DOMCE 16/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3694 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               107 
 
Público homologado pelo Decreto Municipal nº 401, de 27 de 
dezembro de 2024; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o(a) Senhor(a) ANTONIO MACGIVER 
VIEIRA PAIVA, aprovado(a) em 10° Lugar no Concurso Público de 
Provas e Títulos realizado por esta Prefeitura Municipal, conforme 
Edital nº. 01/2024, de 08.03.2024, para exercer em caráter efetivo o 
cargo 
de 
ASSISTENTE 
DE 
SALA 
DE 
EDUCAÇÃO 
INFANTIL/CRECHE, com lotação na Secretaria Municipal de 
Educação, fixando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para entrar em 
exercício. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 15 de abril 
de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:B200DBE1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 531, DE 15 DE ABRIL DE 2025. 
 
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria 
de Educação, e dá outras providências.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º - EXONERAR o Senhor FRANCISCO DE ARAUJO 
COSTA, portador do RG nº ****7569*, SSP – CE, CPF nº ***. 
657.403-**, no cargo de Secretário Executivo, Símbolo DAS-04, da 
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico. 
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 15 de abril 
de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:52700F9A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 532, DE 15 DE ABRIL DE 2025. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de 
Educação, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
 
R E S O L V E: 
 
Art. 1º - NOMEAR o senhor FRANCISCO ANTONIO DE 
SOUSA MATEUS, portador do RG n° **000489* SSP/CE, CPF nº 
***. 172.963-**, no cargo de Diretor de Nutrição e Alimentação 
Escolar, símbolo DAS-05, da Secretaria de Educação. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de 07 de abril de 2025. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 15 de abril 
de 2025. 
  
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO 
Prefeito Municipal  
 
Publicado por: 
Antonio Mattheus Bezerra 
Código Identificador:D998AA08 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EDITAL Nº 005/SME/2025 
 
PROCESSO 
SELETIVO 
SIMPLIFICADO 
PÚBLICO 
PARA 
SELEÇÃO 
DE 
BOLSISTAS 
PARA 
O 
PROGRAMA 
BOLSAS 
TUTORIA/MONITORIA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
O MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em 
consonância com a Lei Municipal nº 832, de 03 de janeiro de 2022, através da Comissão instituída pela Portaria N° 014/2025, TORNA PÚBLICO, 
para o conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para a realização de Processo Seletivo Simplificado Complementar, com vistas a 
seleção de Bolsistas do Programa Bolsa Tutoria/Monitoria no âmbito da Secretaria de Educação. 
  
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 
1.1 O PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA COMPLEMENTAR será regulado pelas normas do presente Edital e realizado sob a responsabilidade 
da Comissão de Organização do Processo Seletivo, constituída por Ato da Secretaria de Educação, por meio da Portaria de Nº 014/2025. 
  
• 
O Processo de que trata o item 1.1 deste Edital destina-se a seleção de Bolsistas de acordo com as necessidades do Município. 
  
• 
As Bolsas, valor da Bolsa, carga horária e quantitativo de vagas estão descritas no Anexo I deste edital. 
  
• 
A convocação para as vagas informadas no Anexo I deste Edital será feita de acordo com as necessidades e a conveniência da Secretaria de 
Educação para o Programa Bolsa Tutoria/Monitoria. 
  
• 
Para os atos advindos da execução deste processo seletivo, para os quais é exigida ampla divulgação, serão utilizados os quadros de avisos do prédio 
sede da Prefeitura Municipal, bem como serão publicados no site eletrônico https://www.altaneira.ce.gov.br.