DOMCE 16/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3694

www.diariomunicipal.com.br/aprece 101

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 11 de abril de 2025.

SÁVIO GURGEL NOGUEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Marianne Maciel Bernardo
Código Identificador:C323D01F

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA
AMBIENTAL

NOME/EMPREENDIMENTO: NOSSO GAS COMERCIO DE GLP
LTDA
CPF/CNPJ: 20.009.203/0001-56

Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Russas
– SEMA a Renovação de Licença Ambiental por Adesão e
Compromisso (LAC) para a atividade de comércio varejista de gás
liquefeito de petróleo (GLP) localizada na Rua Miguel Matias Neto,
nº 100, Planalto da Catumbela, zona urbana do Município de Russas,
Estado do Ceará.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de
Russas.

Russas, 04 de abril de 2025.
Publicado por:
Susanne Aline Nogueira Alves
Código Identificador:D06FE3A0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE ADESÃO Nº 004/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE/CE. EXTRATO DE
ADESÃO Nº 004/2025-ADESÃO, Adesão a Ata de Registro de
Preços
nº
25.02.02/2025,
gerenciada
pela
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Lavras da
Mangabeira/CE, oriunda do Pregão Eletrônico nº 2025.01.07.1-SRP.
Objeto: que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO
DOS
PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR
DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
SALITRE/CE.
Empresa
Detentora:
DLA
COMERCIAL
DE
ALIMENTOS LTDA- CNPJ nº 24.334.945/0001-08. Valor aderido:
R$ 605.762,50 (seiscentos e cinco mil, setecentos e sessenta e dois
reais e cinquenta centavos). Ratifico a adesão na forma da Lei.

Salitre/CE, 15 de abril de 2025.

ANTÔNIA CLAUDIA ALENCAR DE LAVÔR -
Ordenadora de Desp. do Fundo Municipal de Educação / Secretária
Municipal de Educação.
Publicado por:
Luana Emanuela Silva
Código Identificador:FE5F3AED

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE ADESÃO Nº 003/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE/CE. EXTRATO DE
ADESÃO Nº 003/2025-ADESÃO, Adesão a Ata de Registro de
Preços
nº
25.02.01/2025,
gerenciada
pela
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Lavras da
Mangabeira/CE, oriunda do Pregão Eletrônico nº 2025.01.07.1-SRP.
Objeto: que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO
DOS
PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR
DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
SALITRE/CE.
Empresa
Detentora:
FWFS
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS LTDA- CNPJ nº 27.141.930/0001-11. Valor aderido: R$
2.697.600,53 (dois milhões, seiscentos e noventa e sete mil e
seiscentos reais e cinquenta e três centavos). Ratifico a adesão na
forma da Lei.

Salitre/CE, 15 de abril de 2025.

ANTÔNIA CLAUDIA ALENCAR DE LAVÔR -
Ordenadora de Desp. do Fundo Municipal de Educação / Secretária
Municipal de Educação.
Publicado por:
Luana Emanuela Silva
Código Identificador:AE4353F7

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1504001/2025

DECRETO Nº 1504001, DE 15 DE ABRIL DE 2025

DECRETA
PONTO
FACULTATIVO
O
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 EM
VIRTUDE DA QUINTA-FEIRA SANTA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO, Prefeito Municipal de
Salitre, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere
a Lei Orgânica do Município de Salitre, e das demais legislações em
vigor,

DECRETA:

Art.
1º
Fica
decretado
ponto
facultativo,
para
os
servidores/empregados dos Órgãos e Entidades da Administração
Pública Municipal, o expediente do dia 17 de abril de 2025 em virtude
da Quinta-Feira Santa, em respeito à tradição e fé cristã.
Art. 2º Na data prevista no Art. 1º deste Decreto, serão normalmente
assegurados população a manutenção dos serviços essenciais e de
interesse p blico, quais sejam, atendimento m dico-hospitalar e de
ambulatórios m dicos, bem como as demais atividades consideradas
essenciais.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Salitre, Estado do Ceará, em 15 de
abril de 2025.

RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Luana Emanuela Silva
Código Identificador:0D4FDDDA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
PORTARIA Nº. 1504001/2025

Determina ponto facultativo na data que indica e dá
outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do
Ceará no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1°. Determinar expediente facultativo para os servidores da
Câmara Municipal de Santana do Cariri no dia 17 de abril de 2025
(Quinta-Feira Santa) em alusão ao feriado religioso da Sexta-Feira da