DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba,
torna
público
aos
interessados
que
realizara
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 009-2025, FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, COM ATUAÇÃO VOLTADA PARA SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
NO
MUNICÍPIO
DE
IRANDUBA.
OS
SERVIÇOS
INCLUEM:
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE SISTEMAS
DE ILUMINAÇÃO, GESTÃO OPERACIONAL E IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE EFICIÊNCIA
ENERGÉTICA. O ESCOPO ABRANGE ÁREAS URBANAS, RURAIS E INSTITUCIONAIS SOB
GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, no dia 05 de maio de 2025, as
10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital.
O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da
abertura do certame e atender ás especificações do edital.
Iranduba, 15 de abril de 2025.
EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Nova Data
A Comissão Permanente de Licitação CPL, da Prefeitura Municipal de Iranduba
,
torna
público
aos
interessados
que
realizara
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 005-2025, EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA
PREFEITURA DE IRANDUBA, no dia 30 de abril de 2025, as 10h30min (horário de Brasília),
conforme especificações e anexos constantes no edital.
O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da
abertura do certame e atender ás especificações do edital.
Iranduba, 15 de abril de 2025.
EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - SRP/CPL,
que visa a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SECRETARIA MUNICÍPAL DE
SAÚDE E HOSPITAL REGIONAL HILDA FREIRE;
CONSIDERANDO a deliberação da Presidente do Certame do Município no
PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2025 - SRP/CPL;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;
resolve:
I - ADJUDICAR em favor das empresas:
- H A DE AGUIAR-COMERCIAL, inscrita no CNPJ: 07.039.988/0001-41, com valor
global de R$ 1.950.500,00 (Um milhão, novecentos cinquenta mil, quinhentos reais);
- M J P RODRIGUES, inscrita no CNPJ: 04.605.448/0001-90, com valor global de
R$ 1.758.472,00 (Um milhão, setecentos cinquenta e oito mil, quatrocentos setenta e dois
reais);
II - HOMOLOGAR a decisão final da Presidente do Certame, referente ao
PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2025 - SRP/CPL. III - PUBLIQUE-SE.
Iranduba, 15 de Abril de 2025.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 123/2025 - PMNON - Espécie, firmado em 04/04/2025. Signatários: Prefeitura
do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ nº:04.477.600/0001-04 e WV Serviços de
Construção Civil e Consultoria Ltda CNPJ nº: 31.249.668/0001-09. Objeto: Contratação de
empresa no Serviço de ampliação de Centro de referência especializado de Assistência
Social - CREAS, no Município. Amparo: Concorrência Eletrônica nº 002/2025, Processo:
479/2025; Vigência: 12 (doze) meses. Prazo: 60 (sessenta) dias. S. M. de A. S.: 02.02.01;
projeto: 08.122.0285.1025.0000 -- N.D.: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Valor:
TRANSFEREGOV CAIXA Nº 946592/2023 pagará o valor de R$ 227.755,25 (Duzentos e Vinte
e Sete mil, Setecentos e Cinquenta e Cinco reais, e vinte e cinco centavos) e Contrapartida
da Prefeitura de Nova Olinda do Norte pagará à Contratada o valor de R$ 11.250,00 (Onze
mil, duzentos e cinquenta reais). Nova Olinda do Norte/AM, 04 de abril de 2025. Araci
Rodrigues da Cunha - Prefeita Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prorrogação Espécie: 2º (segundo) ao Contrato nº 187/2024, firmado em 09/08/2024.
Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (Rep. Legal: Araci Rodrigues da
Cunha - Prefeita) e W A Construtora Eireli CNPJ nº 22.778.730/0001-50; (Rep. Legal:
Valneide Viana dos Santos). Vigência: 04 (quatro) meses. Objeto: Contratação de empresa
especializada em Construção de Unidade Básica de Saúde na Sede do Município.
Processo:1506/2024 - CMC/NON, Concorrência Eletrônica nº 003/2024; Lei 14.133/2021;
F.M.S.: 03.01.01. Projeto:10.301.0150.1023.0000- N.D.: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
Fonte: FNS/PAC. Valor: R$ 1.624.197,77 (Um milhão seiscentos e vinte e quatro mil cento
e noventa e sete reais e setenta e sete centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 08 de abril
de 2025. Araci Rodrigues da Cunha - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025
A Prefeitura de Tefé no uso de suas atribuições legais, torna o referido pregão
ANULADO cujo OBJETO Contratação de Empresa Para Eventual Contratação de Empresa
Para Realizar a Higienização Hospitalar, Para Atendimento das Necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do Munícipio de Tefé, onde a data da sessão ocorreria dia:
16/04/2025, às 14:00 da tarde, horário local, no Centro de Gestão Pública, o mesmo será
republicado futuramente com as devidas alterações.
Tefé/AM, 15 de abril de 2025
BERLAN TANANTA DA SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2025
Contratação de Empresa Para Locação de Estrutura de Eventos, Banheiros
Quimicos, Sonorização E Demais Estruturas da Secretaria Municipal de Gestão do Munícipio
de Tefé, data da sessão: 06/05/2025, às 09:00 da manhã, horário local, no Centro de
Gestão Pública, no setor de Licitações e Contratos, situado Av. Brasília s/nº, Bairro: Juruá,
CEP 69.552-275- Tefé/AM podendo ser retirado impresso pagando o custo de reprodução
é de 0,60 (sessenta centavos de real) por folha impressa, ou gratuitamente através
dispositivo de armazenamento de dados portátil, e no endereço acima citado e no e-mail:
semaflicitacão@tefe.am.gov.br e no portal da transparência do município de Tefé.
Tefé/AM, 15 de abril de 2025
BERLAN TANANTA DA SILVA
Presidente da CPL
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE E DATA: 4° Termo de Aditivo de valor ao Contrato nº 134/2022. PARTES: Município
de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa A. R. SERVIÇOS DE TRANSPORTES E
CONSTRUÇÕES EIRELI. OBJETO: contratação de empresa(s) para a execução dos serviços de
transporte escolar para alunos matriculados na rede municipal de ensino e para alunos
matriculados no ensino médio da rede estadual de ensino, abrangendo a zona urbana e a
zona rural do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA". ACRÉSCIMO: 12,96% (doze
vírgula noventa e seis porcento), para fins de acréscimo de R$ 700.374,36 (setecentos mil
trezentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos). com fulcro no art. art. 65, I, b, c/c
§1º, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO LICITATÓRIO: PE-007/2022, 03/04/2025.
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
CONVOCAÇÃO 002/2025
O Município de Campo Alegre de Lourdes, vem por meio desta, convocar as
empresas arrematantes dos itens 01 ao 43, do PE 007/2025, para apresentação de amostras
dos gêneros alimentícios não perecíveis, destinados a merenda escolar em atendimento ao
Item 08, do termo de referência, do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico nº
007/2025, através da Secretaria Municipal de Educação. Empresas Convocadas: A.J DA SILVA
MINI MERCADO, CNPJ: 35.955.171/0001-59, RODRIGUES E RODRIGUES DISTRIBUIDORA
LTDA CNPJ:
54.800.141/0001-18, VITORIA
COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA
CNPJ:
04.433.578/0001-92. Do objeto: Apresentação de amostra dos gêneros alimentícios não
perecíveis destinados a merenda escolar em atendimento ao Item 08, do termo de
referência, do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico nº 007/2025, através da
Secretaria Municipal de Educação. Do prazo as empresas arrematantes deverão comparecer
no dia 23 de Abril de 2025, a partir das 11:00 horas, na sede da secretaria de educação,
sediada na Rua Tiradentes, s/n, Centro, na cidade de Campo Alegre de Lourdes-BA, para a
APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS, sob pena de desclassificação.
Campo Alegre de Lourdes, 15 de Abril de 2025.
TADEU DIAS DOS SANTOS
Prefeito
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
CONVOCAÇÃO 001/2025
O Município de Campo Alegre de Lourdes, vem por meio desta, convocar as
empresas arrematantes dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 do PE 008/2025, para
apresentação de amostras dos gêneros alimentícios perecíveis, destinados a merenda
escolar em atendimento ao Item 03, do termo de referência, do instrumento convocatório
do Pregão Eletrônico nº 008/2025, através da Secretaria Municipal de Educação. Empresas
Convocadas: ANTONIO JOSE DE LACERDA, CNPJ: 07.033.182/0001-46, VITORIA COMERCIAL
DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 04.433.578/0001-92. Do objeto: Apresentação de amostra dos
gêneros alimentícios perecíveis destinados a merenda escolar em atendimento ao Item 03,
do termo de referência, do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico nº 008/2025,
através da Secretaria Municipal de Educação. Do prazo as empresas arrematantes deverão
comparecer no dia 23 de Abril de 2025, a partir das 10:00 horas, na sede da secretaria de
educação, sediada na Rua Tiradentes, s/n, Centro, na cidade de Campo Alegre de Lourdes-
BA, para a APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS, sob pena de desclassificação.
Campo Alegre de Lourdes, 15 de Abril de 2025.
TADEU DIAS DOS SANTOS
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE E DATA: 1° Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 348/2024. PARTES:
Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa ALVA ARQUITETURA E
CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.015.578/0001-04. OBJETO:
contratação de empresa especializada para a reforma e manutenção de Praças Públicas na
Sede do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. TIPO: Prorrogação do prazo de
execução e vigência do contrato nº 348/2024 do período de 03/04/2025 a 01/08/2025.
PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 010/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE E DATA: ESPÉCIE E DATA: 3° Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 048/2024.
PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa RE-CONSTRÓI
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.590.368/0001-40.
OBJETO: contratação de empresa especializada para construção do portal de entrada do
município de Campo Alegre de Lourdes-Ba. TIPO: Prorrogação do prazo de execução e
vigência do contrato nº 048/2024 do período de 31/03/2025 a 28/08/2025. PROC ES S O
LICITATÓRIO: Tomada de Preço nº 026/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE E DATA: 3° Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 041/2024. PARTES:
Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa R NUNES ENGENHRIA LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.418.739/0001-00. OBJETO: contratação de empresa(s)
especializada(s) para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo no
povoado barra- zona rural do município de Campo Alegre de Lourdes-Ba - lote 01. TIPO:
Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato nº 041/2024 do período de
31/03/2025 a 28/08/2025. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preço nº 015/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE E DATA: 4° Termo de Aditivo de prazo ao Contrato nº 107/2023. PARTES:
Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa EXECUTIVA CONSULTORIA
PÚBLICA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 21.850.903/0001-31. OBJETO: contratação de
empresa para execução de serviços técnicos especializados de arquitetura para elaboração
do projeto arquitetônico para construção de um portal no Município de Campo Alegre de
Lourdes/BA. TIPO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato do período de 12/03/2025
a 12/09/2025. PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa nº 032/2023
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