DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 32/2025, Nº 33/2025, Nº 34/2025, Nº 35/2025
CONTRATANTE: Município de Conceição do Almeida-BA CNPJ nº 13.695.028/0001-32
Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios visando a
manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no ano letivo de 2025
das escolas da rede municipal de ensino do município de Conceição do Almeida-Bahi.
Instrumento Vinculante: Pregão Eletrônico nº. 009/2025. CONTRATO Nº. 032/2025:
CONTRATADA: ADSON LIMA COSTA; CNPJ nº.: 05.032.601/0001-08; VALOR DO CONTR AT O :
R$ 91.742,00; VIGÊNCIA: 14/04/2025 a 31/12/2025. CONTRATADA: AGN DISTRIBUIDORA
LTDA; CNPJ nº.: 54.019.977/0001-80; VALOR DO CONTRATO: R$ 141.593,05; VIGÊNCIA:
14/04/2025 a 31/12/2025. CONTRATADA: COMERCIAL LIBANIO DE ALIMENTOS E BEBI DA S
LTDA; CNPJ nº.: 12.974.080/0001-65; VALOR DO CONTRATO: R$ 57.820,30; VIGÊNCIA:
14/04/2025 a 31/12/2025. CONTRATADA: M. A&C DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº.:
39.266.871/0001-97; VALOR DO CONTRATO: R$ 135.926,00; VIGÊNCIA: 14/04/2025 a
31/12/2025. Conceição do Almeida-Bahia, 14/04/2025 - Renata Suely Nogueira de Santana
Barros - Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE/BA, informa a todos os interessados que o
Credenciamento nº 003/2025 que tem como objeto: o CREDENCIAMENTO de empresas
para prestação de serviços de atenção especializada para realização de cirurgias eletivas
especialidades de aparelho abdominal, cirurgia geral, ginecologia, urologia e plástica
mamária não estética de 0 a 130 anos, cadastrados no Sistema de Lista Única do Estado da
Bahia, a serem realizadas na estrutura física do centro cirúrgico do Hospital Municipal de
Conceição do Jacuípe no Estado da Bahia. encontra-se aberto de acordo com o prazo
estabelecido em edital. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência do
Município
https://www.conceicaodojacuipe.ba.gov.br/site/licitacoes.
Conceição
do
Jacuípe/BA, 22 de abril de 2025. contato 75 99200-9820.
LORENA ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL 001/2025
Torna público que realizará a Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº
001/2025 - modalidade Compra Institucional com dispensa de licitação - para
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (Merenda)
para o atendimento ao
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE/ FNDE. compreendendo os itens descritos
no Termo de Referência. Sessão de disputa: 30/04/2025 à 14:00. Bahia.
A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no setor de licitações da
Prefeitura de Conde - Bahia, através do e-mail cpl.condebahia@gmail.com, através do
endereço eletrônico https://www.conde.ba.gov.br/ (Portal da transparência), bem como no
PNCP
e
obter
informações
através
do
Diário
Oficial
do
Município,
https://diario.conde.ba.gov.br/homepage.
Os Grupos Formais
/Informais deverão apresentar os
documentos de
habilitação e projeto de venda no dia 08/05/2025, às 10:00, no plenário da Câmara
Municipal de Conde - Bahia, localizada na Rua dois de julho, S/N, Centro, Conde - Bahia.
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de
Registro de Preco Para Eventua e Futura Contratação de Empresa Para Aquisição de
Alimentação Escolar (Merenda), Visando Atender As Necessidades da Rede Municipal de
Educação de Conde-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos, com critério de julgamento menor preço global, no modo aberto
fechado, compreendendo os itens descritos no Termo de Referência. Sessão de disputa:
30/04/2025 à 14:00. O Edital encontra-se disponível na plataforma LICITANET, no endereço
eletrônico www.licitanet.com.br.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2025
O Município de Contendas do Sincorá/BA, torna público para conhecimento dos
interessados, que que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 011/2025,
que
tem
por objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para
aquisição
de
medicamentos e material odontológico para suprir a necessidade da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Contendas do Sincorá - Bahia, conforme especificações
constantes no Termo de Referência. e hora da disputa: dia 05/05/2025, às 09:00 horas
(horário de Brasília), no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Maiores informações pelo
Tel.
(77)
3416-2219
das
08:00
às
12:00hs,
ou
pelos
sites:
https://contendasdosincora.ba.gov.br e www.bnc.org.br, onde encontram-se à disposição
dos interessados o edital e seus anexos.
Contendas do Sincorá-BA, 15 de abril de 2025.
AMANDA ASHLEY SILVA CONCEIÇÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2025, no dia 30/04/2025, ás 09:00 h, através
da plataforma BLL COMPRAS, www.bll.org.br, a qual tem como objeto registro de preços para
aquisição de material esportivo destinado a utilização nas atividades esportivas, de recreação e
lazer, bem como da realização de competições esportivas promovidas pelo município. O edital
e
seus
anexos
encontram-se
à
disposição
no
endereço
eletrônico
http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel
João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do Agente de
Contratação.
Divulgação
dos
outros
atos
-
Diário
Oficial
http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120. Cel. João Sá/BA, 16
de abril de 2025. Aline Santos do Nascimento Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2025, no dia 30/04/2025, ás 10:30 h, através
da plataforma LICTANET, https://licitanet.com.br/, a qual tem como objeto registro de preços
para aquisição parcelada de peças para veículos pesados e maquinas pesadas, pertencentes as
secretarias do município de Coronel João Sá-BA. O edital e seus anexos encontram-se à
disposição no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede
da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19,
Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial
http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120. Cel. João Sá/BA, 16
de abril de 2025. Aline Santos do Nascimento Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2025, no dia 02/05/2025, ás 09:00 h, através
da plataforma LICTANET, https://licitanet.com.br/, a qual tem como objeto registro de preços
para manutenção de veículos pesados e maquinas pesadas, pertencentes as secretarias do
município de Coronel João Sá - BA. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no
endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura
Municipal de Coronel João Sá, situado na Av. Antonio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, sala do
Agente
de
Contratação.
Divulgação
dos
outros
atos
-
Diário
Oficial
http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120.
Cel. João Sá-BA, 16 de abril de 2025.
ALINE SANTOS DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA, através da Prefeitura Municipal, torna
público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico 008/2025, Processo
Administrativo 124/2025, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de
2021, pelo Decreto Municipal nº. 013/2023 e pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas
alterações, conforme adiante especificada: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de internet banda larga, com link via cabo de fibra
óptica e roteamento local, para atender às necessidades das Secretarias do Município de
Correntina/BA. Tipo: Menor Preço Global. Abertura das propostas: 06/05/2025 às
11h00min.
Data da
disputa:
06/05/2025,
às 11h30min.
Plataforma:
LICITANET
(www.licitanet.com.br). O edital encontra-se na íntegra, na plataforma do LICITANET e no
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). Hugo da Silva Andrade - Agente de
Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA, através da Prefeitura Municipal, torna
público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico 009/2025, Processo
Administrativo 125/2025, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de
2021, pelo Decreto Municipal nº. 013/2023 e pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas
alterações, conforme adiante especificada: OBJETO: Contratação de empresa para locação
de impressoras multifuncionais monocromaticas, em regime de comodato, para atender as
demandas de todas as Secretarias Municipais de Correntina/BA. Tipo: Menor Preço Global.
Abertura das propostas: 05/05/2025 às 14h00min. Data da disputa: 05/05/2025, às
14h30min. Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital encontra-se na íntegra,
na plataforma do LICITANET e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). Hugo da
Silva Andrade - Agente de Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA, através da Prefeitura Municipal, torna
público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico 010/2025, Processo
Administrativo 126/2025, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de
2021, pelo Decreto Municipal nº. 013/2023 e pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas
alterações, conforme adiante especificada: OBJETO: Registro de preço para eventual
contratação de prestação de serviço de fornecimento de licenças de sistema integrado na
modalidade SOFTWARE AS A SERVICE - SAAS, sendo a instalação e hospedagem em nuvem
disponibilizado à prefeitura municipal de Correntina/BA, e serviço de organização,
separação de documentos, higienização, preparação e digitalização de processos de
pagamentos contábeis, processos licitatórios, pasta de convênios, folhas de pagamento
(RH), pasta dos servidores (RH), processos do setor de tributos e demais documentos
incluindo do acervo municipal que o Município julgue necessário à digitalização, com o
fornecimento de equipamentos, softwares e pessoal para operação, visando atender às
necessidades de todas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Correntina/BA. Tipo:
Menor Preço Global. Abertura das propostas: 05/05/2025 às 09h00min. Data da disputa:
05/05/2025, às 09h30min. Plataforma:
LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital
encontra-se na íntegra, na plataforma do LICITANET e no PNCP (Portal Nacional de
Contratações Públicas). Hugo da Silva Andrade - Agente de Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
O MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA, através da Prefeitura Municipal, torna
público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico 012/2025, Processo
Administrativo 112/2025, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de
2021, pelo Decreto Municipal nº. 013/2023 e pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas
alterações, conforme adiante especificada: OBJETO: Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada em gestão de mão de obra para prestação
de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional, de forma contínua para
Secretaria Municipal de Saúde de Correntina/BA. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura das
propostas: 06/05/2025 às 08h00min. Data da disputa: 06/05/2025, às 08h30min.
Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital encontra-se na íntegra, na
plataforma do LICITANET e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
HUGO DA SILVA ANDRADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 372/2025
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e
equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no
processo administrativo n. 372/2025, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP
n. 027/2025, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
de copa, de cozinha, descartáveis, de mesa e de cama, destinados ao atendimento das
demandas apresentadas pelos órgãos municipais no desenvolvimento de suas atividades
públicas vinculadas ao Poder Executivo do município de Cruz das Almas, Bahia. Na data de
05/05/2025 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
-
COMPASNET
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal
de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
A COMISSÃO
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