de 2025. 
  
IAGO CAVALCANTE MEDEIRO –   
Agente de Contratação/Pregoeiro. 
Publicado por: 
Iago Cavalcante Medeiro 
Código Identificador:70C03875 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CREDENCIAMENTO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO O agente de contratação 
da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento 
dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de 
propostas de preços, na Modalidade de Credenciamento(Chamamento 
Público) Edital Nº 07.SAS-CHP/2025 com o seguinte objeto: 
CREDENCIAMENTO PARA PESSOAS JURÍDICAS PARA A 
REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS; ABRANGENDO: