DOMCE 16/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3694

www.diariomunicipal.com.br/aprece 71

estações de tratamento de água e esgoto da Autarquia Municipal de
Água e Esgoto de Milagres/CE - AMAEM. Valor Total do
Contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência do Contrato: 12
(dose) meses. Signatários: Raquel Gomes Ferreira e Nathalia Cruz
Crisóstomo.

Milagres/CE, 15 de abril de 2025.
Publicado por:
Felipe Sampaio de Araújo
Código Identificador:6F620F59

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO
ADITIVO - TP Nº 2022.11.03.1. - CONTRATO Nº 17.05.001/2023.

A presente publicação objetiva RETIFICAR o Extrato do 5º (Quinto)
Termo de Aditivo referente ao Contrato nº 17.05.001/2023, publicado
no dia 15 de abril de 2025, na Edição nº 3693 do Diário Oficial dos
Municípios do Estado do Ceará que passará a ter a seguinte redação:
ONDE SE LÊ:
"para R$ 1.323.456,60 (um milhão trezentos e vinte e três mil,
quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos)"
LEIA-SE:
"para R$ 1.390.606,10 (um milhão trezentos e noventa mil seiscentos
e seis reais e dez centavos)"

Milagres/CE, 16 de Abril de 2025.
Publicado por:
Felipe Sampaio de Araújo
Código Identificador:62D09528

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2025.04.02.2

A Sra. FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELÉM MORAIS,
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica,
no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em
cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº
14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos
do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.04.02.2,
HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa R2O
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº
34.485.380/0001-13, para a contratação de empresa especializada para
realização de teste de sondagem e absorção do solo para o projeto da
construção de uma escola de 13 salas de aula padrão FNDE no
Município de Milagres/CE, junto a Secretaria Municipal de Educação
Básica, pelo valor global de R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos
reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº.
14.133/2021.

Milagres/CE, 15 de abril de 2025.
Publicado por:
Francisco Elvislan de Lima Gonçalves
Código Identificador:C96928C7

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15.04.01/2025 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 2025.04.04.1

Extrato do Contrato Nº 15.04.01/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº. 2025.04.04.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II
da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE,
através Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa
ECOASSE CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA,
inscrita no CNPJ nº. 56.047.313/0001-50. Objeto: O presente
Instrumento tem por objeto a contratação de serviços técnicos
especializados, para realizar o planejamento, implementação e
execução do programa socioambiental no Município de Milagres/CE.
Valor Total do Contrato: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Francisca
Rozimar Alves Belém Morais e Nathalia Cruz Crisóstomo.

Milagres/CE, 15 de abril de 2025.
Publicado por:
Felipe Sampaio de Araújo
Código Identificador:FD5628EF

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15.04.03/2025 DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 2025.04.04.3

Extrato do Contrato Nº 15.04.03/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 2025.04.04.3 Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da
Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE,
através Secretaria Municipal de Finanças e a empresa ECOASSE
CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA, inscrita no
CNPJ nº 56.047.313/0001-50. Objeto: Contratação de serviços
técnicos especializados para assessoria ambiental destinada ao
acompanhamento rotineiro das necessidades da Secretaria de Meio
Ambiente de Milagres/CE. Valor Total do Contrato: R$ 30.000,00
(trinta mil reais). Vigência do Contrato: 12 (dose) meses.
Signatários: Renata Sayonara dos Santos Vieira e Nathalia Cruz
Crisóstomo.

Milagres/CE, 15 de abril de 2025
Publicado por:
Felipe Sampaio de Araújo
Código Identificador:6CBA2182

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15.04.02/2025 DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 2025.04.02.2

Extrato do Contrato Nº 15.04.02/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº. 2025.04.04.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II
da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE,
através Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa
ECOASSE CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA,
inscrita no CNPJ nº. 56.047.313/0001-50. Objeto: O presente
Instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada
para realizar o planejamento, implementação e execução do programa
de Educação em Saúde Ambiental no Município de Milagres/CE,
junto a Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total do Contrato: R$
24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze)
meses. Signatários: Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro e Nathalia
Cruz Crisóstomo.

Milagres/CE, 15 de abril de 2025.
Publicado por:
Felipe Sampaio de Araújo
Código Identificador:9E6DB2BA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICA N° 2025.04.04.01

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICA

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MISSÃO VELHA/CE – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 2025.04.04.01,
Fica adiado o Término do período de cadastramento da dispensa
que era pra acontecer dia 15 de abril de 2025 que tem como
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
(KITS
E
PERIFÉRICOS) PARA NAPTC, QUE FORAM SOLICITADOS
PELA PEFOCE PARA UM BOM DESEMPENHO DAS
ATIVIDADES
PARA
EMISSÃO
DA
CARTEIRA
DE
IDENTIDADE NACIAL - CIN, JUNTO A SECRETARIA DE
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE
MISSÃO VELHA/CE. Critério de julgamento: MENOR PREÇO.
Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Término
do período de cadastramento: 25 de abril de 2025 as 14:00 hrs. Os