DOU 16/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, quarta-feira, 16 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 -SRP
Edital Resumido de Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Srp nº 007-2025
- P.A 047/2025. Tipo: Menor Preço/Por Lote Objeto: Visando Registrar Preços Para Futura
Contratação de Sociedade Empresarial, Especializada Em Fornecimento de Material de
Consumo (Materiais Pensos) Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal da
Saúde de Responsabilidade do Município de Medeiros Neto/Ba. Data e Horário: 30 de Abril
de 2025, às 08:30. Www.Bll.Org.Br
Medeiros Neto- Ba, 15 de Abril de 2025.
ADALBERTO A. PINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
OBJETO DO EDITAL: Credenciamento de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para
contratação dos serviços artísticos e bandas musicais em diferentes estilos, visando compor
a grade de apresentações de eventos culturais, turísticos e esportivos promovidos e/ou
apoiados pela Prefeitura Municipal de Mirangaba-Bahia. Os interessados terão acesso ao
instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, AV.
Jonas Carvalho, 125, centro, CEP - 44.745-000 - Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas,
através do e-mail: pmmlicitacao2021@gmail.com e/ou no portal da transparência através
do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais.
DIRCEU MENDES RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL O MUNICÍPIO DE
MORRO DO CHAPÉU- BA, através da Secretaria de Educação, torna público para
conhecimento dos interessados que se acha aberta nesta unidade, Edital para Chamada
Pública nº 001/2025, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar, de forma complementar, destinados à elaboração da alimentação escolar para o
ano letivo de 2025, para os alunos da rede municipal de ensino do Município de Morro do
Chapéu - Ba. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Agricultores Individuais),
deverão apresentar os Projetos de Vendas no período de 08 horas do dia 22/04/2025 até
às 09 horas do dia 13/05/2025. A abertura dos envelopes se dará no dia 13/05/2025 às
09horas, no Auditório do Setor de Licitação (atrás da Prefeitura Municipal), situada à Rua
Coronel Dias Coelho, s/n°, Centro, nesta Cidade. O edital e seus anexos estão disponíveis
aos interessados no endereço acima supra citado, diariamente das 08:00 às 12:00 horas ou
ainda no endereço eletrônico: http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais . Maiores
informações pelo tel. (74) 3653-1054.
ELBER ARAÚJO DOS SANTOS.
Agente de Contratação
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
O Município de Morro do Chapéu-Ba, comunica aos interessados que está
procedendo ao Chamamento Público, para credenciar pessoa jurídica para emissão de
passagens aéreas (ida e volta) nacionais e internacionais, visando atender as demandas do
Município de Morro do Chapéu/Ba. O edital e seus anexos estarão disponíveis aos
interessados
no
Portal
Nacional
de
Compras
Públicas
-
PNCP,
ou
ainda
http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais. Maiores informações pelo Tel: (74) 3653-
1054 ou por e-mail: sesau@morrodochapeu.ba.gov.br .
Morro do Chapéu-Ba, 15 de abril de 2025.
VANESSA DE FREITAS PEREIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 -SRP
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada em serviços de ornamentação, locação, montagem e desmontagem de
decoração, incluindo material e mão de obra, da tradicional festa junina do município de
Mucugê, Bahia, de acordo com os quantitativos e demais especificações constantes neste
edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. REGIDA PELA LEI
FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril de 2021. O processamento de todas as etapas do Pregão
será realizado no site www.bnc.org.br.
O Edital completo estará disponível a partir do dia 21/04/2025, no site do
http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no endereço eletrônico do BNC
www.bnc.org.br. Início de acolhimento das propostas: dia 21/04/2025 às 14:00hs. Limite para
impugnação: 30/04/2025 às 00:00hs. Limite final para recebimento das propostas: 05/05/2025
08h:00min. Início da sessão da disputa dos lances: dia 05/05/2025 às 09:00hs. Será sempre
considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. INFORM AÇÕ ES :
Através do e-mail: licitações@mucuge.ba.gov.br ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466.
Mucugê/BA, 15 de abril de 2025.
DANIELLE CAROLINE SANTOS SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-SRP
O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no
dia 02 de maio de 2025 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/,
licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza para manutenção
das Secretarias Municipais, sob o Sistema de Registro de Preços. O Edital e seus anexos
estão
disponíveis
aos
interessados
nos
sites
https://bnc.org.br/
e
https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais
Mutuípe, 15 de abril de 2025.
CARLOS HENRIQUE LOPES SAMPAIO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-PE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura
do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 010-2025-PE, objeto: Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de serralheria e
correlatos, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal,
conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por
Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 17/04/2025 até dia
07/05/2025, Sessão: às 09:00 h do dia 07/05/2025 (horários de Brasília/DF), no site
https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e
https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-
1060/1109 ou licitacao@novohorizonte.ba.gov.br
Novo Horizonte-BA, 15 de abril de 2025.
ROGÉRIO DE OLIVEIRA PRADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Ourolândia/BA torna público aos interessados que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 007/2025 Processo Administrativo:
057/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, Objeto: ESCOLHA DE PROPOSTA MAIS
VANTAJOSA SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA
VEÍCULOS EM TRÂNSITO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA -
BAHIA, acolhimento das propostas: às 14:00h do dia 16/04/2025, abertura de proposta às
09:00h do dia 05/05/2025, início da disputa: às 09:30h do dia 05/05/2025. Maiores
informações através do tel. (74)3681-2250 das 08:00 às 14:00. Os interessados poderão
obter o Edital através do e-mail: licitacao@ourolandia.ba.gobv.br, Site BLL e no site
www.ourolandia.ba.gov.br.
ALEXSANDRA SILVA DE SANTANA
Secretária Municipal Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Paratinga (Ba) torna público que realizará o
CREDENCIAMENTO, conforme Edital nº 010/2025, com o Objetivo de cadastramento de
pessoa física ou jurídica de FONOAUDIÓLOGO E PSICÓLOGO, para atender demanda da
Secretaria de Educação do município de Paratinga, conforme especificações constantes do
Edital. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação,
a partir do dia 15/04/2025 até o dia 31/12/2025, das 08 às 12 h. As dúvidas quanto ao
procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Contratação.
Paratinga-BA, 14 de abril de 2025.
VITOR FERREIRA DE SANTANA
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Paratinga (Ba) torna público que realizará o
CREDENCIAMENTO, conforme Edital nº 011/2025, com o Objetivo de Chamamento Público
para credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas para prestação de serviços de saúde
(Médicos Plantonistas, Cirurgião Geral, Biomédicos e Fonoaudiólogos), para atuarem em
serviços, programas ou ações da área da Saúde, para atendimento aos pacientes do
Município de Paratinga, conforme especificações constantes do Edital. A documentação
para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação, a partir do dia 15 de abril
de 2025 a 30 de dezembro de 2025, das 08 às 12 h. As dúvidas quanto ao procedimento
de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Contratação.
Paratinga-BA, 14 de abril de 2025.
VITOR FERREIRA DE SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 900222025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000604/000073/2025
O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA - vem por meio do setor
de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque,
tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço por
Global, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES DE PAULO AFONSO. Data de Abertura:
06/05/2025, às 10:00 horas. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal
da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo
Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp -
(UASG
983781),
ou
ainda
através
de
solicitação
no
e-mail:
licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br. Superintendência de Licitação e Contratos. Paulo Cesar
Marini Junior.
PAULO CESAR MARINI JUNIOR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO
AVISOS DE LICITACAO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2025
O Município de Pedrão-BA torna público o aviso da Licitação na modalidade:
Pregão Eletrônico n° 008/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação
de empresa para locação de veículos automotores com condutor e sem condutor, visando
atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Pedrão - BA. Data da sessão:
06
de
maio
de
2025
ás
09:00hrs.
O
Edital
encontra-se
no
site
http://www.pedrao.ba.gov.br/diarioOficial e no setor de licitação na sede da prefeitura de 2° a
6° feira, horário: 08:00 ás 12:00hrs. Informações: (75) 3428-2124/2316.
O PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2025
O Município de Pedrão-BA torna público o aviso da Licitação na modalidade:
Pregão Eletrônico n° 009/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação
de empresa especializada em serviços de mão de obra terceirizada para atender a Prefeitura
Municipal de Pedrão e demais secretarias. Data da sessão: 06 de maio de 2025 ás 10:00hrs. O
Edital encontra-se no site http://www.pedrao.ba.gov.br/diarioOficial e no setor de licitação na
sede da prefeitura de 2° a 6° feira, horário: 08:00 ás 12:00hrs. Informações: (75) 3428-
2124/2316.
Pedrão, 15 de abril de 2025.
MICHELE EVANGELISTA DOS SANTOS
Pregoeira