DOMCE 16/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3694

www.diariomunicipal.com.br/aprece 69

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº. 2025.04.07.01-DL

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº. 2025.04.07.01-DL. Objeto: Contratação de
serviços a serem prestados para realização dos eventos alusivos a
semana santa viva no Município de Mauriti-CE, que acontecera no
mês de abril de 2025, por intermédio, da Secretaria de cultura e
turismo. Empresa vencedora: HOLLUS KARIRI LTDA, inscrita no
CNPJ nº 40.810.910/0001-54. Valor ofertado: (R$ 31.700,00).
Fundamentação legal: art. 72, inciso VIII da Lei Federal nº.
14.133/21 e com base no Decreto Municipal nº. 080/2023.

Mauriti/CE, em 15 de abril de 2025.

MARIA SALETE GOMES DE SOUSA -
Secretária Municipal de Cultura e Turismo.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:E01756E8

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.11.01/SME.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.11.01/SME. A Prefeitura
de Mauriti-CE, através da Secretaria Municipal de Educação, e a
empresa CONSTRUTORA FERREIRA DE OLIVEIRA LTDA.
Objeto: Contratação Para A Execução De Pintura No Prédio Do
Centro Educacional, Localizado Na Rua José Leite Da Costa Sede Do
Município De Mauriti/CE, Nas Condições Estabelecidas No Termo
De Referência/Projeto Básico. Valor Global: R$ 107.385,86 (cento e
sete mil, trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e seis centavos).
Vigência: A partir da data de sua assinatura até 11 de junho de 2025.
Fundamentação legal: Art. 75, inciso I da Lei Federal n.º
14.133/2021. Mauriti/CE, 11 de abril de 2025. Signatários: Gilberto
Juca da Silva – Secretário de Educação. Fernanda Caroline Roque
Moreira – CONSTRUTORA FERREIRA DE OLIVEIRA LTDA.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:140CF80E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.14.02/SME

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.14.02/SME Partes: o
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a
empresa PLENUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE
CONTABILIDADE
LTDA.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA
PREDOMINANTEMENTE
INTELECTUAL
MEDIANTE
EMPRESA
DE
NOTÓRIA
ESPECIALIZAÇÃO
EM
ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA E
DEVERÃO CONTEMPLAR AS ATIVIDADES DE REGISTROS
DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOS,
PROCEDIMENTOS
CONTÁBEIS
PATRIMONIAIS,
PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ESPECÍFICOS, PLANO DE
CONTAS
APLICADO
AO
SETOR
PÚBLICO
E
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR
PÚBLICO,
BEM
COMO
ASPECTOS
FISCAIS
DA
CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, JUNTO
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
MAURITI. Valor total (R$ 197.400,00). Prazo: 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, 14 de abril de 2025.

Signatários: Gilberto Juca da Silva e Raimundo Nonato de Almeida
Matos.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:E94CEE24

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2025.01.02.01/SME. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da
Secretaria de Educação e a empresa TRIÂNGULO COMÉRCIO DE
PETRÓLEO LTDA. Objeto: Aquisição de Combustível destinado ao
atendimento da Frota de Veículos Oficiais e Locados da Secretaria de
Educação de Mauriti/CE. Valores Revisados: Etanol (R$ 5,64),
Gasolina Aditivada (R$ 6,47), Óleo Diesel S-10 (6,36), Óleo Diesel
S-500 (6,25), Fundamentação Legal: art. 124, inciso II, alínea “d”,
da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021. Signatários:
Gilberto Juca da Silva e José Ivan de Araújo.

Mauriti/CE, 11 de abril de 2025.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:856351BA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2025.01.02.07/SEINFRA. Partes: o Município de Mauriti/CE, através
da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa
TRIÂNGULO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. Objeto:
Aquisição de Combustível destinado ao atendimento da Frota de
Veículos Oficiais e Locados da Secretaria de Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos do Município de Mauriti/CE. Valores Revisados:
Etanol (R$ 5,64), Gasolina Aditivada (R$ 6,47), Óleo Diesel S-10
(6,36), Óleo Diesel S-500 (6,25), Fundamentação Legal: art. 124,
inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021.
Signatários: Jose Henrique Carneiro e José Ivan de Araújo.

Mauriti/CE, 11 de abril de 2025.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:ACEA8630

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.14.03/SMS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.14.03/SMS Partes: o
Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa
PLENUS
SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS
E
DE
CONTABILIDADE
LTDA.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA
PREDOMINANTEMENTE
INTELECTUAL
MEDIANTE
EMPRESA
DE
NOTÓRIA
ESPECIALIZAÇÃO
EM
ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA E
DEVERÃO CONTEMPLAR AS ATIVIDADES DE REGISTROS
DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOS,
PROCEDIMENTOS
CONTÁBEIS
PATRIMONIAIS,
PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ESPECÍFICOS, PLANO DE
CONTAS
APLICADO
AO
SETOR
PÚBLICO
E
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR
PÚBLICO,
BEM
COMO
ASPECTOS
FISCAIS
DA
CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, JUNTO
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI.
Valor total (R$ 197.400,00). Prazo: 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, 14 de abril de 2025.

Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Raimundo Nonato de
Almeida Matos.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:79197E8E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI/CE.
AVISO
DE
ADJUDICAÇÃO
E