DOMCE 16/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3694 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.659, de 28 de 
março de 2019. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO PARA 30H 
SEMANAIS da servidora JOSEFA JANE DA SILVA, inscrita no 
CPF Nº: 018.455.183-81 RG Nº: 2003097051085 e matrícula Nº: 
044037 do cargo efetivo de Agente Administrativo, com lotação na 
Secretaria de Educação - SME, em virtude de ser responsável por seu 
filho, que é portadora de CID10: F84.0, a qual necessita de cuidados 
especiais. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir da data de 
publicação dessa portaria. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 
ABRIL DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:38C90F3B 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1314/2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 
de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de 
março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora CAMILA MACHADO PINHEIRO 
inscrita no CPF Nº: 026.152.793-27 RG Nº: 20182460970 para ocupar 
o cargo de provimento em comissão de Coordenador das Políticas de 
Cidadania, Direitos Humanos, Primeira Infância e Juventude – código 
CNI-1, com lotação na Secretaria de Assistência Social, Direitos 
Humanos e Cidadania – SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Abril de 
2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 DE 
ABRIL DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:B421A1C1 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
*** CONVOCAÇÃO *** ASSINATURA DE TERMO DE 
CONTRATO ART. 90 DA LEI 14.133/ 21 
 
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal 
n° 14.133, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, a 
Gestora da ATA de Registro de Preço, abaixo assinado, vem através 
desta, CONVOCAR a seguinte empresa vencedora: FRANCISCO 
ALMINO UCHOA-EPP, com sede à Rua Deocleciano Bezerra, n° 
651, Centro, CEP 63.500-119, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 
72.294.697/0001-61, através de seu representante legal, Francisco 
Almino Uchoa (proprietário). Á comparecer no prazo de 05 (cinco) 
dias, contados da data de ciência da presente convocação e ou 
publicação em impressa oficial, em conformidade com o processo 
administrativo licitatório, para assinatura do da Ata(s) de Registro de 
Preço e ou Termo(s) de Contrato(s), celebrado entre a Prefeitura 
Municipal de Iguatu-CE, através da(s) secretaria(s) participante(s) do 
processo em decorrência de processo administrativo de licitação 
PREGÃO ELETRÔNICO-RP, autuado sob o nº 2025.02.14.01-
PMI/DIVERSAS, cujo objeto é a Registro de preços para futura e 
eventual aquisição de material de limpeza, E.P.I’S, descartáveis e 
material de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para 
atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas 
(Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme 
especificações constantes no termo de referência, convertido em 
anexo I deste Edital, tudo parte integrante do referido processo. 
  
Iguatu – CE, 15 de abril de 2025. 
  
KEYLANE THURLEY SARAIVA AMARO BRASIL MORAIS,  
Ordenadora de Despesas, Secretaria de Governo – SEGOV. 
 
Publicado por: 
Ezequiel Martins de Andrade 
Código Identificador:72ABD81E 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
*** CONVOCAÇÃO *** ASSINATURA DE TERMO DE 
CONTRATO ART. 90 DA LEI 14.133/ 21 
 
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal 
n° 14.133, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, a 
Gestora da ATA de Registro de Preço, abaixo assinado, vem através 
desta, CONVOCAR a seguinte empresa vencedora: J M V 
SANTANA COMERCIAL LTDA-ME, com sede à Rua Rua José 
Vieira Barbosa, n° 27, Bairro Vila Coqueiros, CEP 63.502-680, 
Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 12.565.600/0001-86, através de 
seu 
representante 
legal, 
José 
Marcilton 
Vitoriano 
Santana 
(proprietário). Á comparecer no prazo de 05 (cinco) dias, contados 
da data de ciência da presente convocação e ou publicação em 
impressa oficial, em conformidade com o processo administrativo 
licitatório, para assinatura do da Ata(s) de Registro de Preço e ou 
Termo(s) de Contrato(s), celebrado entre a Prefeitura Municipal de 
Iguatu-CE, através da(s) secretaria(s) participante(s) do processo em 
decorrência de processo administrativo de licitação PREGÃO 
ELETRÔNICO-RP, 
autuado 
sob 
o 
nº 
2025.02.14.01-
PMI/DIVERSAS, cujo objeto é a Registro de preços para futura e 
eventual aquisição de material de limpeza, E.P.I’S, descartáveis e 
material de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para 
atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas 
(Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme 
especificações constantes no termo de referência, convertido em 
anexo I deste Edital, tudo parte integrante do referido processo. 
  
Iguatu – CE, 15 de abril de 2025. 
  
KEYLANE THURLEY SARAIVA AMARO BRASIL MORAIS,  
Ordenadora de Despesas, Secretaria de Governo – SEGOV. 
 
Publicado por: 
Ezequiel Martins de Andrade 
Código Identificador:93F94970 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
CONVOCAÇÃO 
 
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde. 
Convocação. Pregão Eletrônico Registro de Preço 2024.06.13.02-
PMI/SMS. Objeto: aquisição de materiais odontológicos, destinados 
ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município 
de Iguatu-Ce. A Secretaria Municipal de Saúde CONVOCA as 
empresas vencedoras do certame para assinatura do Termo de 
Contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Empresas: a) Medmaia