DOMCE 16/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3694

www.diariomunicipal.com.br/aprece 90

Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:8858317C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 198/2025-GAB, DE 09 DE ABRIL DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
ORIENTADOR
EDUCACIONAL
DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE
PENAFORTE
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,

RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de ORIENTADOR EDUCACIONAL
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o senhor LUIS WILDES
LIMA DE SOUZA , brasileiro, portador do RG nº 2000029293970
SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 030.392.363-69, residente e
domiciliado na Rua Nossa Senhora do Socorro, nº 132, centro,
Penaforte-CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 09 de abril de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:0E7EF91B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 199/2025-GAB, DE 09 DE ABRIL DE 2025.

EMENTA:
NOMEIA
O
ASSISTENTE
DE
SECRETARIA
DA
SECRETARIA
DE
TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA
DA SECRETARIA DE TRANSPORTE da Prefeitura Municipal de
Penaforte, o senhor JOSEMAR FERREIRA DE CARVALHO,
portador da cédula de identidade nº 2000029293139, SSP-CE, inscrito
no CPF sob o nº 003.528.323-80, residente e domiciliado no Sítio
Jurema Luz no Campo, s/n, Penaforte-CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal
nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe
forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo
Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos ao dia 14 de janeiro de 2025, revogando-se as
disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 09 de abril de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:9CEEAA08

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 201/2025-GAB, DE 11 ABRIL DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO
GRUPO
DE
TRABALHO
INTERSETORIAL
MUNICIPAL (GTI-M) DO PROGRAMA SAÚDE
NA ESCOLA (PSE)

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE:
CONSIDERANDO O DECRETO FEDERAL nº 6.286, 5 de
dezembro de 2007, que institui o Programa Saúde na Escola (PSE),
com a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes
da rede pública de educação básica por meio de ações de prevenção,
promoção e atenção à saúde;
CONSIDERANDO A PORTARIA INTERMINISTERIAL nº 1.055,
DE 25 DE ABRIL DE 2017 que redefine as regras e os critérios para
adesão ao Programa Saúde na Escola - PSE por estados, Distrito
Federal e municípios e dispõe sobre o respectivo incentivo financeiro
para custeio de ações.

RESOLVE:
Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho Intersetorial do Município de
Penaforte/CE (GTIM) do Programa Saúde na Escola (PSE).
Art. 2º O Grupo de Trabalho Intersetorial do Município de
Penaforte/CE (GTI-M) será composto pelos descritos abaixo:
I – João Kennedy Ferreira Lucena, Coordenador do Programa Saúde
na Escola Saúde.
II – Maria do Carmo Ferreira dos Anjos, Coordenadora do Programa
Saúde na Escola Educação.
VI –Márcia Rejane Ferreira Rocha Bezerra, Coordenadora do Selo
Unicef.
Art. 3.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, de 11 de abril de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:8402DBA6

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 203/2025-GAB, DE 09 DE ABRIL DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE
DIRETOR
DE
DEPARTAMENTO
NA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE,

RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO
NA SECRETARIA DE SAÚDE, a senhora ALANA HELEN SILVA
SOUZA, brasileira, portador do RG n° 074.754.103-58 SSP/PE,
residente e domiciliado no Sítio Juá, Norte, Penaforte-CE.