DOMCE 16/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3694

www.diariomunicipal.com.br/aprece 51

Publicado por:
Caio César Linhares Ferreira
Código Identificador:132064A5

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 014.25-PE-FMAS

OBJETO:
AQUISIÇÕES
DE
URNAS
FUNERÁRIAS
E
SERVIÇOS DE TRANSLADO FUNEBRE, DE DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA,
PARA
ATENDER
AS
FAMILIAS
EM
VULNERABILIDADE
SOCIAL
JUNTO
À
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA
SOCIAL
E
DIREITOS
HUMANOS
DO
MUNICIPIO
DE
IPUEIRAS-CE.
CONTRATADA(O): F. M. DIAS. CONTRATANTE: FUNDO
MUNIC.DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS CONTRATO Nº:
20250556 VALOR TOTAL: R$ 155.250,00 (cento e cinquenta e
cinco mil, duzentos e cinquenta reais) PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1003.082440237.2.089
Manutenção das Ações do Programa Benefícios Eventuais (BE) ,
Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist.
gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, Exercício 2025 Atividade
1003.082440237.2.089
Manutenção
das
Ações
do
Programa
Benefícios Eventuais (BE) , Classificação econômica 3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.15.
VIGÊNCIA: 09 de Abril de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA
DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de Abril de 2025,

VALDIRENE MOURAO CHAVES VASCONCELOS,
Secretaria de Assist Social e Trabalho.
Publicado por:
Caio César Linhares Ferreira
Código Identificador:EFA6CD29

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Município de Ipueiras - CE, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIR. HUMANOS,
ADJUDICADA E HOMOLOGADA a PREGÃO ELETRÔNICO Nº
014.25-PE-FMAS.
Objeto:
REGISTRO
DE
PREÇO
PARA
FUTURAS
E
EVENTUAIS
AQUISIÇÕES
DE
URNAS
FUNERÁRIAS E SERVIÇOS DE TRANSLADO FUNEBRE, DE
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, PARA ATENDER AS FAMILIAS
EM VULNERABILIDADE SOCIAL JUNTO À SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTENCIA
SOCIAL
E
DIREITOS
HUMANOS DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS-CE, para a empresa F.
M DIAS, CNPJ: 23.790.795/0001-84 LOTES: 01 e 02 , com o valor
global de R$ 310.500,00. Ipueiras/CE,

VALDIRENE MOURÃO CHAVES VASCONCELOS,
Secretária de Assistência Social e Dir Human.
Publicado por:
Caio César Linhares Ferreira
Código Identificador:064AEB72

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 005.25-DL-SEDUC

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
IPUEIRAS
CE.
CONTRATADA(O): RGB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
CONTRATANTE: FUNDO DE DESENV.DA EDUC.BASICA -
FUNDEB CONTRATO Nº: 20250572 VALOR TOTAL: R$
58.720,00 (cinquenta e oito mil, setecentos e vinte reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade
0503.123610331.2.046
Manutenção
das
Ações
do
Ensino
Fundamental-30%.
,
Classificação
econômica
4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.33, no
valor
de
R$
44.040,00,
Exercício
2025
Atividade
0503.123650371.2.048 Manutenção das Ações do Ensino Infantil
30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material
permanente, Subelemento 4.4.90.52.33. VIGÊNCIA: 11 de Abril de
2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 11 de Abril de 2025,

CATIA MATOS VASCONCELOS FONTENELE,
Secretaria de Educação.
Publicado por:
Caio César Linhares Ferreira
Código Identificador:E41A087D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Município de Ipueiras - CE, através da SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO,
ADJUDICADA
E
HOMOLOGADA a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005.25-DL-
SEDUC. Objeto: AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS CE, para a empresa
RGB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 54.762.627/0001-09
ITEM: 01, com o valor global de R$ 58.720,00. Ipueiras/CE,

CÁTIA MATOS VASCONCELOS FONTENELE,
Secretária de Educação.
Publicado por:
Caio César Linhares Ferreira
Código Identificador:E602FE29

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Município de Ipueiras - CE, através da SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO,
ADJUDICADA
E
HOMOLOGADA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017.25-PE-DIV.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
IMPLANTAÇÃO
LICENCIAMENTO
DE
SISTEMA
COMPUTACIONAL
CUSTOMIZÁVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE
GESTAO DE PESSOAS PARA CONTROLE DE FREQUENCIA,
DOCUMENTOS, RECADASTRAMENTO, PROVA DE VIDA,
COMUNICAÇÃO E FINANCEIRO DOS FUNCIONARIOS DE
INTERESSE DE DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS CE, para a empresa ITARGET
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO
LTDA
-
ME,
CNPJ:
02.130.122/0001-28 com o valor global de R$ 281.715,00.
Ipueiras/CE,

CÁTIA MATOS VASCONCELOS FONTENELE,
Secretária de Educação.
Publicado por:
Caio César Linhares Ferreira
Código Identificador:13E4C09B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 2.053 DE 14 DE ABRIL DE 2025.

DISPÕE SOBRE A PERMUTA, DESAFETAÇÃO
DE ÁREA INSTITUCIONAL E AFETAÇÃO DE
ÁREA
PARTICULAR
LOCALIZADA
NO
LOTEAMENTO
PARQUE
IRAUÇUBA,
AUTORIZANDO
SUA
DESTINAÇÃO
PARA
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE
–
UBS,
NO
MUNICÍPIO
DE
IRAUÇUBA/CE.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Art. 64, inciso II, da Lei Orgânica
do Município de Irauçuba. Faz saber que a Câmara Municipal de
Irauçuba aprovou e eu, sanciono a seguinte Lei: