DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025
P.A N° 078/2025. OBJ. Contratação de pessoas jurídicas ou equiparadas para a prestação
de serviços de dedetização, desratização, desinsetização e desalojamento de pombos e
morcegos nos diversos prédios públicos pertencentes à Administração Pública Direta do
Poder Executivo do Município de Curaçá/BA. Abertura: 06.05.2025 ÀS 9H. Edital:
www.licitamaisbrasil.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025
P.A N° 080/2025. OBJ. Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e
desinstalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar Condicionado dos
Prédios do Município de Curaçá -
BA. Abertura: 07.05.2025 ÀS 9H. Edital:
www.licitamaisbrasil.com.br.
Curaçá-BA, 15 de Abril de 2025.
BRUNO CAIK C ARAÚJO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025
P.A N° 008/2025. OBJ. Contratação de empresa para fornecimento de material de
construção. Abertura: 05.05.2025 ÀS 10H. Edital: www.licitamaisbrasil.com.br.
Curaçá-BA, 15 de abril de 2025.
PAULO ROBERTO DA MOTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
AVISO Nº 27/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N°. 16/2025 - REGISTRO DE PREÇOS. Objeto:
Aquisição de Fardamento Escolares/Fardamento Militar, Mochila, Estojo e Tênis escolar
para serem doados aos alunos das Escolas Municipais e também Unidade de Vetor
Disciplinar Militar a Escola Municipal Professora Altair da Costa Lima e Laura Folly, em
atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
Sessão de Abertura: 05/05/2025 às 09h:00min.
Dias D'Ávila-BA, 14 de Abril de 2025.
JEANE ALVES CRUZ
Secretário de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025
AVISO Nº 28/2025. CONCORRENCIA PÚBLICA N°. 04/2025 Objeto: Contratação de Empresa
Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para pavimentação e drenagem na rua Rio
Cachoeira, no Município de Dias d'Ávila - BA. Sessão de Abertura: 29/05/2025 às 09h:00min.
Dias D'Ávila-BA, 14 de Abril de 2025.
MAURÍCIO LIRIO NOVAIS
Secretário de Obras e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 065/2025
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE SAÚDE DE DOM BASÍLIO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da
proposta ocorrerá no dia 06/05/2025 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico
(www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte
endereço
eletrônico:
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>.
Os
dados
completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 15 de abril de 2025.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 067/2025
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da
proposta ocorrerá no dia 06/05/2025 às 09h00min, por meio de sistema eletrônico
(www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte
endereço
eletrônico:
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>.
Os
dados
completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 15 de abril de 2025.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 068/2025
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E ESCRITÓRIO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME QUANTIDADES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação
e da proposta ocorrerá no dia 06/05/2025 às 10h00min, por meio de sistema eletrônico
(www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte
endereço
eletrônico:
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>.
Os
dados
completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 15 de abril de 2025.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 069/2025
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - Modalidade:
Pregão Eletrônico - Tipo: Maior Desconto Global - Objeto: Contratação de Empresa Para
Cessão de Uso de Software Para Gestão Pública: Recursos Humanos, Folha de Pagamento,
Contabilidade
Pública Eletrônica,
Patrimônio, Licitações
e
Contratos e
Compras,
Digitalização das Contas Públicas Englobando Instalação, Implantação, Treinamento,
Customização,
Migração, Adequação,
Suporte
Técnico,
Atualização Tecnológica e
Assistência Técnica dos Sistemas Informatizados, Visando A Melhoria da Eficiência, Eficácia
e Efetividade No Desempenho de Todas As Atividades e O Alcance dos Resultados
Planejados, Conforme Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. O
recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 06/05/2025 às 11h00min,
por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser
consultado
no
seguinte
endereço
eletrônico:
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados
completos encontram-se
disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min
às
12h00min.
Comissão
de
licitação
fone:
(77)
3448-2114
/
e-mail:
licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 15 de abril de 2025.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Eunápolis BA, por meio do Pregoeiro Oficial torna
público aos interessados ERRATA a cerca de erro material no preâmbulo do edital PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 005/2025, cadastrado no LICITACOES-E do Banco do Brasil LICITAÇÃO Nº
1068847, vinculado ao Pregão 005/2025, ao que segue:
EM RELAÇÃO AO PREÂMBULO DO EDITAL:
ONDE SE LÊ: INICIO DA DISPUTA: 28/04/2025 - às 09:30h. (horário de Brasília)
ONDE SE LÊ: Critério de Julgamento: MAIOR PREÇO GLOBAL POR LOTE
LEIA-SE: INICIO DA DISPUTA: 29/04/2025 - às 09:30h. (horário de Brasília)
LEIA-SE: Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE
Os interessados poderão fazer a leitura do edital no Núcleo de Licitação e
Contrato, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações,
disponíveis
no
PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_
proposta&pagina=1,
Diário
Oficial
de
Município,
site
https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/editais,
bem
como
no
endereço
eletrônico:
Licitações-e - https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.
Eunápolis-BA, 15 de abril de 2025.
GEFTER SOUZA FROES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÃO Nº 17-2025-11L- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18-2025-CE. CONTRATO: 37-
2025-11C. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Feira de Santana. Contratado: Multmais
Gestão e Tecnologia Ltda. Objeto: Construção do CAPS AD III, Jardim Acácia, no Município de
Feira de Santana-Bahia. Assinatura do Contrato: 15/04/2025. VALOR: R$ 1.769.296,13.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025-CE
LICITAÇÃO Nº 17-2025-11L CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18-2025-CE. OBJETO:
Construção do CAPS AD III, Jardim Acácia, no Município de Feira de Santana-Bahia.
Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos,
nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21
AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR
do certame: MULTMAIS GESTÃO E
TECNOLOGIA LTDA. VALOR: R$ 1.769.296,13. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na
presente data: 14/04/2025. Feira de Santana, 15/04/2025. José Ronaldo de Carvalho-
Prefeito Municipal.
Feira de Santana, 15 de abril de 2025.
RODRIGO SANTOS MATOS
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÕES ELETRÔNICOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5 E nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Gongogi, por meio da Comissão de Licitação, torna
público o adiamento da data de realização do Pregão Eletrônico Nº 005/2025 - Registro de
Preço Visando A Contratação de Empresa Para Aquisição de Gêneros Alimentícios
Destinados à Merenda Escolar, Visando Atender às Necessidades das Unidades de Ensino
da Rede Pública Municipal de Gongogi-Ba e Pregão Eletrônico nº 006/2025 - Registro de
Preço Para Aquisição de Uniformes Para Atender às Demandas das Diversas Secretarias do
Município de Gongogi-BA, ficando para as seguintes datas: Pregão Eletrônico Nº 005/2025
dia 30/04/2025 e Pregão Eletrônico Nº 006/2025 dia 02/05/2025.
Gongogi-BA, 15 de abril de 2025.
MAURÍCIO SANTOS KRUSCHEWSKY BARRETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90006/2025- UASG: 983539
A Pregoeira do Município de Ibiassucê, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Exmo. Prefeito comunica aos interessados que o PREGÃO ELETR Ô N I CO
Nº 90006/2025
cujo objeto é a
contratação de empresa especializada
para o
fornecimento de refeições e serviços de hospedagem, destinados às Secretarias do
município de Ibiassucê - BA, abertura prevista para o dia 16/04/2025 às 09h, FICA
ADIADO para o dia 05/05/2025, às 09h, motivado em razão da não divulgação no
Sistema Comprasnet. Informações no setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às
12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacaoibiassuce@gmail.com.
Ibiassucê, 15 de abril de 2025.
JEYSE ALVES SANTANA
Pregoeira