DOMCE 16/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3694

www.diariomunicipal.com.br/aprece 72

interessados
deverão
cadastrar
as
propostas
no:
www.portaldemissaovelha.com.br.

Missão Velha/CE, 15 de abril de 2025.

PAULA DANIELLY FIGUEIREDO SILVA
Secretária de Trabalho e Assistência Social.
Publicado por:
Matheus da Silva Barbosa
Código Identificador:755BCE9B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 08042501CMM -
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025CM–IN

PARTES: CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mombaça, com
sede na Travessa Dr. Ariosvaldo Costa, S/N, Centro, Mombaça - CE,
CEP: 63.610-000, inscrita no CNPJ sob o nº 05.674.205/0001-76,
representada por sua Presidente, Sra. JOSIELMA PINHEIRO
FERNANDES
DE
ARAÚJO.
CONTRATADA:
PHELIPE
BRAGA SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA, inscrita
no CNPJ sob o nº 49.616.942/0001-98, com sede na Rua José Pereira,
Nº 133, Centro, Acopiara - CE, CEP: 63.560-000, representada pelo
Sr. PHELIPE BEZERRA BRAGA. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria
técnico-jurídica, com foco na formulação, acompanhamento e
fiscalização de políticas públicas de prevenção e combate à violência
contra à mulher, bem como na capacitação da equipe técnica da
Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Mombaça
– CE. JUSTIFICATIVA: Serviços de natureza técnica singular,
prestados por profissional ou empresa de notória especialização,
conforme documentação apresentada. VIGÊNCIA: A partir da
assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2025. VALOR: R$
89.100
(oitenta
e
nove
mil
e
cem
reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0101.01.031.0001.2.001 – Manutenção das
Atividades da Câmara Municipal de Mombaça, no(s) Elemento(s) de
Despesa(s): 33.90.39.00/ 33.90.39.05 e serão pagas com Recursos
Próprios
da
Câmara
Municipal
de
Mombaça
-
CE.
CONTRATANTE: JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE
ARAÚJO.
CONTRATADO(A):
PHELIPE
BRAGA
SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA, representada por
PHELIPE BEZERRA BRAGA.

Mombaça – CE, 08 de abril de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO -
Presidente da Câmara.
Publicado por:
Dalilla Costa Mota
Código Identificador:F9E234BE

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
PORTARIA Nº 1504001/2025 - CONCEDE DIÁRIA NAYANNE
KELLY EVANGELISTA PÁDUA

Portaria Nº 1504001/2025

Concede diária.

A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a resolução
Nº 153 de 14 de fevereiro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º- Conceder diária à vereadora da Câmara Municipal de
Mombaça-Ce, dos dias 22 à 24 de abril de 2025, conforme dados
abaixo, para participar da XXIV Marcha Gestores e Legislativos
Municipais que se realizará no período de 22 a 25 de abril de 2025 em
Brasília/DF.

Vereadora: NAYANNE KELLY EVANGELISTA PÁDUA
ldentidade Nº: 2008XXX077XX7 - CPF Nº: 078.XXX.093-XX
Cargo/Função: VEREADORA

LOCALIDADE
NÚMERO
DE
DIÁRIAS
VALOR UNITÁRIO R$ VALOR TOTAL R$
BRASÍLIA-DF
2
520,00
1.040,00
TOTAL
-
-
1.040,00

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidenta da Câmara Municipal de Mombaça-Ce, 15 de
abril de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO
Vereadora Presidenta - Biênio 2025/2026
Publicado por:
Dalilla Costa Mota
Código Identificador:17C11489

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
PORTARIA Nº 1504002/2025 - CONCEDE DIÁRIA JOSIELMA
PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO

Portaria Nº 1504002/2025

Concede diária.

A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a resolução
Nº 153 de 14 de fevereiro de 2019,

RESOLVE:

Art. 1º- Conceder diária ao vereador(a) da Câmara Municipal de
Mombaça-Ce, dos dias 22 à 24 de abril de 2025, conforme dados
abaixo, para participar da XXIV Marcha Gestores e Legislativos
Municipais que se realizará no período de 22 a 25 de abril de 2025 em
Brasília/DF.

Vereadora: JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO
ldentidade Nº: 20XXX29027XX3 - CPF Nº: 918.XXX.203-XX
Cargo/Função: VEREADORA PRESIDENTA

LOCALIDADE
NÚMERO
DE
DIÁRIAS
VALOR UNITÁRIO R$ VALOR TOTAL R$
BRASÍLIA-DF
2
900,00
1.800,00
TOTAL
-
-
1.800,00

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidenta da Câmara Municipalde Mombaça-Ce, 15 de
abril de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO
Vereadora Presidenta - Biênio 2025/2026
Publicado por:
Dalilla Costa Mota
Código Identificador:AAD7FD78

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
PORTARIA Nº 1504003/2025 - CONCEDE DIÁRIA MATHEUS
PEREIRA LIMA MARQUES

Portaria Nº 1504003/2025

Concede diária.

A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a resolução
Nº 153 de 14 de fevereiro de 2019,