DOMCE 16/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3694 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMACE. 
  
Jati-ce 15 de abril de 2025  
Publicado por: 
Juarez Nogueira Dos Santos Neto 
Código Identificador:453D54DE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
1404.01/2025 - SEMAS 
 
PREGÃO ELETRÔNICO 1203.02/2025 – PE – SRP - SEMAS - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA - ORGÃO 
GERENCIADOR: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - 
DATA DA ASSINATURA DA ATA: 14/04/2025 - OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DOS ITENS QUE COMPÕEM O BENEFÍCIO 
EVENTUAL DE AUXÍLIO NATALIDADE DESTINADOS AS 
FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E 
RISCO SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 
MADALENA-CE: Os preços ofertados pela empresa signatária desta 
Ata de Registro de Preços, estão de acordo com a respectiva 
classificação no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1203.02/2025 – PE – 
SRP - SEMAS, correspondendo ao seguinte valor: EMPRESA: 
AMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na Av. 
Antonio Sales, nº 2772 – Dionisio Torres – Fortaleza – CE, CEP nº 
60.135-102, inscrita no CNPJ/MF com o nº 51.689.269/0001-68 e 
CGF nº 07.151248-9 neste ato representada por GILCELIA 
AMANDA MARIA LIMA SA, vencedora do LOTE I com valor 
global de R$ 137.600,00 (cento e trinta e sete mil e seiscentos 
reais). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) 
meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de 
licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1203.02/2025 – PE – 
SRP - SEMAS - Signatários: MARA MARÍLIA ALVES DA 
SILVA –SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – Empresa 
Detentora: AMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - GILCELIA 
AMANDA MARIA LIMA SA. Data da assinatura da Ata, 14 de Abril 
de 2025.  
  
Madalena - CE, 14 de Abril de 2025. 
  
MARA MARÍLIA ALVES DA SILVA 
Secretaria de Assistencia Social  
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:AAF09181 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL  
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1404.01/2025 - SEMAS 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1404.01/2025 - SEMAS 
PREGÃO ELETRÔNICO 1203.02/2025 – PE – SRP - SEMAS 
  
Contratante: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
  
Contratado: AMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no 
CNPJ/MF com o nº 51.689.269/0001-68 
  
Valor do Contrato: R$ 68.800,00 (sessenta e oito mil e oitocentos 
reais). 
  
Procedimento 
Licitatório: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
1203.02/2025 – PE – SRP - SEMAS 
  
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DOS ITENS QUE COMPÕEM O BENEFÍCIO 
EVENTUAL DE AUXÍLIO NATALIDADE DESTINADOS AS 
FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO 
SOCIAL 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 
MADALENA-CE. 
  
Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025. 
  
Dotação Orçamentária: ASSISTENCIA SOCIAL/MANUT. DA 
SECRETARIA 
- 
0601.08.122.0807.2.037; 
ASSISTENCIA 
SOCIAL/GESTÃO 
DE 
BENEFICIOS 
EVENTUAIS 
- 
0602.08.244.0807.2.054; Classificação Econômica: 3.3.90.32.00 - 
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. 
  
Assina pela Contratante: MARA MARÍLIA ALVES DA SILVA 
  
Cargo: SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
  
Assina pela Contratada: GILCELIA AMANDA MARIA LIMA SA 
  
Cargo: Representante Legal 
  
Madalena - CE, 14 de Abril de 2025. 
  
MARA MARÍLIA ALVES DA SILVA 
Secretária de Assistência Social 
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:F8506408 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0804.02/2025 - SMS 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2712.01/2024 – PE – SMS 
  
Secretaria: SAÚDE 
  
Contratado: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA. 
  
CNPJ: 09.485.574/0001-71. 
  
Valor do Contrato: R$ 2.869,65 (dois mil, oitocentos e sessenta e 
nove reais e sessenta e cinco centavos). 
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 2712.01/2024 – PE 
– SMS. 
  
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL 
PERMANENTE 
PARA 
UNIDADE 
DE 
ATENÇÃO 
ESPECIALIZADA 
EM 
SAÚDE 
(HOSPITAL 
E 
MATERNIDADE 
MÃE 
TOTONHA), 
SOB 
A 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE MADALENA - CE. 
  
Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025. 
  
Dotação Orçamentária: MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA 
HOSPITALAR E AMBULATORIAL - 0902.10.302.1003.2.087. 
  
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material 
Permanente. 
  
Assina pela Contratante: CRISLENE BARROS UCHÔA 
  
Cargo: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
Assina pela Contratada: JOSE RUFINO DA SILVA NETO. 
  
MADALENA- CE, 08 DE ABRIL DE 2025. 
  
CRISLENE BARROS UCHÔA 
Secretária de Saúde do Município de Madalena - CE 
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:210B7CAC