DOMCE 16/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3694 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               75 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º- Conceder diária ao vereador da Câmara Municipal de 
Mombaça-Ce, dos dias 22 à 24 de abril de 2025, conforme dados 
abaixo, para participar de agendamento de visita institucional aos 
Gabinetes dos Parlamentares, Deputado Federal Yury do Paredão, 
Deputada Federal Fernanda Pessoa e Deputado Federal André 
Figueiredo em busca de recursos para o município. 
  
Vereador: ANTONIO LUCAS MOREIRA SIQUEIRA 
ldentidade Nº: 200XXX703XXX3 - CPF Nº: 019.XXX.233-XX 
Cargo/Função: VEREADOR 
  
LOCALIDADE 
NÚMERO 
DE 
DIÁRIAS 
VALOR UNITÁRIO R$ VALOR TOTAL R$ 
BRASÍLIA-DF 
2 
520,00 
1.040,00 
TOTAL 
- 
- 
1.040,00 
  
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Registra-se, publica-se e cumpra-se. 
  
Gabinete da Presidenta da Câmara Municipal de Mombaça-Ce, 15 de 
abril de 2025. 
  
JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO 
Vereadora Presidenta - Biênio 2025/2026 
Publicado por: 
Dalilla Costa Mota 
Código Identificador:20BACB6B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS CONTRATUAIS Nº 
14042501SDS E 14042502SDS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-
2024DIVE-PE 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20241113/0001-22 - 
CONTRATO Nº 14042501SDS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
010-2024DIVE-PE. CONTRATANTE: Município de Mombaça - 
CE, representado pela SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, neste ato representado pelo Sr. RAFAEL ÂNGELO 
MARQUES 
GONÇALVES 
E 
SILVA- 
Secretário 
de 
Desenvolvimento 
Social 
- 
CONTRATADA: 
J.S.T.COM. 
VAREJISTA EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ de nº 
56.428.119/0001-14, neste ato representada pelo Sr. JOÃO VITOR 
SOUSA TEIXEIRA FELINTO - OBJETO: Aquisição de material 
de limpeza, higienização, copa e cozinha, para suprir as necessidades 
da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Mombaça-
CE - VALOR TOTAL: R$ 4.381,40 (Quatro mil, trezentos e oitenta 
e um reais e quarenta centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data 
da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025 – DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1401.08.122.0004.2.045 - Manutenção das 
Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social. ELEMENTO E 
SUBELEMENTO: 
3.3.90.30.00 
– 
Material 
de 
consumo 
e 
33.90.30.22 – Material de limpeza e produtos de higienização – 
FONTE DE RECUSO: Recursos não vinculados de impostos - 
Mombaça/CE, 14 de abril de 2025. RAFAEL ÂNGELO 
MARQUES 
GONÇALVES 
E 
SILVA- 
Secretário 
de 
Desenvolvimento Social. 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20241113/0001-22 - 
CONTRATO Nº 14042502SDS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
010-2024DIVE-PE. CONTRATANTE: Município de Mombaça - 
CE, representado pela SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, neste ato representado pelo Sr. RAFAEL ÂNGELO 
MARQUES 
GONÇALVES 
E 
SILVA- 
Secretário 
de 
Desenvolvimento 
Social 
- 
CONTRATADA: 
J.S.T.COM. 
VAREJISTA EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ de nº 
56.428.119/0001-14, neste ato representada pelo Sr. JOÃO VITOR 
SOUSA TEIXEIRA FELINTO - OBJETO: Aquisição de material 
de limpeza, higienização, copa e cozinha, para suprir as necessidades 
da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Mombaça-
CE - VALOR TOTAL: R$ 17.719,80 (dezessete mil, setecentos e 
dezenove reais e oitenta centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: Da 
data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025 – 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
1402.08.122.0013.2.049 /  
1402.08.122.0013.2.050 /  
1402.08.245.0013.2.057 /  
1402.08.245.0013.2.058 e 1402.08.245.0013.2.059.  
ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.30.00 – Material de 
consumo e 33.90.30.22 – Material de limpeza e produtos de 
higienização – FONTE DE RECUSO: Transferência de recursos do 
FNAS / Transf. Rec. Fundo Estadual Ass. Social -  
  
Mombaça/CE, 14 de abril de 2025.  
  
RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA-  
Secretário de Desenvolvimento Social.  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:6E24EB2F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 
001/2025SECULT- CP 
 
AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 
001/2025SECULT- CP 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MOMBAÇA – A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, 
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o 
EDITAL 
Nº 
001/2025SECULT- 
CP 
do 
TERMO 
DE 
COLABORAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO CICLO JUNINO 
MOMBACENSE 
2025, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, conforme Lei 
Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal nº 
13.204, de 14 de dezembro de 2015 e regulamentada pelo Decreto 
Municipal nº 171/2018, de 16 de outubro de 2018, pela Lei nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, O recebimento das Propostas Técnicas 
ocorrerá até o dia 05 de maio de 2025, até às 14:00hs, através do 
endereço eletrônico institucional (licitacaomombaca@gmail.com) ou 
entregue na comissão de Licitação, na Praça Governador Plácido 
Aderaldo Castelo, 181, Centro, Mombaça-CE. 
  
Prefeitura Municipal de Mombaça-CE, 15 de abril de 2025. 
 
FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:5F3DC066 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS CONTRATUAIS Nº 
14042501SAP E 14042502SAP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-
2024DIVE-PE 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20241113/0001-22 - 
CONTRATO Nº 14042501SAP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
010-2024DIVE-PE. CONTRATANTE: Município de Mombaça - 
CE, representado pela SECRETARIA DE AGRICULTURA E 
PECUÁRIA, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) JEAN 
CARLOS MARQUES FAUSTINO – Secretário de Agricultura e 
Pecuária - CONTRATADA: MAX ELETRO E MAGAZINE 
LTDA, inscrito no CNPJ/MF Nº 02.347.734/0001-77, representa pelo 
Senhora MAXIMILIANA ASSUNÇÃO DA SILVA - OBJETO: 
Aquisição de material de limpeza, higienização, copa e cozinha, para 
suprir as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária do 
Município de Mombaça-CE - VALOR TOTAL: R$ 749,46 
(setecentos e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos) - 
PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data da assinatura do contrato até 31 de 
dezembro 
de 
2025 
– 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0601.20.122.0004.2.011 - Manutenção das Atividades da Secretaria 
de Agricultura e Pecuária. ELEMENTO E SUBELEMENTO: 
3.3.90.30.00 – Material do consumo / 3.3.90.30.21 – Material de copa 
e cozinha e 3.3.90.30.22 – Material de limpeza e produtos de