DOMCE 16/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3694 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Sheyla Rodrigues do Nascimento 
Código Identificador:4636BD28 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 1504002/2025-GP JARDIM-CE, 15 DE ABRIL 
DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR 
PARA SECRETARIA QUE INDICA E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO, Prefeito Municipal de 
Jardim, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei 
Orgânica Municipal: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - REMOVER, a Sra. FRANCISCA TELES DA SILVA, 
portadora da Carteira de Identidade/RG nº 990XXXXX371 SSP/CE, 
inscrita no CPF sob o nº 004.XXX.XXX-08, matricula n° 0009661 do 
cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria 
Municipal de Administração para o Gabinete do Prefeito sem ônus 
ao erário. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 15 de abril de 2025. 
  
ANTONIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Sheyla Rodrigues do Nascimento 
Código Identificador:535F40BF 
 
GABINETE 
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 
015/2025 
 
PARTICIPES: MUNICÍPIO DE JARDIM-CE e MUNICÍPIO DE 
BARBALHA/CE. 
  
OBJETO: O presente instrumento tem por finalidade estabelecer 
relação de cooperação técnica entre os convergentes, visando permuta 
e cessão de servidores públicos municipais efetivos, de acordo com a 
necessidade e conveniência entre os cooperantes. Aquele que cede o 
servidor será o CEDENTE, aquele que recebe o servidor será o 
CESSIONÁRIO. Em caso de permutas, serão denominados 
PERMUTANTES entre si. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Municipais de Barbalha/CE e a 
Lei Municipal Nº 196/2017, de 14 de Fevereiro de 2017, do 
Município de Jardim/CE. 
  
VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2028 
  
FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Jardim/CE para sanar 
eventuais dúvidas ou questionamentos decorrentes do presente 
instrumento. 
  
DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2025 
  
SIGNATÁRIOS: Antônio Fernando Coutinho - PREFEITO DO 
MUNICÍPIO DE JARDIM-CE e Guilherme Sampaio Saraiva - 
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA /CE. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim – CE, 15 de abril de 2025. 
ANTÔNIO FERNANDO COUTINHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Sheyla Rodrigues do Nascimento 
Código Identificador:1209F476 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº. 2025.03.27-
0001EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº. 2025.03.27-0001, 
oriundo do processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 
2025.02.03.1. PARTE: o Município de Jardim, através da Secretaria 
Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho e a empresa 
PNEUS CANTEIROS LTDA. OBJETO: Fornecimento de Pneus e 
câmaras de ar destinadas ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho no 
Município de Jardim/CE, conforme especificações constantes no 
Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 34.933,00 (trinta e 
quatro mil novecentos e trinta e três reais). VIGÊNCIA 
CONTRATUAL: 12(doze) meses. SIGNATÁRIOS: Erica Lorena 
da Silva Pereira e Francisco Alves de Lucena. 
  
DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de Março de 2025.  
  
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:469145F2 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº. 2025.03.27-0002, 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº. 2025.03.27-0002, 
oriundo do processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 
2025.02.03.1. PARTE: o Município de Jardim, através do Gabinete 
do Prefeito e a empresa PNEUS CANTEIROS LTDA. OBJETO: 
Fornecimento de Pneus e câmaras de ar destinadas ao atendimento das 
necessidades do Gabinete do Prefeito no Município de Jardim/CE, 
conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO 
CONTRATO: R$ 9.450,00 (nove mil quatrocentos e cinqüenta reais). 
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12(doze) meses. SIGNATÁRIOS: 
Claudionor Santos Couto Roriz Junior e Francisco Alves de Lucena. 
DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de Março de 2025. 
 
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:D62BBC42 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº. 2025.03.27-0003, 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº. 2025.03.27-0003, 
oriundo do processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 
2025.02.03.1. PARTE: o Município de Jardim, através da Secretaria 
Municipal 
de 
Educação 
e 
a 
empresa 
AVO 
COMERCIO 
ATACADISTA 
DE 
PNEUMÁTICOS 
LTDA. 
OBJETO: 
Fornecimento de Pneus e câmaras de ar destinadas ao atendimento das 
necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de 
Jardim/CE, conforme especificações constantes no Edital. VALOR 
TOTAL DO CONTRATO: R$ 362.390,00 (trezentos e sessenta e 
dois mil, trezentos e noventa reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 
12(doze) meses. SIGNATÁRIOS: Zilderleni Barbosa Felizardo Cruz 
e Adamo Vasconcelos de Oliveira. 
DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de Março de 2025. 
  
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:8DAD814A