DOMCE 16/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3694

www.diariomunicipal.com.br/aprece 106

cujo objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de
operacionalização, gerenciamento e execução das ações a serem
desenvolvidas no âmbito da Atenção Primária e Atenção Hospitalar
nas Unidades de Saúde do município de Ubajara. Favorecido:
CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATO RENAIS DO
CEARÁ - CEPHRECE. Valor: R$ 21.389.367,36 (vinte e um
milhões, trezentos e oitenta e nove mil, trezentos e sessenta e sete
reais
e
trinta
e
seis
centavos).
Dotação
Orçamentária:
0803.10.301.0181.2.095 e 0807.10.302.0181.2.112. Elemento de
Despesas: 3.3.90.39.00. Data da Ratificação: 20/01/2025.

Ubajara – CE, 18 de fevereiro de 2025.

JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE,
Agente de Contratação.

CIRCULAR: 16/04/2025, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE
COMUNICAÇÃO:

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ
APRECE
Publicado por:
Euddes Soares Cunha Neto
Código Identificador:C2B5D1DD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 528, DE 15 DE ABRIL DE 2025.

Altera a equipe de apoio para conduzir os atos das
licitações e contratações municipais derivadas da Lei
Federal nº 14.133/2021, instituída pela Portaria nº
022/2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR os servidores NICOLAU BEZERRA DA
COSTA FILHO e JAILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA para
exercerem a função de equipe de apoio das licitações e contratações
municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições previstas na
Portaria nº 022/2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos à
data de 09 de abril de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 15 de abril
de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:4123CE0B

GABINETE DO PREFEITO
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE – CEARÁ
(EDITAL Nº 01/2024)

EDITAL Nº 010/2025 - CONVOCAÇÃO PARA
CERIMÔNIA DE POSSE DOS APROVADOS

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, Estado
do Ceará, no uso de suas atribuições legais, especialmente as
conferidas no art. 69, X, da Lei Orgânica Municipal e em consonância
com o disposto no art. 37, da Constituição Federal de 1988;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.215, de 27 de agosto de
2021, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará e adota outras
providências;
CONSIDERANDO a Lei Municipal de nº 1.415, de 08 de janeiro de
2024, que regulamenta normas gerais para ingresso no serviço
público, através de concurso público, cria cargos de provimento
efetivo e adota outras providências;

RESOLVE:
Art. 1º CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados
no Concurso Público para provimento de cargos efetivos do
Município de Várzea Alegre – CE, regido pelo Edital nº 001/2024,
para comparecerem à Cerimônia de Posse, que ocorrerá na Escola Dr.
Pedro Sátiro, situada na Rua Coronel Antônio Primo, S/N – Centro,
Várzea Alegre – CE, na data de 16 de abril de 2025, às 18h (dezoito
horas).

Várzea Alegre- CE, 15 de abril de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal

ANEXO ÚNICO

ANDREA FEITOSA PONTES LACERDA
Assistente de Sala da Educação Infantil/Creche - Secretaria de
Educação

Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:4FC4D36E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 529, DE 15 DE ABRIL DE 2025.

Dispõe sobre a exoneração de servidor da Secretaria
de Educação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município.

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR o Senhor LUIZ FERNANDO SILVA
LIMA, portador do RG nº ****217774-*, inscrito no CPF nº
***.545.923-**, do cargo de Coordenador de Desenvolvimento de
Atividades Escolares, símbolo DAS-12, da Secretaria de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data de 04 de abril de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,em 15 de abril
de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:0CBC6893

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 530, DE 15 DE ABRIL DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de
suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com
fundamento nos incisos I e II do art. 37, da CF/88, e nos arts. 69, X,
79, incisos I e II, 99, II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município,
observada a ordem de classificação dos aprovados no Concurso