DOMCE 16/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3694 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
SALDANHA PAULO, como Demandante da Secretaria Municipal 
de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
 
PUBLIQUE-SE, 
REGISTRE-SE e 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO 
da 
Prefeitura 
Municipal 
FRANCISCO 
MOREIRA 
PINHEIRO, aos 09 (nove) dias do mês de abril de 2025, 159º ano de 
emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:96B34AD0 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º PE-001/2025-SECULT. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2025-SECULT. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA BANDA 
DE MÚSICA DO MUNICÍPIO JAGUARETAMA – CE DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E 
TURISMO, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES 
CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E 
FECHADO. 
O 
AGENTE 
DE 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PMJ 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS 
PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 07.05.2025 
ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E 
SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS 
SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess 
“Acesso 
Identificado no link – acesso público e https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
  
MANOEL PESSOA COUTINHO –  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:D3766402 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º PE-C-DIVERSAS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-009/2025-DIVERSAS. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER 
ÀS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM 
AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. 
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: 
ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA 
PMJ COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS 
PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 05.05.2025 
ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E 
SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS 
SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess 
“Acesso 
Identificado no link – acesso público e https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
  
MANOEL PESSOA COUTINHO –  
Agente de Contratação. 
 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:A55C9517 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS 
HIDRÍCOS 
PORTARIA Nº 447/2025, DE 10 DE ABRIL DE 2025 
 
PORTARIA Nº 447/2025, DE 10 DE ABRIL DE 2025 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 80 da Lei Orgânica do 
Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, tendo em vista o que determina o Inciso VII do Artigo 12 e o 
Artigo 18 da Lei nº 14.133/2021, Inciso IX do Artigo 3º, Artigo 40 e 
41 do Decreto Municipal nº 060/2023, de 01 de novembro de 2023, 
EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR o servidor Pedro Henrique Borges de 
Oliveira, como DEMANDANTE da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos de Jaguaretama. 
  
Art. 2º - Compete a demandante, no âmbito de suas atribuições: 
  
I – Elaborar o Documento de Formalização da Demanda – DFD; 
  
II – Elaborar Estudo Técnico Preliminar – ETP, Mapa de Risco e o 
Termo de Referência – TR junto com o apoio da equipe de 
Planejamento e acompanhar o calendário de contratações. 
  
Art. 3º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão do 
Documento de Formalização da Demanda – DFD. 
  
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, 
REGISTRE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 10 (dez) dias do mês de abril de 2025, 159º ano de 
emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:BA72C81E 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS 
HIDRÍCOS 
PORTARIA Nº 444/2025 
 
PORTARIA Nº 444/2025 
  
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no 
uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no 
Art. 80, VI, da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante 
às normas gerais de direito público, tendo em vista o que determina o 
art. 18 da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 005/2024, de 
15 de janeiro de 2024, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Revogar a Portaria 064/2025, de 02 de janeiro de 2025, que 
trata 
da 
designação 
daa 
servidora 
VAGNA 
HERLANGE 
DIOGENES DE BRITO, como Demandante da Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário.