DOMCE 16/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3694

www.diariomunicipal.com.br/aprece 70

HOMOLOGAÇÃO.
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
2024.10.30.01/PE. Objeto: Aquisição de Equipamento e Material
Permanente Nº. da Proposta: 11421453000124002, do Ministério da
Saúde, visto que existe a necessidade de atender as demandas do
Hospital Municipal e Maternidade São José e Secretaria Municipal de
Saúde
de
Mauriti/CE.
Empresas
vencedoras:
COSTA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, vencedora dos lotes 01,
03 e 06, no valor total de (R$ 29.180,00); SUPRIMEDICE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME, vencedora do lote 02
no valor total de (R$17.650,00); URSA COMERCIAL LTDA,
vencedora do lote 04 no valor total de (R$9.540,00); EQUIMED
EQUIPAMENTOS
MÉDICOS
HOSPITALARES
LTDA,
vencedora do lote 05 no valor total de (R$ 38.420,00); MR TECH
INFORMATICA LTDA-EPP, vencedora do lote 07 no valor total
de (R$ 20.550,00). Adjudico eHomologo o processo na forma da Lei.

Mauriti/CE, 11 de abril de 2025.

MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO–
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:7CE517CB

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2025.01.02.02/SMS. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da
Secretaria de Saúde e a empresa TRIÂNGULO COMÉRCIO DE
PETRÓLEO LTDA. Objeto: Aquisição de Combustível destinado ao
atendimento da Frota de Veículos Oficiais e Locados da Secretaria de
Saúde de Mauriti/CE. Valores Revisados: Etanol (R$ 5,64), Gasolina
Aditivada (R$ 6,47), Óleo Diesel S-10 (6,36), Óleo Diesel S-500
(6,25). Fundamentação Legal: art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei
Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021. Signatários: Maria Evânia
Sousa Furtado e José Ivan de Araújo.

Mauriti/CE, 11 de abril de 2025.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:D2C8EAC1

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.14.04/SPST

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.14.04/SPST Partes: o
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Proteção Social e
do
Trabalho
e
a
empresa
PLENUS
SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS E DE CONTABILIDADE LTDA. Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS
DE
NATUREZA
PREDOMINANTEMENTE
INTELECTUAL
MEDIANTE
EMPRESA
DE
NOTÓRIA
ESPECIALIZAÇÃO
EM
ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA E
DEVERÃO CONTEMPLAR AS ATIVIDADES DE REGISTROS
DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOS,
PROCEDIMENTOS
CONTÁBEIS
PATRIMONIAIS,
PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ESPECÍFICOS, PLANO DE
CONTAS
APLICADO
AO
SETOR
PÚBLICO
E
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR
PÚBLICO,
BEM
COMO
ASPECTOS
FISCAIS
DA
CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, JUNTO
A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO
DO MUNICÍPIO DE MAURITI. Valor total (R$ 173.600,00).
Prazo: 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, 14 de abril de 2025.

Signatários: Claudia Fernanda Moreira e Raimundo Nonato de
Almeida Matos.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:9BEE4FA0

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2025.01.02.03/SPST. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da
Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a empresa
TRIÂNGULO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. Objeto:
Aquisição de Combustível destinado ao atendimento da Frota de
Veículos Oficiais e Locados da Secretaria de Proteção Social e do
Trabalho de Mauriti/CE. Valores Revisados: Etanol (R$ 5,64),
Gasolina
Aditivada
(R$
6,47),
Óleo
Diesel
S-10
(6,36).
Fundamentação Legal: art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal
n° 14.133, de 1° de abril de 2021. Signatários: Cláudia Fernanda
Moreira e José Ivan de Araújo.

Mauriti/CE, 11 de abril de 2025.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:CB28E926

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca
torna público o extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato
decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 1309.01/2023, cujo objeto é
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE AVANÇO AO TURISMO NO
SÍTIO RECIFE, MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de
Infraestrutura e Urbanismo. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO
AS DESPESAS: As despesas decorrentes da presente contratação
correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento
deste exercício, na dotação: 0501.15.451.0332.1.006 - Construção e
Reforma de Praças, Parques e Jardins. Elemento de Despesa:
4.4.90.51.00. CONTRATADA: GOOD EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 90 (noventa)
dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Fernanda Narciso Pires.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 15 de abril de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Meruoca.

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:7860589A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE
MILAGRES - AMAEM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15.04.04/2025 DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 2025.04.04.4

Extrato do Contrato Nº 14.04.04/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº. 2025.04.04.4 Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da
Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE,
através da Autarquia Municipal de Água e Esgoto de Milagres/CE –
AMAEM e a empresa ECOASSE CONSULTORIA E PROJETOS
AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 56.047.313/0001-50.
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados, com
assessoria técnica ambiental destinados ao acompanhamento das