DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3PRP/2025
A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação:
Pregão Eletrônico Nº 003PRP/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para
Aquisição de Sistema Estruturado de Ensino para a Educação Infantil de 2 a 3 anos, do
município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA. A partir de 16/04/2024 às 08h00 no site
https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 30/04/2025 às 08h00 no site https://bnc.org.br.
Informações Gerais.
GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
PA Nº. 072/2025 - Contratação para fornecimento de refeições na sede do Município e na
Cidade de Vitória da Conquista - Bahia, destinadas aos profissionais a serviço da PMC,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, - Sessão será realizada
no dia 30/04/2025 as 10:30 - Informações: PMC, Av. da Conquista, nº. 161, Centro,
Caetanos - Ba. Telefax: (77) 3462-1204/1121
O edital estará disponível na Sede da Prefeitura Municipal no setor de
Licitações, e no Diário Oficial do Município, https://diario.caetanos.ba.gov.br/homepage.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
PA Nº. 073/2025 - contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
hospedagem, na sede do Município, destinados a profissionais a serviço da PMC, bem
como a pessoas em tratamento de saúde e seus acompanhantes, que não residem na sede
do Município, quantidades e exigências neste Edital e seus anexos, - será no dia
30/04/2025 as 11:00 - Informações: PMC, Av. da Conquista, nº. 161, Centro, Caetanos - Ba.
Telefax: (77) 3462-1204/1121
O edital disponível na Sede da PM no setor de Licitações, no Diário Oficial,
https://diario.caetanos.ba.gov.br/homepage.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
PA Nº. 074/2025 - contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
infraestrutura de eventos, visando à eventual e futura locação de equipamentos destinados
à montagem e desmontagem de estruturas metálicas, sonorização, iluminação cênica,
painéis de LED e geradores. Tais equipamentos serão utilizados na realização de eventos
culturais, esportivos, sociais e educativos promovidos pelo Município, quantidades e
exigências neste Edital e seus anexos, realizada no dia 30/04/2025 as 14:00 - Informações:
PMC, Av. da Conquista, nº. 161, Centro, Caetanos - Ba. Telefax: (77) 3462-1204/1121
O edital estará disponível na Sede da Prefeitura Municipal no setor de
Licitações, e no Diario Oficial do Municipio, https://diario.caetanos.ba.gov.br/homepage.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031 - UASG 983403
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e
alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos
a seguir: Número do Processo Administrativo: 075/2025 / Número da Licitação:
90031/2025 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-
000077/2025 / Data de Homologação: 15/04/2025 / Objeto: Registro de Preços para
contratação de empresa do ramo, para fornecimento futuro, eventual, sob necessidade
administrativa e em pequenas quantidades de itens de papelaria destinados às escolas
municipais
de Caetité-BA.
/ Licitante:
GONCALVES
E FIGUEIREDO
LTDA CNPJ
Nº:
01.785.554/0001-04 / Grupos 01, 02, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, e 14 / Valor Total: R$:
608.856,10 (seiscentos e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e dez centavos). /
Licitante: RISK RABISKE PAPELARIA LTDA CNPJ Nº: 40.612.251/0001-41 / Grupos 03, 04 e 12
/ Valor Total: R$: 202.802,60 (duzentos e dois mil, oitocentos e dois reais e sessenta
centavos). / Licitante: UTEP SOLUCOES LTDA CNPJ Nº: 54.102.509/0001-74 / Grupo 13 /
Valor Total: R$: 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais).
Caetité - BA, 15 de abril de 2025.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/25
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da
Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação em 05/05/2025 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
em Serviços Gráficos, para atender as necessidades das Secretarias do Município de
Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos
sites:
https://caetite.ba.gov.br/
e
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-
informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de
Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail:
licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na
sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site:
www.caetite.ba.gov.br.
Em 15 de abril de 2025.
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Homologação do processo licitatório. Analisado o processo licitatório acima
referido delibero pela Homologação do objeto licitado em favor das empresas a seguir, a fim de
que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO ZABELÊ CALDEIRÃO GRANDE -BA, CONFORME
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. Após constatada a regularidade
dos atos procedimentais, a autoridade competente, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, resolve; ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Inciso
IV do Art. 71 da Lei Federal de Licitações 14.133/21, o resultado do procedimento licitatório em
epígrafe, Pregão Eletrônico nº 005/2025, conforme segue:A Empresa: 1 - CONS T R U T EC H
SERVICOS DA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ/CPF: 47.370.672/0001-52 venceu 1 itens (1) com o
valor total de R$ 427.644,55 (quatrocentos e vinte e sete mil, seiscentos e quarenta e quatro
reais e cinquenta e cinco centavos); O valor total licitado dos itens foi de: R$ 427.644,55
(quatrocentos e vinte e sete mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e cinco
centavos).Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Caldeirão Grande-BA, 14 de Abril de 2025.
PEDRO HENRIQUE ARAUJO BEZERRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AV I S O
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2024
AUTORIZAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 232/2025 ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2024 PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 012/2024
O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais, à vista dos elementos contidos neste Processo, devidamente justificado,
cumpridas as exigências legais, nos termos do artigo 86, § 2º, da Lei nº 14.133/2021,
AUTORIZA/HOMOLOGA A ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0085/2024, originada
do Processo Licitatório n.º 053/2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preços 012/2024,
que tem como órgão gerenciador o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o
Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, visando à
Aquisição de 05 (cinco) ambulâncias, tipo A, com ar condicionado e direção hidráulica
original de fábrica, ano/modelo 2024/2024, para atender às necessidades da
Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Campo Formoso-BA, nos moldes da lei nº
14.133/2021, tendo como empresa detentora a MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita
no CNPJ nº 35.457.127/0001-19, com o valor unitário de R$ 167.000,00 (cento e sessenta
e sete mil reais), totalizando R$ 835.000,00 (oitocentos e trinta e cinco mil reais). Publique-
se o Aviso, na forma da lei, para conhecimento dos interessados.
Campo Formoso-BA, 17 de fevereiro de 2025.
ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 - UASG 983.421
A Prefeitura Municipal de Canápolis - BA, torna público para o conhecimento
dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº
14.133/2021, a abertura de Chamamento público do tipo, credenciamento de bandas,
grupos e artistas da terra para apresentação de shows que atendam o calendário municipal
de eventos do Município de CANÁPOLIS, no sentido de valorizar o artista local e incentivar
novos talentos, visando estimular a geração de renda, a difusão de produções artísticas e
o estímulo criativo cultural. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço/
projetos junto ao departamento de licitações e contratos a partir da publicação deste
edital. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município e junto a comissão de contratação na sede da prefeitura.
Canápolis - BA, 14 de abril de 2025.
REGINALDO DE SOUZA PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica nº 003/2025. Processo nº 935/2025. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada Em Engenharia Para Construção da Unidade Básica de Saúde Tipo
Porte Ii, Conforme Projetos e Dissoluções Pertinentes do Novo Pac, A Ser Construída Na
Rua São João, Centro, Candeias, Bahia. Contrato nº 086/2025. Vencedor: CONTINENTAL
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, valor global R$ 2.564.735,17 (dois milhões,
quinhentos e sessenta e quatro mil, setecentos e trinta e cinco reais e dezessete centavos).
DATA ASSINATURA: 11/04/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.02; PROJETO/ATIVI DA D E :
1.042; ELEMENTO DE DESPESA: 44905199; FONTE: 16.01.00.00; 15.00.10.02. Adila Morgana
de Jesus Silva - Secretária Municipal da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Abertura: 05/05/2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e
Fechado - Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar, Jantes e
Protetores, Para Manutenção da Frota de Veículos da Secretaria de Educação do Município de
Catu/Ba, Conforme Termo de Referência Anexo I do Edital, site http://www.licitanet.com.br/.
Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/
e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos
poderão ser obtidos através do email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.
Catu-BA, 15 de Abril de 2025.
MARTA FÉLIX
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Abertura: 06/05/2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto
e Fechado - Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Equipamentos de Saúde
Destinados Ao Ambulatório e às Unidades Básicas de Saúde de Catu/Ba, Conforme As
Emendas
nº 12313047000123004
e 12313047000123010
do
Ministério da
Saúde,
Conforme Termo de Referência Anexo Ao Edital, site http://www.licitanet.com.br/
Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/
e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos
poderão ser obtidos através do email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.
Catu-BA, 15 de Abril de 2025.
MARTA FÉLIX
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-SRP
A Pregoeira do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 016/2025. Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa
especializada, visando a prestação de serviços de moldagem, instalação e adaptação de próteses dentárias
realizada por dentista especialista em prótese dentária e confecção de próteses odontológicas removíveis,
incluindo material e mão de obra especializada, junto ao Serviço de Odontologia do Município de Cipó/BA.
O limite de acolhimento das propostas será até as 10h30min do dia 30/04/2025. A abertura das propostas
será às 10h31min do dia 30/04/2025. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços
eletrônicos:
https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=
recebendo_proposta&pagina=1
https://portalnacionaldecompraspublicas.ba.gov.br
15/04/2025.
Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.
LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS
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