DOMCE 16/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3694 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
 R E S O L V E: 
Art. 1º - EXONERAR o Sr. FRANCISCO CARLOS DE SOUZA, 
inscrito sob o CPF de nº 665.XXX.XXX-68, onde ocupava o cargo de 
ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, pertencente à 
Estrutura Organizacional da Secretaria de Infraestrutura, do município 
de Icapuí-CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 31 de março de 
2025, revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 31 de março de 2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:C8CE8D9D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
521/2025 
 
PORTARIA Nº 521/2025 
  
Exonera o Sr. LEONARDO FÉLIX NASCIMENTO 
DE SOUZA do cargo que ocupa e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. LEONARDO FÉLIX NASCIMENTO 
DE SOUZA, inscrito sob o CPF de nº 046.XXX.XXX-89, onde 
ocupava o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, pertencente à Estrutura 
Organizacional da Secretaria de Infraestrutura, do município de 
Icapuí-CE. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 01 de abril de 2025, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 01 de abril de 2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:DF3E72BB 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
522/2025 
 
PORTARIA Nº 522/2025 
  
Nomeia o Sr. LEONARDO FÉLIX NASCIMENTO 
DE SOUZA para responder pelo cargo que indica e 
dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. 
Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal 
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da 
Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. LEONARDO FÉLIX NASCIMENTO DE 
SOUZA, inscrito sob o CPF de nº 046.XXX.XXX-89, para ocupar o 
cargo de ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, 
pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Infraestrutura, 
do município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 01 de abril de 2025, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 01 de abril de 2025. 
  
FRANCISCO KLEITON PEREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
  
Publicado por: 
Ellen Rafaela da Costa Silva 
Código Identificador:161F9613 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1311/2025 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
REDISTRIBUIÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
Art. 1º - REDISTRIBUIR o servidor LEVI TRINDADE DE SOUSA 
JUNIOR, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA 
- CNH A E B, matrícula – 36952, da Secretaria do Meio Ambiente - 
SEMA, para Secretaria de Proteção Animal – SPA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 09 de 
abril de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 DE 
ABRIL DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:4507865B 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1312/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de