DOMCE 16/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3694

www.diariomunicipal.com.br/aprece 89

Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:4F225DA5

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 194/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
DIÁRIAS AO MOTORISTA DA SAÚDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o
reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no
âmbito do Poder Executivo Municipal;

RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Motorista, o senhor Damião Geraldo Barbosa,
01 (uma) diária no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta
reais) para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade
de Fortaleza/CE, 08 abril de 2025.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo o transporte de passageiros
para realização de consulta médica, na cidade de Fortaleza.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 08 de abril de
2025.

LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:C59C6B6F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 195/2025-GAB DE 08 DE ABRIL DE 2025.

EMENTA:
NOMEIA
O
ASSISTENTE
DE
SECRETARIA DA SECRETARIA DE ESPORTES
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA
DA SECRETARIA DE ESPORTE da Prefeitura Municipal de
Penaforte, o senhor IVAN MIKE OLIVEIRA GONDIM, portador da
cédula de identidade nº 2000099193281, inscrito no CPF sob o nº
604.476.943-75, residente e domiciliado no RUA ANTÔNIO
FERREIRA SOBRINHO, Frei Damião, Penaforte, Ceará.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 08 de abril de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:21674FBA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 196/2025-GAB DE 08 DE ABRIL DE 2025.

EMENTA:
NOMEIA
O
ASSISTENTE
DE
SECRETARIA DA SECRETARIA DE ESPORTES
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA
DA SECRETARIA DE ESPORTE da Prefeitura Municipal de
Penaforte, o senhor ROGÉRIO SOUSA FERREIRA, portador da
cédula de identidade nº 2016134143-2, inscrito no CPF sob o nº
624.396.713-12, residente e domiciliado no Sítio Queimada Grande,
95, Penaforte, Ceará.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 08 de abril de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:7D32D66A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 197/2025-GAB, DE 09 DE ABRIL DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE
ORIENTADOR
EDUCACIONAL
DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE
PENAFORTE
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,

RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora MARIA DAS DORES
GALVÃO, brasileira, portadora do RG nº 97029065987 SSP/CE,
inscrita no CPF sob o nº 392.656.683-34, residente e domiciliada na
Rua Antônio Ângelo, nº 163, Nossa Senhora Aparecida, Penaforte-
CE.
Art. 2º Declarar vago o cargo mencionado no artigo anterior.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 09 de abril de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal