DOMCE 16/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3694 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
combustíveis à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Indústria, 
Comércio e Turismo, junto à Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará. 
CONTRATADO: POSTO E TRANSPORTADORA DOTH LTDA, 
CNPJ n.º 00.894.481/0006-30. VALOR GLOBAL: R$ 52.350,00 
(cinquenta e dois mil, trezentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 
26/03/2025 a 25/03/2026. DATA ASSINATURA: 26/03/2025.  
  
SÉRGIO BARBOSA DE PAULA, 
Secretário Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio e 
Turismo. 
  
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
00001.20250116/0001-06. 
CONTRATO 
N.º 
2025.03.26-0012. 
DATA: 
26/03/2025. 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde, 
CNPJ 
07.403.769/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa para realizar 
fornecimento contínuo de combustíveis à Secretaria Municipal de 
Saúde, 
junto 
à 
Prefeitura 
de 
Itaiçaba, 
Estado 
do 
Ceará. 
CONTRATADO: POSTO E TRANSPORTADORA DOTH LTDA, 
CNPJ n.º 00.894.481/0006-30. VALOR GLOBAL: R$ 127.734,00 
(cento e vinte e sete mil, setecentos e trinta e quatro reais). 
VIGÊNCIA: 26/03/2025 a 25/03/2026. DATA ASSINATURA: 
26/03/2025.  
  
ISADORA LORENA DA SILVA FIDELIS,  
Secretária Municipal de Saúde. 
  
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
00001.20250116/0001-06. 
CONTRATO 
N.º 
2025.03.26-0013. 
DATA: 
26/03/2025. 
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, 
Esporte, Ciência e Tecnologia, CNPJ 07.403.769/0001-08. OBJETO: 
Contratação de empresa para realizar fornecimento contínuo de 
combustíveis à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, 
Ciência e Tecnologia, junto à Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará. 
CONTRATADO: POSTO E TRANSPORTADORA DOTH LTDA, 
CNPJ n.º 00.894.481/0006-30. VALOR GLOBAL: R$ 83.760,00 
(oitenta e três mil, setecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 
26/03/2025 a 25/03/2026. DATA ASSINATURA: 26/03/2025.  
  
FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA, 
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e 
Tecnologia. 
  
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
00001.20250116/0001-06. 
CONTRATO 
N.º 
2025.03.26-0014. 
DATA: 
26/03/2025. 
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, 
Esporte, Ciência e Tecnologia, CNPJ 07.403.769/0001-08. OBJETO: 
Contratação de empresa para realizar fornecimento contínuo de 
combustíveis à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, 
Ciência e Tecnologia, junto à Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará. 
CONTRATADO: POSTO E TRANSPORTADORA DOTH LTDA, 
CNPJ n.º 00.894.481/0006-30. VALOR GLOBAL: R$ 41.880,00 
(quarenta e um mil, oitocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 
26/03/2025 a 25/03/2026. DATA ASSINATURA: 26/03/2025. 
  
FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA, 
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e 
Tecnologia. 
Publicado por: 
Milena Vitória de Sousa Gomes 
Código Identificador:04A1250F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS E PLANEJAMENTO 
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025-PE 
 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS E PLANEJAMENTO 
  
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2025-PE 
  
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de 
assessoria no acompanhamento de convênios e programas firmados 
com os governos federal e estadual, incluindo elaboração de prestação 
de contas e planejamento orçamentário municipal com ênfase nas 
propostas, junto às secretarias do município de Itaiçaba, Estado do 
Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 
09/05/2025. Abertura das propostas: 09/05/2025, às 9:00 AM, horário 
de Brasília-DF. Local do edital: www.m2atecnologia.com.br e 
www.itaicaba.ce.gov.br. 
Local 
de 
abertura 
das 
propostas: 
www.m2atecnologia.com.br.  
  
Itaiçaba, Ceará, 15/04/2025. 
  
RONNI KLEITON BARBOSA MOREIRA. 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Milena Vitória de Sousa Gomes 
Código Identificador:D06A3D34 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
N.º 
03.28-001/2025. 
INEXIGIBILIDADE N.º 010/2025-INEX. OBJETO: Apresentação 
artística da Banda “THE FEVERS”, no dia 10/05/2025, sábado, com 
duração mínima de 1h30min (uma hora e trinta minutos) a partir das 
19h, na festa do dia das mães do Município de Itaiçaba, Estado do 
Ceará. VENCEDOR: PERFORMANCE MUSIC DISTRIBUIDORA 
LTDA, CNPJ n.º 07.818.772/0001-84, valor total R$ 63.000,00 
(sessenta e três mil reais). Declaração de inexigibilidade em 
15/04/2025, por Ronni Kleitton Barbosa Moreira, Agente de 
Contratação. Autorização em 15/04/2025, por 
  
FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA, 
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e 
Tecnologia. 
Publicado por: 
Milena Vitória de Sousa Gomes 
Código Identificador:ACAC57D0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO 
COMUNITÁRIO 
PORTARIA Nº 448/2025, DE 10 DE ABRIL DE 2025 
 
PORTARIA Nº 448/2025, DE 10 DE abril DE 2025 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80 da Lei Orgânica do 
Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, tendo em vista o que determina o Inciso VII do Artigo 12 e o 
Artigo 18 da Lei nº 14.133/2021, Inciso IX do Artigo 3º, Artigo 40 e 
41 do Decreto Municipal nº 060/2023, de 01 de novembro de 2023, 
EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR a servidora Gessica Barbosa de Oliveira, 
como Demandante da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária 
e Apoio Comunitário de Jaguaretama. 
  
Art. 2º - Compete aos servidores demandantes, no âmbito de suas 
atribuições: 
  
I – Elaborar o Documento de Formalização da Demanda – DFD; 
  
II – Elaborar Estudo Técnico Preliminar – ETP, Mapa de Risco e o 
Termo de Referência – TR junto com o apoio da equipe de 
Planejamento e acompanhar o calendário de contratações. 
  
Art. 3º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão do 
Documento de Formalização da Demanda – DFD. 
  
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário.