DOMCE 16/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3694 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
Art. 1º. NOMEAR: GRACIANO BENEDITO DA SILVA, 
inscrito(a) no CPF sob o n° 143.215.638-10 e portador(a) da cédula 
de 
identidade 
nº 
16173552 
SSP-CE 
para 
o 
Cargo 
de 
COORDENADOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA com lotação no(a) 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal do Granjeiro, Gabinete do Prefeito, em, 
31 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Raimundo Nonato Nunes Soares 
Código Identificador:BC0E6FAF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 165/2025 
 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 165/2025 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DO GRANJEIRO, Estado do Ceará, 
no uso de suas atribuições legais, e nos termos dos incisos VI e IX, do 
Art. 66, da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal nº 
015/2022 de 30/06/2022, Lei Municipal 034/2023 de 22/12/2023 e 
com a lei Municipal 020/2024 de 17/12/2024. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR: VANILTON BORGES DE FREITAS, 
inscrito(a) no CPF sob o n° 970.909.053-49 e portador(a) da cédula 
de identidade nº 97029117189 SSP-CE para o Cargo de 
SUBSECRETÁRIO 
com 
lotação 
no(a) 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal do Granjeiro, Gabinete do Prefeito, em, 
31 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Raimundo Nonato Nunes Soares 
Código Identificador:5B68E2E8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 166/2025 
 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 166/2025 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DO GRANJEIRO, Estado do Ceará, 
no uso de suas atribuições legais, e nos termos dos incisos VI e IX, do 
Art. 66, da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal nº 
015/2022 de 30/06/2022, Lei Municipal 034/2023 de 22/12/2023 e 
com a lei Municipal 020/2024 de 17/12/2024. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR: JOSÉ MONTEIRO GRANJEIRO, inscrito(a) no 
CPF sob o n° 057.258.518-77 e portador(a) da cédula de identidade 
nº 15082495-8 SSP-CE para o Cargo de COORDENADOR DO 
NÚCLEO DE APOIO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA 
com lotação no(a) SECRETARIA DE AGRICULTURA. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal do Granjeiro, Gabinete do Prefeito, em, 
31 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Raimundo Nonato Nunes Soares 
Código Identificador:E587CCFD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 167/2025 
 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 167/2025 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DO GRANJEIRO, Estado do Ceará, 
no uso de suas atribuições legais, e nos termos dos incisos VI e IX, do 
Art. 66, da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal nº 
015/2022 de 30/06/2022, Lei Municipal 034/2023 de 22/12/2023 e 
com a lei Municipal 020/2024 de 17/12/2024. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR: VICTOR RÉGIS SOARES DA COSTA, 
inscrito(a) no CPF sob o n° 064.790.853-02 e portador(a) da cédula 
de identidade nº 2008097113022 SSP-CE para o Cargo de 
COORDENADOR DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS E 
CONVÊNIOS 
com 
lotação 
no(a) 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal do Granjeiro, Gabinete do Prefeito, em, 
31 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Raimundo Nonato Nunes Soares 
Código Identificador:3E7D8C9A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 168/2025 
 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 168/2025 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DO GRANJEIRO, Estado do Ceará, 
no uso de suas atribuições legais, e nos termos dos incisos VI e IX, do 
Art. 66, da Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal nº 
015/2022 de 30/06/2022, Lei Municipal 034/2023 de 22/12/2023 e 
com a lei Municipal 020/2024 de 17/12/2024. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR: ROMÃO RODRIGUES PEREIRA, inscrito(a) 
no CPF sob o n° 076.567.393-27 e portador(a) da cédula de 
identidade nº 2008432422 SSP-CE para o Cargo de DIRETOR DE 
ESPORTES com lotação no(a) SECRETARIA DE ESPORTES. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal do Granjeiro, Gabinete do Prefeito, em, 
31 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal