DOMCE 16/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3694 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               87 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, Sr. José Luciano 
Silva, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 72, 
da Lei Orgânica Municipal, 
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Institui o Comitê Municipal Intersetorial de Combate ao 
Aedes Aegypti, constando os seguintes membros: 
  
COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE COMBATE AO 
AEDES AEGYPTI 
  
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E 
TURISMO: 
SAMUEL DA FONSECA FREITAS 
PEDRO LEVI DE OLIVEIRA LIMA 
  
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: 
EULENE DA SILVA AMARAL 
HUGO ARAÚJO DOS SANTOS 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:  
MARIA DIONEIA DA SILVA COSTA 
EULALIA SOUZA DE FREITAS NUNES 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HIDRICOS: 
AMANDA FERREIRA DIAS 
FRANCISCO DE ASSIS DA FONSECA ALVES 
  
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL: 
MARIA ALICE ALVES DA COSTA 
CAMILA SILVA REBOUÇAS 
  
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
ABASTECIMENTO, 
PECUÁRIA E APICULTURA: 
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA COSTA 
WLICINEIDE SILVA LIMA 
  
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
GESTÃO 
DE 
FINANÇAS: 
ISABELLY ALVES BESERRA 
GENILSON COSTA FERREIRA 
  
HOSPITAL MUNICIPAL: 
FRANCISCA JOSIANE BARROS PEREIRA NUNES 
RENAN DANTAS BRAGA 
  
UBS – SEDE: 
BARBARA LACE DE SOUSA 
BRENDA KELLY BARBOSA FREITAS 
  
UBS – SÃO JOSE: 
MARIA DANIELE SANTOS OLIVEIRA 
FRANCISCO EVERALDO BERNARDO DE LIMA 
  
UBS – BARBADA: 
HEIDY HEVELYN COELHO BARRETO 
JORGE FERREIRA BATISTA  
  
UBS – CANTO DA CRUZ:  
FRANCILDENE DE OLIVEIRA BARROS 
CRISTIANA BESERRA DE OLIVEIRA 
  
UBS – SEDE 2: 
RAFAELA FERREIRA DA SILVA FONSECA 
REBECCA PALHANO ALMEIDA MATEUS 
  
ATENÇÃO PRIMÁRIA: 
JOSÉ RODRIGUES GALVÃO JUNIOR 
ANA CLAUDIA SANTIAGO BARROS 
  
SECRETARIA DA SAÚDE:  
RAFAELLA NUNES DA SILVA 
LINETE ALVES DE LIMA BARROS 
  
AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE:  
FRANCISCA REGINA DE LIMA SOARES 
MARIA VALQUIRIA CARVALHO LIMA 
  
AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS:  
FRANCISCO FABIO DA COSTA DE SOUSA 
WELLITON FERREIRA DE OLIVEIRA 
  
EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA 
À SAÚDE – E-MULTI: 
ANA PAULA GALVAO SILVA 
ANDREIA NUNES LIMA 
  
VIGILÂNCIA SANITÁRIA: 
FRANCISCO DANIEL DE LIMA 
EDIZIANO APOLONIO DE OLIVEIRA 
  
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO COMITÊ: 
FRANCISCO BRENO MARQUES BARBOSA 
  
PREFEITO MUNICIPAL: 
JOSÉ LUCIANO DA SILVA 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as 
disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 15 
de Abril de 2025. 
  
JOSÉ LUCIANO SILVA 
Prefeito Municipal de Palhano/CE 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:F96146DC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 185/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025. 
 
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 
DIÁRIAS AO MOTORISTA DA SAÚDE E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o 
reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no 
âmbito do Poder Executivo Municipal; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER ao Motorista, o senhor Raimundo Antonio da 
Silva, 01 (uma) diária no valor unitário de R$150,00 (cento e 
cinquenta reais) para custear despesas com alimentação e hospedagem 
na cidade de Fortaleza/CE, 02 março de 2025. 
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo o transporte de passageiros 
para realização de consulta médica, no Hospital Albert Sabin, na 
cidade de Fortaleza. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 02 de abril de 
2025. 
  
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO 
Prefeito Municipal