DOMCE 16/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3694 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               88 
 
Publicado por: 
Jordan Carlos Ferreira Gomes 
Código Identificador:95E980F6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 186/2025-GAB DE 02 DE ABRIL DE 2025 
 
EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE 
ASSESSOR 
ADMINISTRATIVO 
NA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS 
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, 
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Penaforte - CE, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º Exonerar, a pedido, a senhora ALANA HELEN SILVA 
SOUZA, brasileira, portadora do RG n° 074.754.103-58 SSP/PE, 
cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 
Art. 2º. Declarar vago o cargo mencionado no artigo anterior. 
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 02 de abril de 2025. 
  
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jordan Carlos Ferreira Gomes 
Código Identificador:7E105889 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 189/2025-GAB, DE 03 DE ABRIL DE 2025. 
 
EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO 
ASSISTENTE 
DE 
SECRETARIA 
DA 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO 
MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS 
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, 
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Penaforte - CE, e considerando o pedido de exoneração apresentado 
pelo servidor. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor MARCOS THAYNAN DE 
SOUZA SILVA, brasileiro, portador do RG n° 12.237.378 SSP/PE, 
inscrito no CPF sob o nº 062.018.993-24, residente e domiciliado na 
Rua Josina Angelo, n° 89, Padre Cícero, Penaforte-CE. 
Art. 2º. Declarar vago o cargo mencionado no artigo anterior. 
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 03 de abril de 2025. 
  
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jordan Carlos Ferreira Gomes 
Código Identificador:E734B5A2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 190/2025-GAB, DE 03 DE ABRIL DE 2025. 
 
EMENTA: 
NOMEIA 
O 
ASSISTENTE 
DE 
SECRETARIA DA SECRETARIA DE CULTURA 
E TURISMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS 
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, 
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Penaforte - CE, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE DE 
SECRETARIA NA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, o 
senhor Antônio Rocha Cruz, brasileiro, portador do RG n° 5828455 
SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 044.017.034-64, residente e 
domiciliado na Rua Antônio Venceslau Galvão, 319, Frei Damião, 
Penaforte, Ceará. 
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal 
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe 
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo 
Municipal. 
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das 
dotações orçamentárias próprias. 
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 03 de Abril de 2025. 
  
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jordan Carlos Ferreira Gomes 
Código Identificador:21290933 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 193/2025-GAB, DE 08 DE ABRIL DE 2025. 
 
EMENTA: 
NOMEIA 
O 
ASSESSOR 
ADMINISTRATIVO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS 
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, 
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Penaforte - CE, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear para o cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO 
DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura 
Municipal de Penaforte, a senhora ADACIANA CAMILA DE 
SOUZA, portadora da cédula de identidade nº 6797599, inscrita no 
CPF sob o nº 043.236.074-31, residente e domiciliada na Rua Antônio 
Vieira Leite, nº 92, Padre Cícero, Penaforte-CE. 
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal 
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe 
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo 
Municipal. 
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das 
dotações orçamentárias próprias. 
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 08 de abril de 2025. 
  
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO 
Prefeito Municipal 
 

                            

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