DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PR07/2025
A Prefeitura Municipal de Alcobaça - Ba, torna público aos interessados em
participar do processo licitatório supra mencionado, o adiamento da data de abertura da
licitação tendo como objeto o Registro de Preços para a contratação de empresa
especializada para o fornecimento de motocicletas, para atender as necessidades dos
agentes comunitários de saúde da secretaria municipal de saúde, que aconteceria a disputa
no dia 17/04/2025 às 09:15hs, por meio da plataforma https://bnccompras.com/, tendo
como motivo determinante a decisão de acatar impugnação apresentada, conforme
acostado aos autos do processo em tela. Desta forma, fica desde já remarcado a abertura
sendo: o fim do recebimento das propostas no dia 06/05/2025 às 09:00h, e o início da
disputa no dia 06/05/2025 às 09:15h, retirada do novo edital: junto a CPL do município,
08h às 13h ou no site https://bnccompras.com/.
GIVALDO MUNIZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
EDITAL DE CITAÇÃO
EDITAL POR ORDEM JUDICIAL Edital Nº 001/2025 - PA Nº 2901007.00005851/2025-44 -
Processo Judicial Nº 8001550-21.2024.8.05.0006
A Procuradoria Geral do Município comunica que tramita na Vara Cível e
Fazenda Pública da Comarca de Amargosa processo judicial de desapropriação em que fora
determinado pelo juízo, através da Excelentíssima Senhora Tônia O. Barouche - Juíza
Substituta, conforme decisão nos mencionados autos judiciais ID 477253845, a CITAÇÃO
dos herdeiros JOSÉ AUGUSTO GALVÃO e MARIA CELIA GALVAO para responder(em) à ação,
querendo em 15 dias contados do transcurso do prazo deste. Adverte-se que não sendo
contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos
articulados
pelo
autor
na
petição
inicial.
Informações
e-mail:
procuradoria@amargosa.ba.gov.br
ou
(75)3634-2735
Ramal
207.
Edital
https://imprensaoficial.knack.com/send#pub-transparencia/pub-filtra-
entidade/pesquisageral/dirio-gerados/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/.
Amargosa-BA, 15 de abril de 2025.
CLÁUDIO DOS SANTOS QUEIROZ
Procurador
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 14/2025 Objeto: Aquisição de um caminhão equipado com
compactador de lixo 0km, para atendimento e manutenção da limpeza pública do
município de Andaraí. Tipo: Menor preço por item. Início do recebimento das propostas:
16/04/2025 às 11:00h; Fim do envio das propostas: 06/05/2025, às 09:00 hs; Inicio da
sessão para disputa: 06/05/2025, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.bll.org.br
Edital
e
Divulgação
dos
outros
atos-Diário
Oficial-site:
http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br,
Informações, das
08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118.
Andaraí-BA, 15 de abril de 2025.
IRLANE SILVA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 96/2025 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO
CONTRATO Nº 255/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024 - CONTRATANTE: A
Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: S. ALMEIDA ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº 255/2024 por mais 10 (dez) meses, a partir de 05 de Maio de 2025
até 05 Março de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência
máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Patricia Nascimento
Almeida - PREFEITA MUNICIPAL. BanzaêBa, 09 de Abril de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal da Barra/BA faz saber que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2025. Objeto: Aquisição futura e eventual de gêneros
alimentícios destinados ao preparo da refeição dos discentes da rede pública de ensino -
Merenda Escolar. Sessão: 06/05/2025, às 09:00h. Tipo: Menor Preço por lote. Informações
e Edital: https://portaldatransparencia.barra.ba.gov.br/processos/ licitacao@barra.ba.gov.br
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0.
Barra, 14 de abril de 2025.
REGINALDO DE AMARAL MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO
AV I S O S
CREDENCIAMENTO Nº 12/2025
PA 12CRED-IN/2025. Período de 16/04/25 à 31/12/25, realizará o CREDENCIAMENTO
nºpara fornecimento de gêneros alimentícios diversos, destinados ao preparo da refeição
dos discentes da rede pública de ensino municipal - Merenda Escolar.
CREDENCIAMENTO Nº 13/2025
PA 13CRED-IN/2025. Período de 16/04/25 à 31/12/25, realizará o CREDENCIAMENTO
nºpara fornecimento de gêneros alimentícios diversos para atender as demandas da
Prefeitura e suas Secretarias.
CREDENCIAMENTO Nº 14/2025
PA 14CRED-IN/2025. Período de 16/04/25 à 31/12/25, realizará o CREDENCIAMENTO
nºpara fornecimento de materiais de construção em geral, para o atendimento das
necessidades das Secretarias.
CREDENCIAMENTO Nº 15/2025
PA 15CRED-IN/2025. Período de 16/04/25 à 31/12/25, realizará o CREDENCIAMENTO nºpara
fornecimento de combustíveis e derivados do petróleo, para atendimento das demandas
das Secretarias, com abastecimentos no âmbito do município de Barro Alto/Ba.
CREDENCIAMENTO Nº 16/2025
PA 16CRED-IN/2025. Período de 16/04/25 à 31/12/25, realizará o CREDENCIAMENTO
nºpara serviços continuados de internet banda larga no âmbito do município.
CREDENCIAMENTO Nº 17/2025
PA 17CRED-IN/2025. Período de 16/04/25 à 31/12/25, realizará o CREDENCIAMENTO nºde
veículos de comunicação de radiodifusão, com sinal de transmissão em todo o território no
município, bem como contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de
serviços de locução em carros de som, para divulgação de matérias institucionais, eventos,
campanhas educativas/informativas e programa de governo de interesse público.
CREDENCIAMENTO Nº 18/2025
PA 18CRED-IN/2025. Período de 16/04/25 à 31/12/25, realizará o CREDENCIAMENTO
nºpara prestação de serviços de manutenção de equipamentos de ares-condicionados,
geladeiras, freezers, ventiladores e bebedouros pertencentes ao Município de Barro
Alto/BA. Informações
e Edital:
https://transparencia.barroalto.ba.gov.br/licitacoes/ //
licitacoes@barroalto.ba.gov.br.
Barro Alto-BA, 15 de abril de 2025.
DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo em
via urbana na sede do munícipio de Boa Nova - Ba. Data e hora da abertura da proposta:
05/05/2025 às 09:00h (Horário de Brasília - DF) no site: www.bnc.org.br.
O
Edital
encontra-se
a
disposição
nos
sites:
www.bnc.org.br
e
www.boanova.ba.gov.br.
Maiores
informações
através
do
e-mail:
licitacao@boanova.ba.gov.br.
Boa Nova - BA, 15 de abril de 2025.
ZILDA MARIA DE JESUS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, comunica que a partir do dia 16 de
abril de 2025 até 28 de novembro de 2025, encontra - se aberto o chamamento público na
forma de Credenciamento de Pessoa Jurídica, Exclusivamente Microempreendedor Individual
(MEI) para prestação de serviços de transporte mediante fretamento de veículo tipo passeio
com motorista e combustível por conta do credenciado, para transporte de pessoas da zona
urbana para zona rural do município, conforme disposições da lei federal 14.133, de 01 de
abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais do edital. Edital na sede e no
http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao B. J. da Lapa, 15.04.2025
JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10-2025-CR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do
processo de Chamamento Público para o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas
para a prestação de serviços de gesseiro, a serem executados em obras e reformas, com
a finalidade de atender às demandas da Administração Municipal de Boquira/BA. O
credenciamento será iniciado a partir da publicação do edital, no setor de licitações da
Prefeitura, situada na Rua Oliveira dos Brejinhos, nº 150, centro, Boquira-BA, CEP: 46.530-
015.
Edital
disponível
http://www.boquira.ba.gov.br/diarioOficial,
podendo
ser
consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às
12:00, 14:00
às 17:00hrs.
Informações telefone
(77) 3645-2291
ou pelo
e-mail
licitacao@boquira.ba.gov.br.
Boquira-BA, 15 de abril de 2025.
ALAN MACHADO FRANÇA
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025PE
Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de manutenção
PREVENTIVA E CORRETIVA em veículos e máquinas pertencentes à frota do Município de
Brotas de Macaúbas/BA, Tipo de julgamento: Menor Preço Por Lote. Horário e Data da
Sessão: às 09:00h do dia 06.05.2025, no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG
Edital
disponível
no
seguinte
endereço
eletrônicos:
http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e
contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no
horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone:
(77) 3644-2153, ou através do e-mail: setorlcpm@gmail.com.
Brotas de Macaúbas-BA, 15 de abril de 2025.
ELANE GOMES OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-CE
Tipo: Menor preço. Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução de Serviços de
Pavimentação de Ruas inseridas no Perímetro Urbano no Município de Buritirama/BA ,
atendendo ao Contrato de Repasse nº 962834/2024/MCIDADES/CAIXA, na forma de
empreitada global, (material e mão-de-obra), conforme projeto básico, elementos técnicos
constantes e anexos deste Edital. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2025 às
08h30min no site https://bnccompras.com. Abertura das Propostas: 05/05/2025 às
08h30min no site https://bnccompras.com. Editais / Informações. www.buritirama.ba.gov.br
/ buritiramalicitacoes@gmail.com / https://bnccompras.com e na Prefeitura - Avenida
Buriti, nº 291, Centro, Buritirama - BA das 07:30h ás 13:30h - 15/04/2025.
UELBEM DE SOUZA CRUZ
Diretor da Divisão de Licitação e Contratos
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