DOMCE 16/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3694

www.diariomunicipal.com.br/aprece 43

CIRÚRGIAS ELETIVAS EM PACIENTES ADULTOS E
PEDIATRICOS, APARELHO CIRCULATÓRIO, APARELHO
GENITURINÁRIO,
PELE,
CABEÇA
E
PESCOÇO
E
CIRURGIAS NEUROLÓGICAS, VISANDO ATENDER À
DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE GROAÍRAS-CE, CONFORME NORMAS E
PROTOCOLOS VIGENTES, conforme especificações no edital. O
qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões,
localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro,
Groaíras/CE, e-mail: licitacao@groairas.ce.gov.br, no horário de
atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites,
https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/.

Groaíras - Ce. 15 de Abril de 2025.

IAGO CAVALCANTE MEDEIRO –
Agente de Contratação/ Pregoeiro.
Publicado por:
Iago Cavalcante Medeiro
Código Identificador:BF4AE8B8

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 298/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025.

Nomeia o Chefe de Eventos Culturais do Município
de Groaíras e dá outras providencias.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do
Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de
2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e
altera a nomenclatura de cargos;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear YANG CAMPOS MACIEL, inscrito no CPF n°
071.271.183-02, para exercer o cargo de provimento em comissão,
como CHEFE DE EVENTOS CULTURAIS do Município de
Groaíras.

Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis
nos termos das normas vigentes.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos
financeiros retroativos ao dia 01 de abril de 2025.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 15 dias do
mês de abril de 2025.

VIRGINA SOUZA AGUIAR
Prefeita Municipal
Publicado por:
Célia Maria Carneiro Braga
Código Identificador:73ACA7E4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 293/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE,
no uso de suas atribuições legais conferidas por lei etc.
CONSIDERANDO que a servidora THAYNARA RODRIGUES DA
SILVA, ocupante do cargo de Merendeira, lotada na Secretaria de
Educação deste município, requereu a sua EXONERAÇÃO do cargo.

RESOLVE:

Art.1º - EXONERAR a pedido a partir do dia 08 de abril de 2025, nos
termos do Art.45, caput, primeira parte, da Lei nº 850/2006, Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Guaraciaba do Norte,
THAYNARA RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de
Merendeira, lotada na Secretaria de Educação deste município, dando-
se baixa nos assentamentos da requerente.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 15 de abril
de 2025.

JOSÉ CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:1AB23907

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

O(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que
realizará as 14:00, do dia 06 de maio de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
nº
1404006/2025.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
PAVIMENTAÇÃO
EM
PAVIMENTO
INTERTRAVADO E PAVIMENTO EM PEDRAS POLIÉDRICAS,
EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO
NORTE-CE, CONFORME CONVÊNIO DE Nº 945658 E PT Nº
1088500-29 COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
SERVIÇOS
PÚBLICOS,
DESTE
MUNICÍPIO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
licitacao@guaraciabadonorte.ce.gov.br. Informações pelo telefone:
(88) 3652-2150 ou no endereço: Av. Monsenhor Furtado, 55, Centro,

Guaraciaba do Norte/CE, 16 de abril de 2025.

KÉFREM ABREU XAVIER DE ALMEIDA -
Agente de Contratação.

Publicado por:
Emanuel Fernando Ribeiro
Código Identificador:D1AC40BE

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

O(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que
realizará as 09:00, do dia 06 de maio de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
nº
1404005/2025.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM CONCRETO
BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), EM DIVERSAS
RUAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE,
CONFORME CONVÊNIO DE Nº 954960 E PT Nº 1092674-54
COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS PÚBLICOS, DESTE MUNICÍPIO. O edital e seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-